Guinada ou bom senso?
As reportagens abaixo, todas do Valor Econômico (21/10) , merecem vários comentários:
1. O programa do PT não propõe simplesmente a "extinção do MAE", mas sim sua substituição por um mercado que faça algum sentido. É só fazer as contas. O MAE pretende liquidar faturas entre empresas que montam a R$13 bi. À uma tarifa de geração de aproximadamente R$ 50/Mwh, essa quantia seria equivalente a 260TWh, quase a totalidade da energia consumida em 2001. É evidente que muito menos energia foi trocada nesse mercado. A discrepância está nos valores pelos quais essa energia foi contabilizada no MAE, tendo atingido R$ 684/MWh (valor inexplicável). Como não podia deixar de ser, as empresas "devedoras" são exatamente geradoras estatais. Qual o sentido de um mercado que transforma exatamente os produtores da "mercadoria" em responsáveis por uma dívida que quebra as empresas?
2. O Dr. Velloso diz que o programa do PT tem "saudades do modelo estatal". Ora, o partido nunca esteve no comando dessas empresas. Quem estave lá por mais de 10 anos foi o PFL, parceiro do PSDB no governo FHC.
3. O programa proposto "não rejeita o aumento do papel das usinas térmicas na matriz", como diz Velloso. O que foi rejeitado foi a idéia de que toda a energia deveria tender ao custo das térmicas de modo a torná-las competitivas.
4. No Brasil, dado as características físicas do sistema, que não foi "inventado" pelo programa do Instituto da Cidadania, não é só o "sistema de transmissão que é monopólio natural", como afrma o especialista do PSDB. Quem apresenta as economias de escala típicas de monopólios naturais é o sistema geração – transmissão.
5. A proposta de "guinada" para o conceito de serviço público está baseada no fato de que, sob essa forma de contrato, seja o capital privado ou estatal, a sociedade se beneficia do fato de que usinas hidroelétricas duram muito mais do que o seu período de concessão. Após a amortização do capital, esse esquema torna quase gratuíta a energia . Não há nada de ideológico nisso. É assim na grande maioria de sistemas hidroelétricos no mundo.
Crise do racionamento levou PT a propor guinada para o setor elétrico
Cláudia Schüffner e Francisco Góes , Do Rio
O projeto do Partido dos Trabalhadores (PT) para o setor elétrico prevê mudanças estruturais no modelo que vem sendo implementado por Fernando Henrique Cardoso. O PT propõe a extinção do Mercado Atacadista de Energia (MAE) e a revisão dos contratos com as distribuidoras elétricas. Também há de renegociar os contratos de compra da energia gerada por Itaipu e do gás da Bolívia, que hoje são cobrados em dólares.
O programa defende também a volta do planejamento integrado do sistema elétrico interligado com a revisão do modelo de tarifas. Propõe ainda a reintrodução do sistema de preços com base no custo do serviço. O modelo atual prevê preços estabelecidos pelo mercado, com a liberalização gradual da chamada "energia velha" produzida pelas hidrelétricas estatais para incentivar a entrada de novos geradores. Este modelo será abandonado.
"O governo Lula será mais musculoso na defesa dos interesses públicos e coletivos, mas isso não significa que empresas privadas serão esmurradas. Não haverá revoada de investidores, não queremos isso. Vamos sentar e ver como se acerta: o governo tem que perder alguns anéis, as empresas têm que ser mais comedidas. Nós queremos paz e amor com o setor elétrico privado, mas não somos bobos", avisa Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação de Programas de Pós Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ e assessor do PT para a área de energia.
Segundo Pinguelli, a repactuação inclui um amplo leque de assuntos. "Em relação à Itaipu, nós trabalharemos a favor das empresas elétricas com o governo resolvendo o problema da dolarização na compra de energia da usina. Itaipu é uma dívida com a Eletrobrás e é preciso renegociar".
A proposta do partido é de aumentar a oferta de geração por meio de um modelo de concessão de serviço público, segundo o qual o governo venderia blocos de energia nova. A idéia é licitar projetos de geração para o setor privado vencendo quem oferecer a menor tarifa. Trata-se de modelo semelhante ao que vem sendo adotado na venda de linhas de transmissão.
No mercado, há quem veja um abismo entre as idéias do PT e sua aplicação prática. A proposta de um sistema misto – de geração pública e privada – poderia desestimular novos investimentos pelas empresas que aplicaram US$ 24 bilhões no setor desde o início da privatização, em 1996.
No eventual governo PT é de se esperar que as estatais voltem a investir e Pinguelli não descarta a conclusão da polêmica usina nuclear de Angra III. Apesar de deixar claro sua opinião sobre o papel das estatais, algumas dessas idéias, se levadas a cabo, podem ser questionadas por minoritários da Eletrobrás.
"A estatal não deve ser colocada no sistema para ter muito lucro. A empresa tem função social. Furnas terá um papel: ter uma parcela da energia gerada barata. Há uma visão equivocada porque a energia barata não desloca a energia cara, mas permite que ela entre no sistema compondo um mix tarifário", afirma.
Pelo que o PT promete, pode-se esperar uma redução das tarifas para os consumidores, já que o partido acha que pode usar parte da arrecadação com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para reduzir as pressões sobre as tarifas do setor, além de acabar com encargos como a Reserva Geral de Reversão (RGR), entre outros.
Quanto aos investimentos, o programa estima que, frente a uma expansão de 5% ao ano da capacidade de geração, haveria uma necessidade anual de cerca de R$ 8 bilhões, considerando-se a média de US$ 1 mil por quilowatt. O PT não vê a privatização como um "tabu" mas Pinguelli diz que "só um louco a faria no momento". Em seguida ele resume em uma frase o que pensa sobre o atual estágio do setor.
"Se há um consenso é que esse modelo não funciona. O modelo apagou o país em 2001 e as distribuidoras dizem que a receita não cobre as despesas; as geradoras privadas não fazem as obras; o consumidor paga caro e tivemos um apagão. A quem serve este modelo? ", indaga o professor, que garante não foi convidado para nenhum cargo, mas admite assumir um posto num possível governo Lula desde que permaneça no Rio.
No mercado, algumas dessas propostas são vistas com apreensão. Exemplo disso são as empresas que têm créditos a receber no MAE, que poderá ser extinto. Não é à toa que depois de dois anos e meio sem liquidação, a direção do MAE marcou para o dia 22 de novembro o pagamento, de uma só vez, dos R$ 13 bilhões que as empresas têm a receber entre si. Entre as mais expostas estão a Chesf e Eletronorte, do grupo Eletrobrás.
Apesar de propor uma revisão geral do atual "modus operandi" do setor, Pinguelli garante que os investidores privados não têm o que temer de um governo PT. O professor da Coppe diz que a repactuação não deve ser interpretada de forma negativa porque ela já está em andamento.
"O contrato já está sendo renegociado e queremos renegociar também. Vamos dizer que o papel do governo é promover energia barata, razoavelmente remunerada para o investidor e acessível para o consumidor. É preciso arranjar mais geração para o Brasil crescer. Estamos com um mercado de energia semelhante ao de dois anos atrás, o que só aconteceu na ex-União Soviética ou na Alemanha da II Guerra e essa nossa situação é esdrúxula", afirma Pinguelli.
Muitos dos planos do PT para o Brasil pressupõem que haverá grande crescimento da economia. Ele calcula que frente a um cenário de expansão de 3% a 4% no PIB, o crescimento da demanda por energia chegaria a 5%. Como em 2003 as estimativas são de um crescimento do PIB de no máximo 2%, Pinguelli afasta o risco de novo racionamento. Mas sem mudança no modelo atual, ele não descarta uma nova crise de energia em 2004 ou 2005.
Retomada do MAE é prioridade para Serra
Sergio Leo , De Brasília
Além de renegociar os contratos dolarizados de fornecimento do gás boliviano, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, quer renegociar os contratos feitos pelo Brasil com o Paraguai, pelo fornecimento de energia hidrelétrica da Usina de Itaipú. Segundo os responsáveis pelo programa de governo de Serra, a renegociação dos contratos é fundamental para reduzir o impacto das variações cambiais nos custos do setor energético e garantir maiores condições de previsão para os investimentos privados. Com essas medidas e a entrada em oepração do Mercado Atacadista de Energia (MAE), seriam emitidos sinais necessários para estimular investimentos privados, acredita a equipe de Serra.
A idéia de rever os contratos com a Bolívia consta até do programa divulgado por Serra, em que a medida é prevista como um passo necessário para viabilizar o programa de termelétricas. As cláusulas que prevêem o regime de "take or pay", pelo qual a Petrobras paga mesmo pelo gás não utilizado, terão de ser rediscutidas, diz o ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) Elói Fernandes, um dos principais assessores de Serra no assunto. A dolarização de Itaipu também é vista como um entrave à criação de regras estáveis para a fixação das tarifas de energia, uma das falhas do atual modelo, segundo a equipe do candidato tucano.
"O maior problema da reestruturação do setor elétrico foi não ter conseguido estruturar o Mercado Atacadista de Energia (MAE), e fixar os parâmetros para orientar os investimentos", diz o prefeito licenciado de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, um dos coordenadores do programa de governo do candidato. O funcionamento do MAE é "prioridade absoluta", diz Velloso Lucas, que espera, com o mercado atacadista, garantir referências para a formação dos preços a longo prazo.
No modelo da equipe de Serra, as hidrelétricas continuarão representando a maior parcela da produção de energia, mas a equipe do candidato espera que uma bem sucedida renegociação de tarifas de gás com a Bolívia possa reduzir os custos da principal matéria-prima para as termelétricas e tornar os investimentos nessas usinas mais atrativos ao setor privado.
A equipe encarregada do programa de governo não tem, ainda, no entanto, definições a respeito das questões que incomodam o mercado, como os mecanismos para incorporar o aumento de produtividade à fórmula e cálculo das tarifas, ou sobre eventuais mudanças nos critérios para revisão tarifária. Essas decisões, só quando começar o processo de transição, argumentam.
Em um eventual governo Serra, diz Vellozo Lucas, a regulamentação terá ênfase maior que o planejamento. É a falta de regras claras que desestimula o investimento privado, dificultando a ação do governo contra crises no setor, conclui o economista. "O problema hoje não é falta de governo; é falta de mercado", diz ele, que acusa o PT de "saudade do modelo estatal" e de pretensão a dirigir os investimentos no setor.
O menor papel do Estado na definição dos planos de investimento é um dos pontos que diferenciam os dois candidatos do segundo turno, que também divergem em relação ao papel das termelétricas na matriz energética. Enquanto a equipe de Luiz Inácio Lula da Silva rejeita o aumento do papel das usinas térmicas na matriz, pelo seu custo mais alto, Serra quer incentivar investimentos no setor, como forma de minimizar riscos de apagão provocados por longos períodos de estiagem.
A prioridade concedida à regulação do mercado não significa, porém, que o governo vá abdicar do planejamento do setor, afirma Elói Fernandes. As agências reguladoras, pela novidade do modelo, assumiram tarefas de planejamento que deverão ser atribuídas ao ministério setorial, e isso deverá acontecer na área de energia, diz ele.
O Ministério de Minas e Energia deverá assumir o papel de planejamento das condições de atração dos investimentos privados e das diretrizes de política que atualmente estão com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevê. Esse planejamento orientará o trabalho de fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Elói Fernandes informa que o planejamento será importante, principalmente, para ligar a política energética às prioridades de geração de emprego e renda, listadas no programa de governo de Serra. "Com a previsão de como serão os investimentos, vamos decidir como usar o BNDES, como estimular a indústria nacional a produzir os equipamentos que serão necessários", exemplifica Fernandes.
"Na nossa proposta, o MAE é importante porque é fundamental para abrir o mercado, e é o mercado competitivo que vai fazer a tarifa baixar", resume Elói Fernandes. No modelo de Serra, a transmissão é o único segmento do setor que permanecerá em poder do Estado. "É um monopólio natural", argumenta o especialista.
Grupos negociam compra de elétricas
Leila Coimbra e Raquel Balarin , De São Paulo
Um novo movimento de aquisições começa a agitar o setor elétrico. Dois dos maiores administradores brasileiros de fundos de "private equity" – GP Investimentos e Opportunity – negociam a compra do controle de duas grandes distribuidoras de energia, a Eletropaulo e a Elektro. No caso da Eletropaulo, o GP já fez uma proposta à controladora AES , que inclui reestruturação da dívida da distribuidora junto ao BNDES. O GP também já visitou o "data room" da concordatária Cemar, além do grupo Brascan e da Franklin Park, de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E a Vale do Rio Doce está "namorando" a AES Tietê.
Fontes que acompanham de perto a negociação afirmaram ao Valor que o GP fez oferta à AES de US$ 200 milhões mais a assunção de dívidas da Eletropaulo. A oferta, porém, está condicionada ao sucesso da empresa na renegociação de US$ 1,2 bilhão de dívidas das empresas que controlam a Eletropaulo, a AES Elpa e a AES Transgás, junto ao BNDES. As ações da distribuidora foram dadas em garantia desse débito.
A AES Elpa deve US$ 600 milhões ao BNDES, saldo do empréstimo tomado para a aquisição da Eletropaulo na privatização. A empresa detém 31% do capital total da distribuidora, em ações ordinárias, todas caucionadas no banco estatal. A Transgás, criada em 2000, deve outros US$ 600 milhões ao BNDES, referentes aos recursos utilizados para comprar ações preferenciais da Eletropaulo no mercado. A empresa detém 39% do capital total da distribuidora. As ações também foram dadas em garantia ao BNDES.
A negociação é complexa porque em abril, ao postergar o pagamento de uma fatia de US$ 170 milhões da dívida da Eletropaulo, a AES ofereceu como garantias adicionais ao BNDES as ações de outras duas subsidiárias, a usina de Uruguaiana e a AES Sul. Na terça-feira passada, o pagamento de nova parcela devida ao BNDES, de US$ 85 milhões, foi adiado por duas semanas. O vencimento ficou para 28 de outubro, um dia depois das eleições presidenciais.
O endividamento total da Eletropaulo é de R$ 6,5 bilhões, mas boa parte tem vencimento no curto prazo, o que complica a situação da sua controladora, a AES, que também passa por dificuldades financeiras. Em leilão de privatização, o bloco de controle da Eletropaulo foi arrematado por US$ 1,8 bilhão, mas seu valor de mercado atual se reduziu a US$ 250 milhões, segundo o analista do Unibanco, Sérgio Tamashiro.
Procurado, o GP não confirmou nem negou a negociação com a AES. A matriz da empresa americana, em Arlington, negou qualquer conversa com a instituição de Jorge Paulo Lemann e outros dez sócios. O GP tem hoje apenas uma presença tímida no setor elétrico, com participações em pequenas centrais hidrelétricas. Com o objetivo de crescer no setor, o grupo há pouco mais de um ano contratou o ex-presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, para comandar um fundo de "private equity" de energia. No ano passado, o GP chegou a se pré-qualificar para o fracassado leilão da Copel.
Nos negócios que começam a se delinear, a questão política é um forte ingrediente. No caso da Eletropaulo, por exemplo, não se sabe qual será a reação do BNDES às vésperas de mudanças no governo. Alguns analistas afirmam que o atual presidente do banco, Eleazar de Carvalho, não deverá permanecer no cargo mesmo que o candidato do governo ganhe as eleições, já que o executivo teria adotado posturas simpáticas a Ciro Gomes no primeiro turno.
A concordatária Enron está fazendo uma espécie de leilão junto aos interessados na aquisição do controle da sua subsidiária Elektro. No dia 11, a empresa recebeu as propostas. O CVC Opportunity, um fundo de "private equity" do Citibank administrado pelo grupo de Daniel Dantas é um forte concorrente, segundo o Valor apurou. Outros fundos estrangeiros também estariam interessados na empresa.
De acordo com um analista, a Elektro tem hoje R$ 3 bilhões em dívidas, sendo dois terços com sua própria controladora, e valeria R$ 2 bilhões. Por isso, o mercado aposta que a Elektro será vendida por um valor simbólico e a Enron passará o controle da empresa para quem der um deságio menor no seu crédito. A venda por um valor simbólico é também a expectativa do mercado para a Cemar, que sofreu intervenção da Aneel há cerca de três meses. Na quinta-feira, a Aneel divulga a lista dos pré-qualificados para a aquisição da Cemar.
Há ainda o interesse da mineradora Vale do Rio Doce na geradora AES Tietê. Fonte ligada à mineradora considera que o negócio vale a pena, pois é bem mais barato que fazer uma usina nova. Está havendo uma aproximação entre as partes para negociar o ativo, levando em conta que a AES está querendo sair do Brasil. Mas ainda não há banco mandatado para a transação, que está em fase de "namoro". (Colaborou Vera Saavedra Durão, do Rio)
Energia preocupa o setor de máquinas
Roberto Rockmann , De São Paulo
As fabricantes de equipamentos para o setor elétrico estão cada vez mais preocupadas com seus resultados em 2003 e 2004. A carteira de pedidos já começa a ficar menor. Os impasses atuais, agravados pela sucessão presidencial, e o consumo de energia em níveis de três anos atrás estão provocando um adiamento de novas encomendas.
O cenário deve permanecer até o fim do primeiro semestre. O fluxo de investimentos para a área, que deveria ficar em US$ 16 bilhões entre 2002 e 2004, deve ficar abaixo de US$ 10 bilhões.
Nesse quadro, muitas empresas já sentem retração em seus negócios. A alemã Siemens acabou de fechar os resultados do ano fiscal encerrado em setembro. Sem dar detalhes, seu presidente, Adilson Primo, diz que a área de energia teve uma queda de 15% em relação à meta inicial estabelecida. Se os impasses permanecerem e a entrada de novas encomendas continuar baixa, isso terá reflexo em 2003. "As coisas podem piorar", afirma Primo.
Na Alstom, a situação não é diferente. O presidente da empresa, José Luiz Alquéres, estima que a área de hidrogeração possa ter redução de 30%. Já o segmento de equipamentos para térmicas está praticamente paralisado. "Nossa carteira ainda tem muitos pedidos fechados há três anos, a preocupação é com os novos", diz o presidente, José Luiz Alquéres.
Para ele, até o fim do primeiro semestre, os negócios tendem a ser fracos. Uma das possibilidades que poderiam ser aplicadas, caso o cenário permaneça ruim, é fazer com que a unidade de Taubaté (interior de São Paulo), voltada para a parte de energia, preste serviços para a área de transportes da empresa.
A queda na parte de energia da Alstom deverá ser compensada em parte pela unidade de transportes, que obteve nesse semestre seus dois maiores contratos de exportação da história, que poderão gerar US$ 500 milhões em encomendas.
Fabricante de motores elétricos, a WEG mantém a meta de crescer 25% em 2002, com receita de R$ 1,5 bilhão. No entanto, o bom resultado se deve às exportações e a desvalorização do real. "Os grandes projetos de energia estão parados, só pequenas coisas estão saindo", afirma o presidente da empresa, Décio da Silva.
A Voith Siemens, fabricante de máquinas e equipamentos para hidrelétricas, prevê que as incertezas atuais do setor elétrico devam reduzir sua carteira de pedidos. De US$ 250 milhões no ano fiscal encerrado em setembro, as encomendas devem ficar abaixo de US$ 200 milhões.
"Há muitas nuvens cinzentas no setor, o que posterga projetos", afirma o diretor-executivo, Julio Fenner. Em meio à queda nos pedidos, pode haver uma queda de 10% na produção de equipamentos elétricos em uma das unidades da empresa.
Não bastassem os impasses, a alta dos juros, a disparada do dólar e o temor da volta da inflação estão deixando os empresários bastante preocupados. Como os pedidos são de longo prazo, muitas vezes ultrapassando dois anos, os executivos estão com dificuldades de fechar as cotações de grandes sistemas e pedidos.
Fechar o orçamento em meio à montanha-russa do dólar virou um grande desafio. Por isso, o setor espera o término da corrida eleitoral para trabalhar nos números do próximo ano. A fraca demanda é outro obstáculo ao repasses dessa alta de custos aos preços aos bens. Com isso, muitas empresas buscam o mercado externo, para reduzir suas perdas. Um dos estímulos é a desvalorização do real, que deu maior competitividade às companhias do segmento.
