As perguntas proibidas – Análise do ILUMINA

O setor elétrico brasileiro está em estado de choque. Um verdadeiro tsunami de intervenções em regras e contabilidades estabelecidas derrubou o valor da maior empresa geradora da América Latina e, queiram ou não os que criticam sua atuação, principal responsável pelo sistema em funcionamento no Brasil. A Eletrobrás hoje é um fantasma perto do que foi no passado. Como mostram os dois gráficos abaixo, ela tem prejuízo sobre o capital investido e seu patrimônio lhe dá retorno negativo! Fosse ela uma empresa privada, estaria falida.

Enquanto isso, as distribuidoras, em polvorosa, não sabem como vão suportar as contas bilionárias que podem chegar a quase R$ 20 bilhões só em 2014, recurso comparável à construção da usina de Santo Antônio no Rio Madeira. A “ajuda” do tesouro, como não vem de Marte, um dia terá que ser paga, pois não há justificativa desse subsídio num país com tantas carências.

Apesar da insistente e cada vez mais desmoralizada tentativa do governo em manter o diagnóstico que está tudo bem, é evidente que o sistema está em desequilíbrio estrutural entre oferta e demanda. Os últimos anos hidrológicos não foram tão ruins como as autoridades gostariam que fossem. Portanto, faltam usinas. Seja fruto de atraso de construção, seja fruto de políticas de leilões adotados no passado, o sistema não tem as usinas que precisa.

Dado esse quadro, onde as térmicas mais caras terão que ser mantidas ligadas, onerando os consumidores ou os contribuintes em R$ 822 a cada MWh, é preciso dar uma olhada nesse tal “Preço de Liquidação de Diferenças” ao longo dos anos. Para que não paire dúvidas de que o Brasil é o país de energia gratuita ou da impagável, o histórico do PLD foi corrigido pela inflação, trazendo os preços praticados há 10 ou 5 anos à moeda de hoje. Portanto, o que se vê abaixo é a ocorrência de preços no mercado livre a preços de hoje.

Primeiro as perguntas que podemos responder:

Tal perfil de preços é comum em mercados de energia?

Resposta: Não! Para mostrar o grau de distorção desse nosso mercado, basta compará-lo ao NORDPOOL, o mercado existente entre Noruega, Suécia, Finlândia e Dinamarca, pois lá também há uma forte influência da hidroeletricidade. O nosso é da linha preta e o NORDPOOL o vermelho.

Essa instabilidade é fruto apenas da nossa hidrologia?

Resposta: Não. Mesmo sendo um sistema sujeito a variações típicas de climas tropicais, as discrepâncias de preço mostram que estes valores são artificiais, demonstrando um grave defeito na formação desses valores.

E agora, olhando-se para as setas vermelhas do gráfico do PLD corrigido, as perguntas proibidas:

  • Quem pode comprar energia por preços tão abaixo de custos de produção?
  • Quanto pagou?
  • Quantos MWh foram comprados por esses preços?
  • Quem vendeu?
  • Quem gerou essa energia?
  • Nesses momentos, qual o percentual de energia comercializado por esses valores?
  • O quanto representa da carga?
  • Porque R$ 822/MWh causa tanto espanto e R$ 12/MWh não causam nem curiosidade?

O que têm a ver essas perguntas com a atual situação? Fácil responder. Nesse momento, quando recursos públicos vindos de impostos num país de alta carga tributária e com tantos setores carentes são destinados a pagar combustíveis, não há mais sentido nesse segredo. É preciso, de uma vez por todas, abrir essa caixa preta.

Basta olhar para o gráfico para perceber que, os recursos que faltam hoje para as distribuidoras, podem ter sido desperdiçados em verdadeiras “Bolsas MW” ocorridos nesse nicho fechado. Qualquer valor acima dos praticados que revertesse para um fundo específico para compensações de preços altos, mudaria totalmente o quadro atual.

Finalmente, o que a situação atual da Eletrobrás tem a ver com esse bizarro sistema de preços? De 2003 até meados de 2007, quem “patrocinou” o festival de preços baixos de PLD foram as empresas do grupo, que, descontratadas apesar de terem preços mais baixos, foram proibidas de buscar alternativas no mercado livre, cabendo a elas apenas a geração da energia quase gratuita.  Portanto, esse período foi também uma “medida provisória” de interferências contra a Eletrobrás através do mercado livre. Não foi coincidência que, nesse período, o número de agentes nesse sistema pulou de menos de uma dezena para muitas centenas.

Dado esse quadro, chega a ser uma patologia da nossa sociedade, não fazer as perguntas proibidas. Sem essas respostas, fica impossível reconhecer as deficiências do modelo atual e a necessidade de uma profunda mudança.

 

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