Nesse final de um ano repleto de más notícias, o Ilumina não poderia deixar de dar uma olhada no que acontece com o bolso do consumidor de energia elétrica no Brasil. Infelizmente, qualquer comparação internacional só aumenta a nossa tristeza ou até a vergonha.
É preciso lembrar que eletricidade é essencial para qualquer atividade humana no mundo moderno. Se somos capazes de postar esse texto na página e os leitores estão lendo, devemos, lá na base, à energia elétrica. Portanto, o que mostramos abaixo não é um mero detalhe. É parte importante da crise brasileira, pois essa “vergonha” está na formação de preços de todos os setores.
Assim, quem quiser conferir com suas próprias contas, é só procurar na internet o documento abaixo, editado pela Agência Internacional de Energia.
Na página 43 é possível achar os preços para consumidores residenciais e industriais para 31 países da OCDE.
Atenção: Preços finais! Impostos incluídos!
Para vermos como os consumidores residenciais brasileiros “ficam mal na foto”, basta colocar em ordem decrescente do preço.
Para saber a tarifa média final do consumidor residencial brasileiro, vamos à página da ANEEL.
Basta qualquer consumidor comparar essa tabela com sua conta de luz para perceber que esses valores são apenas uma parte! Eles se referem às tarifas homologadas pela ANEEL, expressas na unidade R$/kWh (reais por quilowatt-hora) e não contemplam tributos e outros elementos que fazem parte de sua conta de luz, tais como ICMS, Taxa de Iluminação Pública e Encargos.
Portanto, o primeiro embaraço é que nós não temos a informação oficial para fazer uma simples comparação. A tarifa da Light-Rio que consta na tabela é de R$ 544/MWh, mas o valor cobrado verificável em qualquer conta é de R$ 826/MWh (sem bandeira tarifária!), portanto 50% acima do valor informado.
A cotação média do US$ no ano de 2016 foi de R$ 3,4. Portanto, os R$ 826 valem US$ 243/MWh. Isso coloca o Brasil em 5º lugar, tendo como países mais caros apenas Dinamarca, Alemanha, Portugal e Irlanda.
Se os brasileiros considerarem que cerca de 70% de sua energia vem de usinas hidráulicas, que nada mais é do que energia solar + gravidade, o espanto aumenta ainda mais.
Mas, para deixar qualquer um preocupado, dentro dessa 5ª tarifa, cerca de 16% das usinas brasileiras (da Eletrobras), atingidas pela intervenção da medida provisória 579 (que tentou reduzir tarifas) vende sua energia por valores abaixo de US$ 5/MWh, um recorde mundial. Essa voluntariosa decisão reduziu tarifas, mas destruiu a capacidade desses ativos produzirem receita para construir novas fontes de energia!
O que aconteceria se essas usinas estivessem vendendo energia por preços razoáveis? Basta fazer a conta inversa. Se, ao invés de US$ 5/MWh, essas usinas vendessem por US$ 40/MWh, nossa tarifa seria de US$ 274/MWh! Isso nos colocaria em 3º lugar. Se fizéssemos a mesma conta inversa para o que foi feito com as linhas de transmissão da Eletrobras, não duvidamos que atingiríamos o primeiro lugar.
Para se ter uma ideia da política dos últimos 20 anos que nos levou a essa vergonhosa situação, basta olhar para a parte de baixo da tabela internacional e comparar o Brasil com a Noruega e Canadá, dois outros países que contam com parcelas significativas de energia hidráulica. 127% mais caro que o Canadá e 150% mais caro que a Noruega.
Mas esse é o nosso maior embaraço? Acreditamos que não! O que nos deixa realmente pasmos é que, revelada essa situação, não há sinais de reação.
Essa é uma situação que evidencia uma sociedade invertebrada e sem informações básicas. Esse é o nosso maior espanto.