Matéria publicada no Los Angeles Times, no dia 18 de agosto de 1996
Mais e mais blecautes são o preço da desregulamentação
por Michael T. Moore
A energia pode ter voltado, mas o blecaute ocorrido em vários estados no último fim de semana levanta uma grande discussão sobre as empresas de energia elétrica na Califórnia e no restante do país. No centro do problema está o conflito básico entre a histórica obrigação de servir das concessionárias e a pressão por cortes nos custos introduzida pela desregulamentação. Estas pressões contribuíram para a falta de energia. Se as transformações almejadas pelas empresas forem guiadas por estas pressões e se elas desejarem evitar problemas maiores, devem prestar atenção aos avisos dados pelo blecaute.
Técnicos experientes de empresas de energia dirão que o blecaute dessas proporções não deveria ter ocorrido. Uma das perguntas chaves é: teria ocorrido o blecaute há pouco tempo atrás, antes de todas as mudanças que varrem o setor hoje? A resposta é: provavelmente não.
Historicamente, as empresas de energia elétrica aceitavam a responsabilidade de prover a oferta de eletricidade com alta confiabilidade em troca de um retorno seguro para seus investimentos e uma área de concessão livre de concorrência. Esta responsabilidade tinha dois elementos. Um era a obrigação de planejar a longo prazo, projetar e construir grandes sistemas de geração, transmissão e distribuição, com capacidade suficiente para assegurar uma oferta de energia confiável a seus consumidores. O outro abrangia a operação diária destes sistemas, que incluía “folgas” na geração (reserva girante) e na transmissão, adequadas para os casos de desligamentos não programados.
O blecaute parece ter sido uma conseqüência da diminuição dessas “folgas”, tanto na transmissão quanto na geração. Quando várias linhas de transmissão entraram em curto para a terra – devido ao abaixamento excessivo dos cabos provocado pelo aumento de carga e o enorme calor do Oregon, descarregando para árvores abaixo, não podadas – não havia reserva de geração e transmissão para sustentar a carga do sistema.
Na nova era da concorrência, como estratégia de sobrevivência, uma vez que as empresas não terão mais garantida uma taxa de retorno satisfatória ou uma área de concessão exclusiva, os executivos das concessionárias estão sendo levados a cortar custos. Reserva de geração e manutenção, como a poda das árvores, estão entre as despesas reduzidas. Quanto menores os custos, maiores os lucros. O problema é que há significativas diferenças entre os custos associados aos diferentes níveis de confiabilidade.
Como parte de seu programa de desregulamentação, a California Public Utility Commission – CPUC dividiu a verticalmente integrada indústria de energia elétrica nos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Além de dar um papel mais importante aos produtores independentes, foram adicionados ao jogo muitos participantes não regulamentados, como os “corretores de energia” (power brokers) e os negociantes de commodities de Wall Street. Isto fez brotar dentro do setor questões sobre quem irá assumir a obrigação histórica do atendimento e se a responsabilidade não está por demais fragmentada.
A nova Bolsa de Energia da CPUC será responsável por prover um mercado horário para geração e estará sob a jurisdição do FERC – Federal Energy Regulatory Commission. Como resultado, a Bolsa será capaz de assegurar que, no mínimo, as concessionárias da Califórnia proverão reservas para as operações diárias, de acordo com os padrões de confiabilidade.
O WSSC – Western Systems Coordinating Council, sob a supervisão do NERC – National Electric Reliability Council, determina estes padrões. O blecaute demonstrou que estas duas organizações precisam de um pouco mais de poder, de modo a se certificarem que todas as concessionárias venham a aderir a seus padrões. Caso contrário, o FERC terá que reforçar seus controles, para assegurar que todas as empresas respeitem as regras estabelecidas e os consumidores tenham seus direitos preservados.
Não está claro se o mercado concorrencial é um mecanismo capaz de garantir a recuperação dos investimentos em projetos de longo prazo, como é característico na expansão do setor elétrico. Na maior parte da região oeste americana, existe um excesso de capacidade de geração, que se espera esteja esgotado somente na próxima década. Conseqüentemente, os geradores, provavelmente, se dispõem a vender seu excedente a preços apenas ligeiramente superiores a seus custos variáveis de produção. Para eles, qualquer preço que cubra os custos do combustível contribui para recuperar o capital investido.
Mas esses preços, provavel- mente, não vão atrair muitos novos participantes ao mercado de geração, a menos que eles consigam construir usinas que gerem eletricidade mais barata, incluindo o capital investido, que o custo marginal de operação das usinas existentes. Como conseqüência, muitos questionam se os investimentos serão feitos a tempo, de modo a assegurar uma oferta confiável para o futuro. Assim, o retorno necessário para atrair capital para um investimento de longo prazo e relativamente arriscado precisa ser equacionado.
O mercado funciona razoavelmente bem em outros setores intensivos em capital, mas os consumidores de energia elétrica têm poucas opções no caso de uma falta de energia. As comissões federal e a estadual da Califórnia devem reconhecer isto e colocar em ação salvaguardas ou procedimentos que monitorem aumentos de capacidade a longo prazo. Elas devem também criar soluções alternativas, no caso de o risco de mercado demonstrar-se muito alto.
Os sistemas de transmissão da Califórnia interligam as empresas e numerosas fontes de geração, não se atendo as suas fronteiras. Mas, nos planos da CPUC para uma entidade operadora independente, que deverá também reportar-se à comissão federal, a responsabilidade pelo planejamento da transmissão e pela captação de recursos continua obscura e indefinida.
Até agora, as concessionárias aceitaram a responsabilidade pela geração e transmissão, normalmente em cooperação com concessionárias vizinhas. Pelos planos CPUC, as concessionárias poderão construir e manter as linhas de transmissão, mas a entidade operadora independente é que terá autoridade exclusiva para operá-las. Estas obrigações divididas não definem adequadamente a responsabilidade pelo aumento de capacidade das linhas.
A longo prazo, a desregulamentação deve reduzir os custos da energia elétrica para os consumidores. Mas assim como foram precisos 100 anos para o setor evoluir para uma das infra-estruturas nacionais de maior confiabilidade, sua reestruturação deve ser levada com muita cautela. O blecaute da última semana é um alerta importante de que os consumidores não devem ser expostos a nenhum grande risco.
Michael T. Moore foi diretor executivo do Los Angeles Department of Water and Power e é, hoje, membro do conselho diretor da Water and Power Associates, uma organização que trata de questões relativas à educação e aos serviços públicos.
ARTIGO DO LOS ANGELES TIMES
