Dear Mr. Mark Smith :
Desculpe nossa ousadia, mas discordamos profundamente de suas colocações. Além do deselegante comentário sobre o atual presidente ter assustado o mercado, quando se sabe que ninguem assusta mais do que o seu presidente Bush, o senhor comete vários erros. O que está em jogo no Brasil, pelo menos na área do setor elétrico, não é a dicotomia entre capital privado e estatal. O programa de governo deixou isso bem explicito! A grande questão é a dicotomia entre serviço público essencial e serviço de energia como mercadoria ao sabor do mercado. Aliás, o sr. deve conhecer esse dilema muito bem, pois, lá no seu país, a maioria dos estados não adotou a receita da desregulamentação. Coincidentemente, são os que oferecem menores tarifas. É verdade que, em sua terra, grande parte dos geradores é capital privado, mas, ao contrário do que muitos pensam, a maioria está sob o regime das "utilities", o serviço público de lá. Agora, explique por favor porque os Estados Unidos não privatizam a Tenesse Vally Authorization e as usinas do noroeste americano. Afinal, para que o exército quer manter essas unidades? Quanto ao retrocesso na privatização, o que a experiência brasileira está mostrando ao mundo sub-desenvolvido, é que, quando ela se dá, se faz à custa do estado. Ou seja, a privatização que, nos países desenvolvidos, desonera o governo, aqui, cria novas obrigações e riscos para o bolso do contribuinte. Na verdade, o famoso risco país cai sempre na cabeça do contribuinte ou na cabeça do consumidor. Se ainda saisse barato, tudo bem! Mas, por esse preço, o estado pode fazer com toda a "ineficiência" inerente. Infelizmente, essa estória de assustar o mercado está assustando o governo Lula, que não divulga um balanço das privatizações contabilizadas todas, enfatizamos, todas, causas e efeitos indiretos mostrando o péssimo negócio feito pelos brasileiros.
"The California crunch really is the result of not enough power-generating plants and then not enough power to power the power of generating plants"
George W. Bush
Estado de S. Paulo 08/03
Americano pede paciência com dívida da AES
Para responsável pelo Conselho de Negócios Brasil-EUA, Lula deveria apoiar prorrogação
DENISE CHRISPIM MARIN
Enviada especial
WASHINGTON O vice-presidente-executivo da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Mark Smith, defendeu o diálogo aberto entre o governo brasileiro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a AES para a solução da crise que surgiu com a inadimplência de sua subsidiária no País, que controla a Eletropaulo. Para Smith, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou incertezas suficientes nos mercados internacionais em relação ao Brasil no ano passado, quando ainda era candidato. Agora, afirma, deveria apoiar a postergação do pagamento da dívida da AES levando em conta os riscos de uma reestatização do setor de energia elétrica no País.
"O presidente Lula, que tanto assustou os investidores no ano passado e que, com isso, provocou a derrubada do mercado brasileiro, deveria se mostrar aberto a um diálogo franco sobre a questão da AES", afirmou Smith, responsável pelo Conselho de Negócios Brasil-Estados Unidos. "Deve-se levar em consideração o quadro de expectativas sobre o mercado de energia. O setor está quebrado. Mas é melhor que continue sob o controle da iniciativa privada a ser reestatizado."
Smith falou antes da divulgação dos resultados da reunião entre representantes da AES e do BNDES, anteontem, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o banco oficial insistiu em não conceder a prorrogação solicitada pela empresa. Mas, por causa de regras fixadas no contrato de concessão do financiamento, a AES Transgás terá mais 90 dias para executar o pagamento de US$ 330 milhões, vencido na última sexta-feira. Essa subsidiária detém ações preferenciais (sem direito a voto) da Eletropaulo. No caso da AES Elpa, que conta com ações ordinárias (com direito a voto), inadimplente em US$ 85 milhões, o prazo 90 dias começou a ser contado em 28 de janeiro.
Mas Smith deixou clara a insatisfação de investidores americanos com os rumos que tomou o setor elétrico no Brasil. Para ele, não há um sistema regulatório eficiente, que garanta ganhos aos investidores e que impeça a escalada de tarifas ao consumidor.
Tampouco há regras claras sobre o financiamento. Conforme argumentou, representantes da AES encontraram-se apenas uma vez com autoridades do BNDES antes da ameaça de execução das garantias, apesar de a empresa ter solicitado audiências. A reunião de anteontem, para ele, deveria ter ocorrido bem antes.
Mais propostas de revisão de tarifas vão a consulta pública
GERUSA MARQUES
BRASÍLIA A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou ontem para consulta pública as propostas de revisão das tarifas de energia de mais duas distribuidoras. A agência sugeriu um índice de revisão de 17,13% para as tarifas da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia e de 24,14% para Rio Grande Energia (RGE). A proposta ficará em consulta pública até o dia 17 e o porcentual poderá ser alterado até 19 de abril, quando a Aneel decidirá definitivamente o índice de correção das tarifas.
A agência também sugeriu um porcentual para o Fator X mecanismo que permite o repasse para as tarifas dos ganhos obtidos pelas empresas, reduzindo o total do reajuste anual de 1,81% para a AES Sul e de 1,72% para a RGE. O Fator X é aplicado para reduzir o IGP-M, indexador usado para corrigir as tarifas, e será utilizado na ocasião do reajuste tarifário a partir do próximo ano.
O desconto do Fator X no índice de correção poderá ser maior em até um ponto porcentual, de acordo com a avaliação que as distribuidoras obtiverem na pesquisa de satisfação do consumidor que será realizada no fim deste ano. Segundo a Aneel, quanto pior for a avaliação da concessionária, maior será o seu Fator X, reduzindo ainda mais a incidência do IGP-M.
A revisão tarifária ocorre em média a cada quatro anos e substitui o reajuste tarifário. Neste ano, 17 distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária. (AE)
Estado de S. Paulo 08/03
EUA detectam retrocesso na privatização
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
Mark Smith, vice-presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, afirma que o impasse entre a AES e o BNDES no Brasil está "passando a percepção" aos investidores norte-americanos de que o governo Lula está "retrocedendo, voltando atrás, no processo de privatização".
A Câmara de Comércio dos EUA representa as 75 maiores empresas americanas com investimentos no Brasil. "Não seria bom para o Brasil perder esse tipo de investimento", diz Smith. "O governo Lula deveria manter aceso o sinal de que estão abertos ao diálogo para resolver os problemas atuais."
O maior "problema atual" é entre a AES, controladora da Eletropaulo, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Soma US$ 1,13 bilhão ( cerca de R$ 4 bilhões), valor da dívida que a energética está tendo dificuldades de saldar junto ao banco.
Leia entrevista que Smith deu ontem à Folha em Washington:
Folha – Como o sr. avalia o atual impasse entre o BNDES e a AES e quais as consequências para as outras empresas americanas que têm investimentos no Brasil?
Mark Smith – Em primeiro lugar, gostaria de ver o problema resolvido da melhor maneira possível para as duas partes. Mas a principal questão são as implicações diretas que serão geradas da análise de como crises como essa são solucionadas pelo governo.
Folha – Que implicações?
Smith – O que temos hoje? Um mercado muito desconfiado em relação ao passado de Lula. Ele tem feito um grande trabalho para mostrar que vai fazer exatamente o que disse durante a campanha eleitoral. Mas ainda há muito medo em relação a ele. Em momentos como esse, a realidade não tem importância. O fato é que há uma percepção de que o governo brasileiro não está aberto ao diálogo e não está olhando para uma saída criativa. A percepção é que o Brasil está retrocedendo, está voltando para trás no processo de privatização.
Folha – Essa percepção está se generalizando?
Smith – Gostaria que não estivesse, mas infelizmente esse é o perigo que está implícito nessa discussão. Idealmente, gostaríamos de ver uma grande vontade política da administração Lula em encontrar uma solução criativa que fosse favorável a todos.
Folha – Que outros sinais negativos o país tem dado?
Smith – Há uma série de problemas em áreas pesadamente reguladas, como o setor elétrico. Há uma discussão em torno da criação de novos modelos. Os setores elétrico e de telefonia estão em crise. As empresas não conseguem reaver o dinheiro investido, os consumidores estão pagando caro pelos serviços oferecidos e as agências regulatórias do governo não estão trabalhando no sentido que deveriam. A solução seria ampliar o debate sobre o assunto. Pensar em uma estrutura regulatória nova a partir de um debate maior com as empresas. O governo deveria encontrar uma solução que permitisse às empresas continuar no país. Não seria bom para o Brasil perder esse tipo de investimento. O governo brasileiro deveria manter aceso o sinal que vinha enviando até aqui aos investidores internacionais.
Folha – E qual sinal os srs. estão recebendo neste momento?
Smith – O de que eles não tomaram uma decisão. Se o governo brasileiro conseguir aparecer com uma solução que permita ao investimento estrangeiro permanecer no país e ao BNDES receber o que tem direito, essa é uma boa solução. O sinal que será dado ao resultado desse impasse será muito importante. Até aqui, o nível de diálogo entre uma empresa como a AES, que investiu milhões de dólares, e o governo brasileiro, particularmente o BNDES, infelizmente não tem sido tão robusto como o nível da atual crise exigiria.
Folha – O Ministério de Minas e Energia chegou a cogitar a retomada da companhia. O sr. considera isso uma ameaça?
Smith – É mais do que uma ameaça. É uma possibilidade. Está no contrato. Mas o melhor seria que a AES conseguisse pagar as suas dívidas e que mantivesse seus investimentos. Para o governo brasileiro, o melhor seria não ter de falar em retomar o controle da companhia.
Folha de S. Paulo 08/03
Tarifa de energia no RS pode subir até 24%
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As tarifas de energia elétrica podem subir até 24,14%, em abril, para 1,9 milhão de consumidores no Rio Grande do Sul. Os aumentos são resultado do processo de revisão tarifária periódica das distribuidoras AES Sul e RGE, divulgado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
De acordo com os cálculos da agência, a revisão tarifária significará aumento de 24,14% nas tarifas dos clientes da RGE e de 17,13% para os clientes da AES Sul. Os percentuais e os critérios usados na revisão tarifária ainda serão submetidos à consulta pública e poderão ser alterados.
A agência definiu também o tamanho do redutor do IGP-M que será aplicado nos reajustes normais dessas distribuidoras, ano que vem. O redutor, chamado de Fator X, será de 1,81% para a AES Sul e de 1,72% para a RGE.
Ou seja, em 2004 o IGP-M não poderá ser usado integralmente para reajustar parte dos custos das distribuidoras. O Fator X também pode mudar após as consultas públicas.
Até a sua aplicação, no reajuste do ano que vem, o redutor do IGP-M poderá aumentar em até um ponto percentual. Isso acontece porque parte do Fator X é determinada pela pesquisa de satisfação do usuário. Distribuidoras mal avaliadas por seus usuários podem ter o Fator X aumentado em até um ponto percentual.
A revisão tarifária é um processo que acontece, para a maior parte das distribuidoras, a cada quatro anos. A revisão substituiu o reajuste anual. Neste ano, 17 distribuidoras passarão pelo processo de revisão tarifária periódica.
A Aneel já anunciou os aumentos da CPFL (SP), 18,77%, da Cemat (MT), 24,99%, da Cemig (MG), 27,49%, e da Enersul (MS), de 42,64%. Esses percentuais ainda podem mudar antes do reajuste, marcado para abril.
Fator X
Para compensar a alta expressiva do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) nos últimos meses e reduzir o impacto nos reajustes das tarifas de energia elétrica, o Ministério de Minas e Energia estuda ampliar os descontos previstos pelo Fator X, que é um redutor desses aumentos.
Hoje, o Fator X já desconta os ganhos de produtividade obtidos pelas distribuidoras dos reajustes e das revisões tarifárias concedidas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, uma idéia em análise é que o Fator X reduza também "os ganhos reais" que as concessionárias tiveram com a inflação acumulada no período que abrange a correção das tarifas.
Tolmasquim não citou diretamente como seria a nova fórmula de cálculo do Fator X, mas um modo de descontar esses "ganhos reais" seria diminuir dos reajustes o quanto o IGP-M subiu acima dos custos das companhias.
Essa mudança, ainda em análise, deve entrar em vigor antes da reformulação do modelo do setor elétrico, cujas primeiras medidas serão anunciadas em meados deste ano.
Folha de S. Paulo 08/03
Ministério quer checar serviço da Eletropaulo
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
O Ministério de Minas e Energia irá solicitar nos próximos dias um relatório completo à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora paulista Eletropaulo. A companhia atravessa uma crise financeira e sua controladora, a AES, está inadimplente com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
O secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, afirmou que o governo quer saber se as dificuldades de caixa da companhia já afetaram os consumidores e, caso existam problemas, qual é a intensidade deles.
Segundo Tolmasquim, o pedido à Aneel é uma medida de caráter preventivo e visa a proteger os clientes da distribuidora, que atende à Grande São Paulo.
"Queremos saber até que ponto a crise financeira da empresa está comprometendo a situação dos serviços prestados."
Para Tolmasquim, garantir a qualidade da distribuição é o que cabe ao Ministério de Minas e Energia no caso da Eletropaulo. Ele afirmou que a questão financeira não é de responsabilidade do ministério, mas sim do BNDES. Será o banco, diz Tolmasquim, que tomará a decisão sobre a dívida da AES.
A AES deve US$ 1,131 bilhão ao BNDES. O valor é referente a dois empréstimos. Na sexta-feira passada, o banco recusou proposta da AES para a rolagem até 15 de abril de uma parcela da dívida equivalente a US$ 330 milhões, que vencia naquela data (28 de fevereiro). A AES está inadimplente com outra parcela da dívida -de US$ 85 milhões-, vencida no dia 31 de janeiro.
Se o BNDES executar as garantias do empréstimo, que são as ações da própria Eletropaulo, receberá a preços atuais dos papéis na Bolsa cerca de US$ 100 milhões -bem menos do que o valor emprestado.
