Aneel admite rever critério de revisão periódica das tarifas de energia
Depois de receber críticasdas distribuidoras de energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) admite agora mudar os critérios da revisão tarifária periódica das tarifas de energia.
Esse processo de revisão acontece a cada quatro ou cinco anos, como uma forma de reequilibrar os contratos de concessão das distribuidoras.
Após encerrar o primeiro ciclo de revisões ao final deste ano todas as distribuidoras terão passado por revisão tarifária –, a agência concordou em rediscutir três pontos da metodologia considerados importantes para as distribuidoras de energia: o fator X (produtividade), o cálculo da base de remuneração dos ativos das empresas e a definição da empresa de referência.
“Não estamos fechados. Temos os ouvidos abertos. Quando o concessionário apresenta argumentos com relação ao processo, talvez mereça aperfeiçoamento”, disse à Folha Online o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.
Ele explicou que até março de 2006 a agência deverá apresentar uma nova metodologia para o processo de revisão para que seja discutida em audiência pública.
Para elaborar pareceres e propostas de modificação do processo, a Aneel irá contratar três especialistas do setor. Cada um ficará responsável pela condução de um processo de consultas e análises sobre cada tema.
Kelman admitiu, por exemplo, que a nova metodologia poderá incluir como “investimentos prudentes” para a concessão os gastos destinados à redução de fraudes e furtos de energia.
Nessa revisão dos critérios, a Aneel também vai discutir a influência da pesquisa de satisfa
Pareicia Zimmermann Folha Online
Comentário
Achamos que os consumidores também devem ser ouvidos, como parte interessada.
Muitos erros têm sido cometidos, sempre para prejuizo do consumidor, que tem se apoiado na Justiça para reaver seus direitos.
Nada mais justo agora que seja ouvido.
