Presenças e ausências
O ILUMINA esteve presente np evento em SP citado na reportagem. Na realidade o gerente da Petrobras disse que as usinas térmicas da estatal estão vendendo energia "a qualquer preço" acima do preço do MAE em contratos de curto prazo. Isso é que é distorção do inacabado e arriscado modelo mercantil! As hidráulicas estatais, além de não poderem vender com contrato ou sem contrato, são as que geram essa energia!
Quanto ao modelo, apesar do ILUMINA ter participado da proposta de governo que elegeu Lula, não temos informações a dar sobre o que vem por ai. O grupo que está no centro de discussões hoje não possui nenhuma tangência com o grupo original. Também estamos aguardando!
Registro – Indefinição atrapalha Petrobras
14 de Novembro de 2003 – O gerente executivo de Energia da Petrobras, Rafael Mauro Comino, afirmou ontem durante evento em São Paulo que a indefinição do novo modelo do setor elétrico está influenciando de maneira negativa os planos da estatal para implantação de novos projetos de geração termelétrica. Ele admitiu, no entanto, que existem projetos que não podem ser postergados. Segundo o gerente, hoje a estatal apenas se envolveria em novos projetos para a construção de usinas apenas se houvesse um contrato definido de compra da energia gerada. Comino afirmou que, por hora, a Petrobras investe apenas nas obras já em andamento. "Para investir mais é preciso ter estabilidade garantida", disse. Segundo informou, a estatal fez um provisionamento contábil de cerca de US$ 416 milhões no orçamento deste ano para cobrir os prováveis prejuízos na área de geração térmica. O diretor disse ainda que as usinas térmicas da estatal estão vendendo energia "a qualquer preço" em contratos de curto prazo. Para voltar a investir, as vendas teriam que garantir o retorno para a capacidade instalada.
Cemar não será federalizadaO presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, disse ontem, durante audiência pública sobre a Cemar realizada na Câmara dos Deputados, que o governo não pretende federalizar a empresa que está sob intervenção da Aneel há mais de um ano. "Poderíamos assumir o controle como maiores credores, mas não é essa a intenção do governo, de reestatizar", disse Pinguelli. A federalização foi defendida pelo presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Antônio Pereira. De acordo com ele, o problema da Cemar não é político e, pela primeira vez, há consenso entre os parlamentares do Maranhão pela federalização da empresa. Ele criticou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que, segundo ele, não quer discutir o assunto.
Nova metodologia para o Fator XA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em consulta pública uma proposta de melhoria da metodologia de cálculo do Fator X, mecanismo que permite o compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade das distribuidoras de eletricidade. Na prática, o índice funciona como redutor do IGP-M, indexador que corrige os custos gerenciáveis das distribuidoras nos reajustes anuais de tarifas. A nova proposta da Aneel, elaborada com base em contribuições e críticas recebidas nas diversas audiências públicas realizadas sobre as revisões tarifárias, cria mecanismo para evitar desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência de inflação medida entre as revisões tarifárias periódicas.
Alstom critica proposta de MPO presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres, classificou como extremamente negativa a possibilidade de que parte do novo modelo do setor elétrico entre em vigor por meio de Medida Provisória. "Todos os agentes que têm se empenhado na discussão não ficariam muito confortáveis e os investidores em geral, menos ainda", diz. "Não há necessidade de MP. O que se precisa é uma intensa mobilização e votação rápida", acrescenta.
(Gazeta Mercantil/Caderno A9)
Ministra afirma que novo modelo será lançado em duas semanas
Proposta deverá ser encaminhada na forma de MP, segundo indicou Dilma Rousseff em recentes conversas com o senador Delcídio do Amaral
Cristiane Alvim, Mercado Livre
14/11/2003
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 14 de novembro, que o novo modelo do setor elétrico deve ser lançado dentro de duas semanas. Em recentes conversas com osenador Delcídio do Amaral (PT-MS), a ministra indicou queo governo deverá optar por encaminhar o novo modelo ao Congresso na forma de Medida Provisória.
"O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar o modelo na forma de MP devido à necessidade de aprovação rápida. A tramitação tem que ser feita de maneira urgente, o que dificulta a colocação do modelo comoProjeto de Lei. A pauta do Congresso está bastante cheia e o MME precisa de urgência para aprovação do modelo", justifica ele.
O senador acredita que o MME deverá apresentar o modelo ao Congresso dentro de duas semanas. A paralisação do mercado em função da definição das novas regras, destaca o senador, explica a necessidade de urgência. "O setor precisa de planejamento e as obras precisam de tempo para serem executadas", avalia.
O senador não quis estimar o tempo que o modelo levaria para ser aprovado no Congresso. A ministra Dilma Rousseff e o senador Delcídio Amaral participaram do seminário "O mercado de petróleo e gás natural no Brasil",nesta sexta-feira, 14 de novembro, no Rio de Janeiro.
