Setor elétrico se põe contra aumento do teto da compensação ambiental para 2%
Em carta ao presidente, 11 ações associações apontam possibilidade de inviabilizações de projetos com o custo maior
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
O setor elétrico considera que não houve discussões mais amplas sobre a metodologia de cálculo e o estabelecimento do novo teto. Na carta, também enviadas aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia), as entidades deixam claro que “o setor elétrico reconhece a importância da compensação ambiental e investe na criação das Unidades de Conservação mesmo antes da publicação da Resolução Conama 10/87”.
Para as associações, a nova alíquota poderá inviabilizar investimentos no setor elétrico. Elas lembram que o governo foi alertado de que a definição oneraria os empreendimentos. “Agentes do setor de energia elétrica reafirmam o entendimento sobre a importância da compensação ambiental para as UC’s, bem como sobre a necessidade do estabelecimento de um limite superior de contribuição, como forma de aportar maior segurança jurídica aos empreendimentos”, dizem em trecho da carta.
Mas as associações alertam que os consumidores devem sofrer com o aumento do preço da tarifa de energia. Eles terminam recordando que “a nova proposta não foi precedida de Audiência Pública e não atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A medida não justifica o aumento dos 0,5% praticados. Na visão do setor os resultados são contrários aos objetivos do próprio PAC que visam acelerar o crescimento, que depende dos investimentos em infra-estrutura”.
A correspondência é subscrita por ABCE (concessionárias); Abrace (grandes consumidores); Abraceel (comercializadores); Abradee (distribuidores); Abrage (geradores); Abragef (geradores flexíveis); Abraget (geradores termelétricos); Abrate (transmissores); Apine (produtores independentes); APMPE (pequenos e médios produtores); e SIESP (Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo).
Comentário
É justo afirmar que o “Setor Elétrico” como um todo, reconhecea importância da compensação ambiental, mas não se pode dizer que o Setor tem uma posição uníssona sobre o percentual.
O ILUMINA entende que está faltando uma discussão mais aprofundada e amplasobre o assunto e que o percentual a ser definido deva ser razoável, para não inviabilizar os empreendimentos e suficiente para o fim a que se destina.
A impressão que se tem é que, temendo posições diferentes da sua,o governo toma atitudesisoladasque funcionam inicialmente como balões de ensaios.Havendo reações tenta-se, então, um acordo.
Ouvir a sociedade e respeitar sua opinião é uma atitude democrática.
