PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O SETOR ELÉTRICO
Joaquim Francisco de Carvalho
A falta de planejamento estratégico é uma das mais graves deficiências do atual modelo do setor elétrico brasileiro.
A meu ver, todas as concessionárias de eletricidade, quer sejam públicas ou privadas, deveriam ter planos estratégicos, de médio e longo prazos, baseados na demanda previsível de cada região e elaborados em articulação com as secretarias de estaduais de planejamento e de meio ambiente, com a participação dos órgão federais de planejamento e desenvolvimento e, ainda, com as entidades de classe da Indústria e do Comércio.
Esses planos estratégicos consistiriam, em última análise, de um conjunto de programas prioritários para o desenvolvimento de cada região, de modo coerente com as vocações locais (disponibilidade de matérias primas, de energia, de mão de obra qualificada, etc.), e cada programa reuniria projetos específicos, com indicação das fontes de recursos a serem investidos em sua implantação (orçamento estadual, repasses do governo federal, investimentos privados, etc.). O processo de elaboração desses planos deveria ser participativo, isto é, deveria agregar contribuições dos diversos segmentos da sociedade, direta ou indiretamente interessados, seja nos processos produtivos, seja nos investimentos destinados a oferecer energia para esses processos, seja, ainda, em exercer a cidadania, mediante a manifestação de sua concordância ou não, com a implantação de unidades industriais e de usinas elétricas em sua região.
É importante assinalar que, ao eliminar as soluções improvisadas, o planejamento reduz o espaço para a corrupção, já que os projetos passam a ser estudados, detalhados, orçados e divulgados, com antecedência suficiente para que as empresas interessadas em investir nos mesmos, ou em empreitar sua construção, tenham tempo para se preparar para licitações livres e transparentes, que incluam não apenas os aspectos econômicos (custos), mas também características técnicas, como o desempenho operacional e os impactos ambientais.
Para oferecer ao leitor um exemplo dos prejuízos causados pela falta de planejamento estratégico, vejamos o caso das indústrias eletrointensivas, particularmente a do alumínio. Essa indústria não deveria produzir as atuais tonelagens, mas sim em escala otimizada, para alcançar um equilíbrio razoável entre a exportação (que é gravosa para o Brasil) e o consumo interno. A produção brasileira de alumínio gira hoje em torno de 1.200.000 t por ano, das quais exportamos cerca de 880.000 t (cerca de 73% do total).
Ora, a produção de alumínio demanda aproximadamente 15.700 kWh de eletricidade, por tonelada do produto, portanto, junto com o alumínio, o Brasil exporta, por ano, cerca de 13.800.000 MWh de eletricidade, vendida a tarifas especiais (em alguns casos, o subsídio dado aos fabricantes chega a cerca de 20 Reais por MWh). Isto significa que – ao mesmo tempo em que os estados da Região Amazônica sofrem pela insuficiência de geração elétrica – a economia nacional arca com o ônus de operar uma capacidade equivalente a 3.200 MW (e oferece subsídios de até 314 reais por tonelada) para exportar alumínio para paises ricos como os Estados Unidos, o Canadá e o Japão.
Considerando-se que os acima citados 3.200 MW custaram, para serem instalados (juntamente com a respectiva infra-estrutura de transmissão), pelo menos cerca de US$ 5,0 bilhões, em boa parte provenientes de onerosos empréstimos externos, percebe-se a dimensão do prejuízo causado por uma política de exportação definida sem planejamento estratégico.
Em contraste com isso, temos o exemplo do Japão, que reduziu sua produção doméstica de alumínio, que era da ordem de 1.100.000 t/ano, para 41.000 t/ano, transferindo o grosso para países periféricos, governados por políticos sempre dispostos a cooperar incondicionalmente e conceder pesados subsídios aos grandes conglomerados econômicos, sejam eles estrangeiros ou não. Embora com valores absolutos menores que os do alumínio, a situação é análoga nos casos de outros não-ferrosos e, ainda, na indústria de ferros-ligas.
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Joaquim Francisco de Carvalho é consultor no campo da energia
