Falta energia à área de energia
Coluna de Gilberto Meneses Cortes de 11/4 – JB
O baiano Firmino Sampaio, que deixou esta semana a Eletrobrás depois de mais de cinco anos, saiu do cargo atirando em todas as direções. No estilo do seu padrinho político, o senador Antonio Carlos Magalhães, Firmino pôs a boca no trombone. Criticou as multinacionais da área de energia que vieram para o Brasil atuar na distribuição de energia e na geração, em hidrelétricas ou termelétricas, mas preferiram não correr riscos, buscando créditos do BNDES, em reais, em vez de trazer dólares da matriz para investir no país. E reclamou, também, da falta de apoio no governo (e no Congresso) para que as estatais ainda não privatizadas na área de energia (as subsidiárias da Eletrobrás, Furnas, Chesf e Eletronorte) investissem mais para livrar o país do risco do racionamento.
Como o ex-ministro de Minas e Energia Rodolpho Tourinho Neto, com o qual Firmino Sampaio conviveu durante 27 meses no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, era também baiano e também da cota de ACM, e o relator dos assuntos de energia na Câmara dos Deputados, acusado por Firmino de brecar as iniciativas das estatais de energia ”em nome do governo”, é o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), também da bancada carlista, está claro – por esses fatos e episódios como o que agora opõe a Petrobras à Agência Nacional do Petróleo (ANP) na questão do uso compartilhado do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), controlado pela Petrobras e a americana Enron, pela BG do Brasil (filial brasileira da British Gas) – que não basta todos serem baianos ou terem o mesmo sotaque.
A falta de maior coordenação entre os vários setores do governo – empresas estatais e órgãos reguladores na área de energia – ajuda a explicar por que não houve ação mais enérgica e articulada para que o país pudesse recuperar – sem discussões estéreis – o enorme atraso acumulado pela violenta queda dos investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia entre o fim dos anos 80 e a segunda metade dos anos 90.
É incompreensível que não haja troca mais regular de figurinhas ou de informações, além do exame conjunto de ações, entre os dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica e da ANP tendo em vista que o programa nacional de termoeletricidade, que depende basicamente da oferta de gás natural para as termelétricas (regulada pela ANP), é que pretende cobrir (parcialmente) o déficit na oferta de energia, comparada ao crescimento da demanda, em função da queda, no passado, dos investimentos em hidroeletricidade, função que cabe hoje à Aneel.
FH deve agir
O ex-ministro Tourinho negou o atraso na implantação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – previsto na lei de extinção do monopólio estatal do petróleo, em 1997, o conselho só foi implantado em dezembro do ano passado. Aparentemente, entre os objetivos de sua criação (simultânea ao desmonte do monopólio estatal do petróleo e da energia elétrica) estava abrir espaços para políticas coordenadas capazes de, pelo corte combinado de subsídios aos derivados de petróleo, com a ampliação de investimentos, alterar a matriz energética brasileira, que tinha 97% da geração de eletricidade dependente das hidrelétricas.
O que se observa é que, por conta ainda das acusações (na maioria infundadas) na ocasião da explosão, com 11 mortes, seguida do afundamento da P-36, a ANP não quer usar sua autoridade para enquadrar a Petrobras. O diretor-geral da ANP e genro do presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn, foi muito hábil. Protelou o enquadramento da Petrobras na recente portaria da agência, que autorizou a BG a transportar gás natural da Bolívia para São Paulo (onde a BG controla a Comgás) pelo Gasbol, preferindo fazer terça-feira um debate, misto de audiência pública, na sede da Fiesp. Sua intenção era deixar que os próprios empresários, que retardam investimentos em suas fábricas à espera de opções na oferta de fontes de energia e suprimento, dessem respaldo à decisão da ANP. Está claro, portanto, que não basta ao novo ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Jorge (PFL-PE), pegar o touro à unha. É preciso que o presidente da República decida.
Furnas é o sinal
Se vamos ter a privatização de Furnas, que ela seja definida já. Se vai ser em bloco, com parte do capital pulverizado para a participação (e o respaldo) popular, via FGTS dos trabalhadores. Ou se a empresa será fatiada, com a área de geração separada da transmissão, e até mesmo várias usinas em separado.
Não pode é continuar a indefinição sobre o futuro da maior, mais rentável e mais capitalizada empresa de energia elétrica do país. Pelo cronograma original, Furnas seria privatizada em 1999. Como ficou para 2002 (até março, pois, com o início da campanha eleitoral, será tarefa para o futuro governo), a empresa parou de investir. Só em fevereiro Furnas entrou na linha para interligar o Sul-Sudeste, porque a iniciativa privada, nacional e estrangeira esperava sinal sobre o futuro de Furnas, que determinará outros investimentos na área de energia, em termelétricas e hidrelétricas mesmo. Firmino Sampaio extravasou esta frustração, pela falta de sinal verde para a Eletrobrás (incluindo Furnas) investir mais.
Culpa do PFL?
O diretor do Ilumina, Instituto de DesenvolvimentoEstratégico do Setor Elétrico, Roberto Pereira dAraújo, não aceita ”as razões” do ex-ministro Tourinho, veiculadas na coluna de 4 de abril. DAraújo lembra que, desde o fim dos anos 80, os engenheiros brasileiros, reunidos em comitês de operação (GCOI) e planejamento (GCPS), já haviam identificado o enorme papel da transmissão na gestão das reservas hídricas (como o regime de chuvas ao Norte é diferente do Sul e do Sudeste) e a interligação do sistema elétrico, que permitiria remanejar energia das regiões com excesso de vazão nos rios (Tucuruí, no Pará, ou as usinas do Sul) para outras atingidas pela estiagem (caso do Sudeste), aumentando a oferta de energia.
Ele culpa o PFL, partido que há anos dirige o ministério e continua à frente da pasta de Minas e Energia com Eduardo Jorge, pelo desmonte de um modelo que deu certo e sua substituição por um modelo importado, sem vinculação com a realidade nacional. O atraso no reforço da interligação Sul-Sudeste, que Furnas poderia ter concluído há tempos, se tivesse sido autorizada, provocou no ano 2000 perda energética equivalente a uma usina de 1.800 megawatts. Ou seja, uma Furnas e meia.Para ele, só falta o PFL fazer mea culpa e perceber que, ao contrário de países cuja energia provém de bases térmicas, no Brasil, que depende basicamente de energia hídrica, a geração e a transmissão são o mesmo negócio e jamais deveriam ser separadas.
Este foi a mensagem enviada a Gilberto Meneses Cortes
Sobre sua coluna de 8 de abril, "As razões de Tourinho", gostaria de comentar o que se segue:
O Sr. Tourinho, que assumiu em janeiro de 1999, é preciso que se diga, sucedeu outro ministro oriundo do PFL, partido que, aliás, "dita as cartas" nesse ministério há tempos. Sua verdadeira obra e de seus partidários foi a de desmontar o planejamento do setor, uma das poucas coisas que o brasileiro podia se orgulhar, pois, a equipe, agora destruída, desenvolveu métodos e modelos próprios para gerenciar tanto a operação quanto a expansão de um sistema hídrico único no mundo.
O segmento que mais sofreu com essa irresponsabilidade foi o sistema de transmissão, que em conjunto com a ignorante regra que empresas estatais lucrativas não podem investir, transformou-se num arremedo daquilo que foi imaginado pelo planejamento da década de 80.
A diversidade das bacias hídricas brasileiras, apenas começou a ser explorada. Só recentemente os cientistas metereológicos conseguiram explicar os fenômenos La Nina e El Nino. Entretanto, no fim da década de 80, os engenheiros brasileiros reunidos em comitês de operação (GCOI) e planejamento (GCPS) já haviam identificado o espetacular papel da transmissão na gestão das reservas hídricas aumentando a oferta de energia garantida. O desmonte dessa concepção trouxe enormes prejuízos. Só o atraso do reforço da interligação Sul-Sudeste provocou durante o ano de 2000, uma perda energética equivalente a uma usina de 1800MW. Uma Furnas e meia!
Recentemente FURNAS foi liberadada para participar da licitação de uma linha que reforça essa transferência. Concorreu sózinha e ganhou pelo preço mínimo. (Essa linha e o terceiro circuito de Itaipu ainda são insuficientes para aproveitar a complementariedade das bacias Sul e Sudeste). Será que algum PHD poderia explicar porque o setor privado não se interessou? Talvez tenham percebido que os ganhos envolvidos com a construção não se limitavam apenas a receita do transporte e sim ao aumento de energia garantida que surgirá após a linha concluida. Talvez tenham entendido que, na realidade, o maior benefício será das empresas que têm usinas nas Regiões interligadas. Essa experiência evidencia que no Brasil, ao contrário dos países de base térmica, geração e transmissão são o mesmo "negócio" e jamais deveriam ser separadas. Muitos outros ganhos energéticos estão "escondidos" e perdidos no sistema interligado, fruto de uma política de importação de um modelo completamente inadequado ao parque brasileiro.
Não se trata de ser barrageiro ou não, Trata-se de se ter bom senso ou não. As usinas térmicas a gás serão um problema no futuro. Vai ser difícil explicar como em períodos úmidos estaremos jogando água fora e queimando gás cotado em US$.
Grande obra a do sr. Tourinho!
Roberto Pereira d’Araujo Diretor do ILUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico Rua Capistrano de Abreu 12 Rio de Janeiro CEP 22271-000
