Pior já passou, mas racionamento continua
As entrevistas do Dr. Pedro Parente são fanttásticas. Para os técnicos do setor elétrico, chegam a ser ilariantes! Leiam a entrevista do Estadão e uma análise de cada resposta pelo ILUMINA. É uma amostra das razões porque fogem do debate…. Eis a reportagem:
A meta era passar o período seco sem apagão, e e isso foi muito bem-sucedido. Tivemos o tempo necessário para tomar outras providências. Conseguimos fazer a gestão de um recurso extremamente escasso, que era a água. (…) Temos uma chance de voltar à normalidade em 2002, mas ninguém pode garantir isso. Devo dizer que temos uma enorme chance, eu diria quase certeza, de voltar à normalidade em 2003. Ministro Pedro Parente avalia como bem-sucedido o programa, que deverá ser mantido em 2002
GUSTAVO PAUL e BEATRIZ ABREU
BRASÍLIA – O brasileiro deverá conviver com as metas de redução de consumo de energia ao longo do próximo ano. Será preciso esperar mais para abandonar as medidas de racionamento. Quase seis meses depois de assumir a presidência da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) e se tornar o principal responsável por afastar o País dos apagões, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, considera que o trabalho foi um sucesso, mas ainda existe risco e é preciso cautela. "Devo dizer que temos uma enorme chance, quase uma certeza, de voltar à normalidade em 2003", disse em entrevista ao Estado.
Com o amplo apoio da população, não houve o colapso energético que se temia em abril, mas só o volume de chuvas até março que vem definirá os cenários. Nada ainda está definido, mas Parente aponta para duas possibilidades. A primeira prevê a redução das metas de consumo, que estão em 20%, mas permaneceriam as ameaças de cortes de luz para quem não cumpri-las. A outra será energia mais cara acima de uma meta preestabelecida. Assim, o consumo poderia ser inibido.
O ministro adianta que, a partir de dezembro, as atuais regras do racionamento para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste devem ser atenuadas. Mas ele disse que nada será feito de forma irresponsável, a ponto de colocar em risco as conquistas obtidas nos últimos meses. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Estado – O pior da crise já passou?
Pedro Parente – Sob o aspecto do programa de racionamento, sem dúvida nenhuma, atingimos nosso objetivo, em especial pelo esforço da população e dos consumidores. A meta era passar o período seco sem apagão, e isso foi muito bem-sucedido. Tivemos o tempo necessário para tomar outras providências. Conseguimos fazer a gestão de um recurso extremamente escasso, que era a água.
A única coisa que é escassa nesse governo é a responsabilidade. Como já explicitado pelo próprio MME, através do relatório Kelman, a crise não adveio da falta de chuvas. Muito pelo contrário! Entretanto, o dr Parente martela a mesma idéia para ver se cola.
Estado – Pode-se dizer que acabou o risco de apagões?
Parente – Não acabou. Conseguimos reduzir a velocidade do consumo de água, mas não temos o dom de colocar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Isso depende da chuva. Tivemos chuvas boas no início do mês de outubro e agora estamos passando um período mais seco. Dependemos da hidrologia que, mesmo no Nordeste, melhorou.
Na realidade o cenário para o futuro não se alterou muito. O setor elétrico do governo FHC, em grande parte privado, está devendo aproximadamente 20% da atual capacidade instalada ao consumidor. Por isso o esgotamento dos reservatórios!
Estado – Como assim?
Parente – A hidrologia não é a chuva, é o resultado da chuva com um certa defasagem, por causa de penetração do solo e o trânsito da água nos rios. Mas, o problema é que o que aconteceu no passado conta uma boa história, mas não garante o futuro. Podemos ter qualquer regime hidrológico esse ano. É um dado angustiante para nós.
Além de angustiante, caro para os consumidores brasileiros.
Estado – E como o senhor avalia a situação atual?
Parente – Nesse mês de outubro, coincidentemente, estamos quase empatando com o nível dos reservatórios verificado no Sudeste e Centro-Oeste do ano passado. Talvez fiquemos com um ponto porcentual de diferença. Esse é um dado muito interessante. Nesas regiões estamos com 21,6% da capacidade, quase 8 pontos acima da margem de segurança, a curva-guia, e há um crescimento a cada dia. Mas, se não chover mais, começará a reduzir o nível dos reservatórios de novo.
Se houvesse mais usinas, os reservatórios não se esvaziariam tão depressa. Simples!
Estado – É possível definir hoje quando a situação energética voltará totalmente à normalidade e a população deixará de se preocupar com metas de consumo?
Parente – Temos uma chance de voltar à normalidade em 2002, mas ninguém pode garantir isso. Devo dizer que temos uma enorme chance, eu diria quase certeza, de voltar à normalidade em 2003.
Se a sociedade brasileira deixar que se realize o que o "competente" governo FHC quer fazer no setor, estaremos pagando talvez a maior tarifa do planeta, relativamente à capacidade de pagar da população brasileira.
Estado – O próximo ano será, portanto, um ano de cautela?
Parente – Será um ano de transição.
Estado – Como será o racionamento no próximo ano?
Parente – Podemos tentar trabalhar com o sistema de metas, não para cortes de energia, mas para preços mais altos. Ou seja, uma situação em que existirá energia a um determinado preço. É diferente da situação que do início desse ano, quando não tínhamos energia mesmo a qualquer preço. A discussão é se isso é possível. Aí, teríamos uma meta de consumo prefixada. Consumindo até ela, paga-se o preço tradicional. Acima dela, ela teria um custo maior.
Meu Deus! O cara quer mesmo fazer mercado com energia elétrica, um produto base em todos os setores. Trata-se de um fundamentalista que acredita na lei da oferta e da procura como Bin Laden crê no corão. Não entende que com a concorrência e a crônica demanda reprimida brasileira, os preços sobem.
Estado – Seria uma inibição de consumo via preço e não via consumo?
Parente – Basicamente, é isso. Mas quero deixar claro que ainda estamos estudando o tema. Por enquanto, é especulação.
Achar que o preço cobrado no Brasil atualmente, mesmo para aqueles que consomem pouco é baixo é descnhecer a situação de outros países. O ILUMINA pergunta: Um marceneiro que tenha no fundo de sua humilde casa uma pequena oficina da qual dependa sua família vai pagar o preço alto para "inibirr o consumo" ?
Estado – Se isso é uma possibilidade, qual seria a outra?
Parente – Seria simplesmente reduzir a meta de economia e manter tudo como está. Em vez de a meta de economia ser de 20%, seria 15% ou 10% ou 5%.
Ué? E novas usinas? Expansão da oferta, lembra? Não há essa possibilidade? Que ato falho! Freud explica!
Estado – Isso significa que a população teria de conviver durante um bom tempo com a necessidade de economizar energia?
Parente – Isso é outra discussão em andamento. Pode-se fazer que determinada categoria de consumidores pague mais. Para o residencial, por exemplo, até um determinado nível de consumo, não haveria mais problema. Para outro grupo de consumidores residenciais, acima de outro limite, o preço seria maior. Já para a indústria é diferente. Cada empresa é uma empresa. Não se pode dizer que todas as indústrias serão obrigadas a não consumir mais do que um total de quilowatts mês. Cada caso é um caso.
Quanta desculpa esfarrapada para não admitir que o governo não tem planos! É a propria barata tonta!
Estado – Qual é o cronograma da GCE?
Parente – No dia 20 de novembro, pretendemos anunciar o regime que vai vigorar ou para período de verão, entre dezembro e fevereiro, ou então até o final do período úmido, em março. Depois, dependeremos da hidrologia.
Estado – A meta de economia, pelo menos para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, pode cair para 5% em dezembro?
Parente – Não temos ainda nenhuma conclusão. Mas para essas duas regiões é bastante provável que o racionamento seja atenuado a partir de 1.º de dezembro. Por enquanto, é só isso que posso dizer. Para o Nordeste, no entanto, com problemas nos reservatórios das usinas, temos um quadro diferente, que depende de outros fatores.
Atenuar o percentual de economia mantendo o nível de consumo do inverno como referência é uma piada. Com uma mão você dá 10% e com a outra tira 20%! Genial!
Estado – Como o senhor responde às críticas de que, ao atenuar as medidas de racionamento, o governo corre o risco de piorar a situação energética, diante da possibilidade de elevação súbita do consumo?
Parente – Sabemos que essa crítica existe, mas não nos preocupamos com ela.
Não vamos fazer nenhum gesto irresponsável. Como não se conhece a natureza das decisões, ela não é criticável. Estão criticando as intenções. Mas nossa intenção é atenuar as medidas de racionamento tão cedo quanto possível.
Aliás essa tem sido uma constante nossa. Sempre que a gente pode aliviar, aliviamos. Isso tem sido muito bem-sucedido no impacto na produção e no emprego.
Desculpe dr Parente. O senhor quer dizer que o governo não fará nenhum novo gesto irresponsável. Porque até agora toda essa confusão foi fruto da irresponsabilidadde! Ou não?
Estado – O governo estuda aumentar o custo da energia, que sempre foi considerada bastante barata no Brasil, para inibir o desperdício de consumo?
Parente – Quero enfatizar que tudo ainda é cogitação e não podemos dizer que é uma decisão do governo. O que se pode dizer é que a estrutura tarifária merece uma revisão. É certo que há um subsídio para as indústrias, mas ele não é tão grande assim. Como está hoje, há uma justificativa para o fato de o custo da energia em alta tensão (que é usada pelas indústrias) ser mais barato que a da baixa tensão (usada em residências e pelo comércio). Mas, do jeito que está hoje é um exagero. Ela está mais barata do que deveria ser.
Além disso, o fato de o preço da energia residencial não ser diferenciado no horário de pico de consumo ( entre 18 horas e 21 horas) significa dizer que na média o pequeno consumidor paga mais caro pela energia em outros horários. Isso também é um problema. Há, portanto, questões importantes em relação às tarifas que precisam ser resolvidas.
As baratas tontas são assim mesmo! Cogitam, cogitam e continuam tontas! A bagunça tarifária foi provocada pelo governo FHC. De 95 até 2000 a margem das distribuidoras subiu 80%. A tarifa residencial subiu 75% mais que a indústria. Problemas criados pelo competente governo FHC.
Estado – Essa semana foi anunciada uma nova fórmula de repasse para as tarifas dos chamados custos não gerenciáveis das distribuidoras, que prevê sua correção pela taxa básica de juros ao longo dos 12 meses de intervalo entre um reajuste e outro. Isso vai aumentar ainda mais o valor da conta de luz no próximo ano?
Parente – Não necesssariamente. Essa parcela de custos inclui a energia comprada das geradoras e as taxas cobradas das distribuidoras como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis, usada para custear o óleo diesel usado nas usinas térmicas da região Norte). A fórmula em vigor de reajuste dos contratos contabiliza a média da variação desses custos em duas situações: no momento em que é concedido o último aumento e 12 meses depois. A nova fórmula registra os aumentos e/ou reduções de custos durante esse período.
Com isso, se houver uma redução de custos, eles também terão reflexos no cálculo das tarifas, bem como os eventuais aumentos.
Redução de custos? Com essa política neo-liberal? Deixem-nos rir!!!
Estado – Mas a possibilidade de redução das tarifas estaria condicionada a uma situação ideal, em que o dólar não flutue nem os juros aumentem.
Parente – Um pressuposto aceito hoje é o que o dólar esta supervalorizado, o que leva a acreditar que no médio prazo o real tende a se valorizar. Isso significa que essa conta, de hoje para frente, pode ser positiva no curto prazo, mas pode ser negativa no médio e longo prazo. Na verdade, ela é uma conta justa. A utilização da taxa Selic é uma forma de levar os custos das distribuidoras à realidade, pois incidirá no valor dos custos das empresas mês a mês. Esse aumento de custo, ou redução, será repassada às tarifas ao final de doze meses. Isso não é injusto de forma alguma. Ainda que a conta fosse só positiva, o que elevaria a tarifa, o distribuidor, que tem seu preço controlado, não tem por que suportar um custo que não é seu.
O dolar vai cair, Papai Noel existe, o Botafogo vai ser campeão brasileiro, FHC será re-eleito….
Estado – E por que o consumidor tem que pagar essa conta?
Parente – Por que é o custo de um produto que ele está consumindo.
De jeito nenhum! Isso é o custo confjuntural de um setor mal gerido. A tarifa cobre com folgas o custo marginal de expansão. Não tem nada a ver com situações hidrológicas, Qual é esse custo? O governo não sabe mais calculá-lo pois desmontou o planejamento!
Estado – Além desse novo cálculo, as empresas também querem compensações pelos prejuízos com o racionamento. Isso inclui o polêmico Anexo 5, a cláusula contratual que determina que as geradoras de energia devem ressarcir as distribuidoras pela receita não obtida em caso de racionamento.
O que está definido sobre esse assunto?
Parente – Essa discussão está tomando o tempo necessário, porque é muito complexa. É claro que existe um problema sério, pois, por força do racionamento, algumas distribuidoras perderam receitas em porcentual superior à meta de 20% . Quem tem uma fatia maior de clientes familiares perdeu mais, pois essa categoria economizou mais. A urgência é dada pelo fato de que muitas distribuidoras estão com problemas de fluxo de caixa. A última coisa que seria cabível é deixar que isso acabe na Justiça, porque aí trancaríamos de vez o setor e não teríamos mais investidores privados. O governo reconhece o problema.
O anexo 5 tem tanta lógica quanto a garantia de margem para negócios privados pagas pelo consumidor. Por exemplo: Garantir o faturamento da sorveteria no inverno.
Como se pode ver, o apetite por novos aumentos tarifários do "competente" modelo do governo FHC para o setor é insaciável!
Estado – O ministro de Minas e Energia, José Jorge, disse na semana passada que não haveria um reajuste linear para compensar essas perdas, mas aumentos reais nas tarifas nas datas dos reajustes. Será possível compensar as perdas das empresas dessa forma?
Parente – O ministro me disse que estava apenas comentando possibilidades e não foi taxativo. Ainda não existe uma decisão tomada pelo governo. Por razões ligadas à administração das metas de inflação, talvez façamos alguma coisa que não seja exatamente na data de reajuste dos contratos.
Vejam bem quem é a barata tonta!
Estado – As mudanças regulatórios anunciadas essa semana podem atrair mais interessados para a privatização da Copel (Companhia Paranaense de Energia), marcada para os próximos dias?
Parente – Sob ponto de vista da incerteza regulatória, fica muito melhor para a venda da Copel agora. A única grande incerteza regulatório foi contornada. Com relação ao reconhecimento desses custos, os investidores não têm mais do que reclamar.
Hoje, mesmo aceitando a idéia maluca de se calcular o valor de uma empresa de serviço público pelo fluxo de caixa descontado futuro , é impossível avaliar o valor de qualquer concessionária, tal as incertezas regulatórias, de mercado, tarifárias, etc. O ILUMINA desafia a quem quer que seja, fundamentar as projeções que determinaram "o valor" da COPEL!
