Espera ai! Deixa ver se entendemos bem! A Eletrobrás,
- empresa onde o governo é o controlador,
- o maior grupo econômico em energia elétrica da América Latina,
- de capital aberto,
- às vésperas de lançar suas ações na bolsa de Nova York,
- que amargou uma descontratação de energia elétrica apesar de seus preços serem mais baixos,
- que assistiu essas mesmas fatias de mercado serem recontratadas mais caras pelo setor privado,
- que carrega em suas costas as distribuidoras federalizadas pois, por essas, não há interesse,
- que é obrigada a comercializar a energia do PROINFA em nome de viabilizar energias alternativas, além de tudo isso,
- não vai poder coordenar suas controladas para minimizar suas perdas nos futuros leilões?
Em nome de que? Da concorrência perfeita? Não se aprendeu nada com as cartas marcadas das licitações do lixo em São Paulo? Será que ela existe? Acredita-se que o setor privado é constituído de anjos de candura que não fazem conluio? Se ao menos no Brasilatuassemum número significativo de concorrentes, ainda se poderia aceitar, mas todos sabem que os grupos não chegam a meia dúzia.
Portanto, está decretado! Conluio só privado!
Nem podemos dizer que isso é um tiro no pé, pois a essa altura nem há mais pé. É a velha esquizofrenia do governo LULA. Uma empresa estatal é braço do estado quando lhe convém e é uma feroz empresa ávida por lucros quando lhe convém.
Governo limita a participação do sistema Eletrobrás em megaleilão
Por Leila Coimbra | Valor Econômico – 22/09/2004 – 13:46:21
SÃO PAULO – As estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, subsidiárias do sistema Eletrobrás, não poderão participar com ofertas em conjunto no megaleilão de energia velha, a ser realizado pelo governo em dezembro. As empresas farão ofertas separadamente e não poderão formar um ” conluio ” , segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim.
” É uma determinação do ministério a separação das ofertas e o dirigente de estatal que descumprir esta determinação sofrerá penalidades ” , afirmou Tolmasquim, sem detalhar, no entanto, quais seriam estas penalidades. O objetivo do governo, disse ele, é garantir que ocorra a competição no leilão. O governo pretende licitar 55 mil megawatts neste leilão, cerca de 75% de toda a energia do país que hoje não tem comprador ou cujo contrato vencerá nos próximos dois anos.
O governo e o Mercado Atacadista de Energia (MAE) começaram nesta semana as simulações do leilão de energia das usinas em operação. Tolmasquim participou desta primeira simulação que durou várias horas e foi encerrada às 2 horas da madrugada de segunda-feira. O secretário disse que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve divulgar na próxima semana a portaria que irá detalhar o funcionamento e as regras do leilão.
Segundo o secretário, o governo proporá oficialmente a substituição do IGP-M pelo IPCA como indexador para os novos contratos a serem firmados entre geradoras e distribuidoras de energia, e a troca do índice de correção não implica em quebra de contratos. Na avaliação de Tolmasquim, o IPCA é um índice mais adequado para o setor elétrico do que o IGP-M porque as hidrelétricas são 100% nacionais e boa parte dos financiamentos é em moeda nacional.
Tolmasquim acrescentou que não descarta, porém, adotar um índice setorial nas correções dos contratos dos futuros leilões de energia nova. Um índice setorial está sendo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Ministério de Minas e Energia.
” Precisamos que este indexador tenha primeiro uma série histórica. A FGV está aplicando retroativamente o novo indexador para fazer esta simulação. O trabalho deverá ser concluído até o próximo ano. Depois disto, ainda vamos discutir com os agentes. Pode ser que após tudo isso nós cheguemos a uma conclusão de que talvez não valha a pena instituirmos um novo índice ” , afirmou o secretário.
Atualmente, os contratos de compra de energia entre geradoras e distribuidoras são indexados ao IGP-M (Índice Geral de Preços), calculado pela FGV. O indicador, mais sensível à variação cambial, também é usado no reajuste das tarifas ao consumidor.
O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, disse que não vê problemas na adoção do IPCA em vez do IGP-M. ” Os indexadores oficiais corrigem apenas parte dos custos das concessionárias de distribuição, a Parcela B (custos gerenciáveis das empresas). A maior parte dos nossos custos são com a Parcela A (custos não-gerenciáveis como a energia dolarizada de Itaipu e os encargos do sistema de transmissão), cujo repasse está garantido em decreto ” .
A troca de indexador desagrada principalmente às geradoras. Na semana passada, a Câmara Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (CBIEE) enviou carta à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, defendendo a manutenção do IGP-M e criticando uma eventual adoção do IPCA. A CBIEE argumenta que a troca poderá encarecer os financiamentos do setor.
