CEEE prepara a privatização
Acionistas devem aprovar hoje a criação das três empresas que serão vendidas neste ano
MARTA CIOCCARI
Representantes do grupo argentina Perez Companc desembarcam amanhã no Rio Grande do
Sul, interessados em disputar a privatização das distribuidoras da Companhia Estadual de Energia
Elétrica (CEEE). A visita de executivos do grupo ö que já participa da construção da usina de Garabi
ö ocorre na esteira da apresentação (road show) feita pelo presidente da estatal, Pedro Bisch Neto,
a investidores privados do Chile e da Argentina. Outro grupo argentino deverá visitar o Rio Grande
do Sul nos próximos dias: é o Techint, que atua com a Transportadora de Gas Del Norte (TGN). Um
passo importante na privatização da CEEE será dado hoje. Às 16h, a estatal realiza a assembléia
geral extraordinária de acionistas que vai aprovar a separação e a dotação de capital das três
empresas que serão privatizadas.
A Companhia Centro-Oeste de Distribuição de Energia Elétrica e a Companhia
Norte-Nordeste de Distribuição de Energia Elétrica serão vendidas em 20 de outubro pelo governo
do Estado. Já a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica será entregue à União, para ser
posteriormente privatizada, como parte do acordo de renegociação da dívida mobiliária gaúcha.
Desde meados de julho, o governo gaúcho reuniu-se com 27 empresas da área energética dos
Estados Unidos, da Europa e da América Latina para apresentar a privatização da maior estatal
gaúcha. Nas últimas semanas, duas norte-americanas vieram ao Estado para conhecer a CEEE ö a
Florida Power & Light e a Community Energy Alternatives.
O governo também deve anunciar hoje o valor patrimonial de cada empresa, que servirá de
base para a fixação do preço mínimo das unidades. O mercado terá informações oficiais sobre o
preço mínimo no dia 16 de setembro, quando será publicado o edital de venda. Amanhã, o governo
deve divulgar uma minuta do edital de privatização. A partir do dia 20, será aberto o data-room em
que os potenciais investidores terão acesso às informações sobre as distribuidoras.
Segundo o secretário de Energia, Minas e Comunicações, Assis Roberto de Souza, o valor
patrimonial das empresas vai sofrer alguma oscilação em relação aos valores de 1996. No ano
passado, a distribuidora Norte-Nordeste tinha um patrimônio de R$ 468 milhões, a Centro-Oeste, de
R$ 270 milhões e a Sul-Sudeste (que continuará estatal), de R$ 697 milhões. O valor patrimonial da
geração térmica estava cotado em R$ 850 milhões. Conforme o secretário, o passivo da estatal ö R$
1,7 bilhão ö ficará dividido entre a holding, a empresa de geração térmica e as duas distribuidoras
que serão vendidas. A expectativa do governo é a de arrecadar pelo menos R$ 400 milhões por
distribuidora com a privatização. Os recursos decorrentes da venda da Centro-Oeste serão usados
para sanear a CEEE. A cifra que ingressar da alienação da Norte-Nordeste, por sua vez, será
repassada para o Fundo de Reforma do Estado.
O governo vai anunciar hoje o número de funcionários que permanecem na empresa estatal e o
de servidores que ficarão com as privatizadas. Na semana passada, a direção da CEEE enviou aos
funcionários uma circular informando que devem realizar a sub-rogação (transferência) de seus
contratos de trabalho. Funcionários que integrarão as novas companhias, resultantes da divisão da
estatal, devem assinar hoje o termo de sub-rogação.
A consulta a cada empregado será feita pela Superintendência de Recursos Humanos. Os
funcionários que não concordarem serão demitidos sem justa causa, mediante pagamento de verbas
rescisórias (férias, 13º, salário, aviso prévio e FTGS). ãÉ uma operação normalä, observa Assis.
Explica que o procedimento é necessário porque os contratos de trabalho serão transferidos de uma
empresa para outra. Os cerca de 7,2 mil servidores da ativa da estatal conservarão os direitos
adquiridos.
ZERO HORA 11.08.97
