O governo está esquecendo que um leilão que define preços por oito anos, realizado exclusivamente por regras de mercado, pode perigosamente cristalizar distorções herdadas. As hidroelétricas federais são donas da maioria das sobras. Sabendo que são obrigadas a vender sua geração no MAE por preços que deverão permanecer irrisórios por muito tempo, elas pensam o seguinte: Se eu não vender, posso ser obrigada a continuar a ser remunerada a R$ 18/MWh. Perante essa possibilidade, qualquer R$ 50/MWh é melhor. Veja que distorção! Essa situação desesperada é que explica a venda de FURNAS por R$ 65/MWh em leilões recentes.
O resultado poderá desagradar a gregos e troianos, pois os privados que compraram ativos recentemente, precisam uma tarifa bem maior. As estatais, pela absurda situação de estarem descontratadas, vão “com tudo” com o espírito de que qualquer coisa é melhor do que R$18.
Ora, FURNAS carrega várias heranças complicadas. A usina de Cuiabá, o contrato de importação da Argentina, a usina de Manso e Serra da Mesa, que estão longe de terem sido amortizadas. Além disso, ainda tem as nucleares, que só no Brasil são mais baratas do que usinas a gás! Seu custo de produção não é esse. É maior. E a culpa não é da empresa. A responsabilidade é dos governos anteriores que impuseram essas obrigações. Um leilão que force um comportamento predatório, pelo medo de continuar a vender energia assegurada por R$ 18, não seria um tiro no pé? O que vai acontecer se as empresas públicas ficarem incapacitadas para investir e o setor privado não responder ao chamado? O leilão poderá até reduzir tarifas, o que teria um grande apêlo populista, mas a que custo?
Megaleilão em dezembro traz preocupação ao setor (Valor 23/11/04)
Daniel Rittner De Brasília
À medida que se aproxima o megaleilão de energia elétrica, marcado para 7 de dezembro, aumentam as dúvidas e incertezas entre geradoras e distribuidoras sobre a “mão invisível” do governo na condução do processo. Uma das principais preocupações é a possibilidade de que as empresas do grupo Eletrobrás, que respondem pela maior parte da geração no sistema elétrico e já têm investimentos amortizados, baixem muito os preços na disputa por contratos com distribuidoras e obriguem as demais geradoras a fazer o mesmo. Isso levaria a uma bola de neve que causaria problemas de caixa.
Para o gerente de assuntos regulatórios da Cia. Paranaense de Energia (Copel), Franklin Kelly Miguel, o “preço ideal” dos contratos seria algo como R$ 70 o megawatt hora (MWh). Se o patamar cair para menos de R$ 60, pode haver afetar negativamente as finanças das geradoras. “Esse preço é muito preocupante porque não remunera os investimentos realizados”, afirmou o executivo, durante o XVI Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica, aberto no domingo em Brasília. “Nosso custo de geração é de R$ 65 o MWh.”
A proximidade do leilão também causa ansiedade no segmento de energia nuclear, onde medidas para ajustar o nível das tarifas são aguardadas para a véspera do pregão. Hoje, a usina de Angra 2 vende 1.266 MW a R$ 75 o MWh, embora o custo de geração seja bem maior. Para ter remuneração adequada, o valor teria que ir a R$ 120, disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Gunter Angelkorte.
Como isso não ocorre, o prejuízo da Eletronuclear – estatal responsável pela gestão das usinas nucleares – chegou a R$ 310 milhões em 2003 e pode atingir R$ 1 bilhão em 2004, disse Angelkorte. O que diminui a conta negativa é a venda de cerca de 400 megawatts a R$ 400 o MWh no mercado “spot”.
Como a energia gerada por Angra 2 será oferecida no leilão, ele diz que o preço terá de ser ajustado antes do pregão para não empurrar o problema para os próximos oito anos, período de duração dos futuros contratos. “Esse problema se arrasta desde 2000, quando Angra 2 entrou “” />
Angelkorte afirmou ter recebido garantias do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, de que o governo orientará as empresas do grupo Eletrobrás para não baixar os preços a um nível que traga problemas financeiros nas concorrentes. Ou seja, a “mão invisível” do governo deve atuar por meio de uma orientação à estatal – mas sem a fixação de preço mínimo para os lances no leilão, esclareceu o superintendente de estudos econômicos de mercado da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves de Santana. A agência está organizando o pregão, mas toda a operação será do Ministério de Minas e Energia.
De acordo com Santana, há investimentos do grupo Eletrobrás qua ainda não foram amortizados, como os da usina de Xingó, pela Chesf. Esse fator limita a capacidade das geradoras do sistema Eletrobrás em baixar muito os preços, afirma ele. Uma boa medida, diz, para antever os valores dos novos contratos “é verificar por quanto Furnas tem vendido suas sobras” – entre R$ 65 e R$ 66 o MWh em leilões recentes, segundo Santana.
De qualquer forma, boa parte dos consumidores finais pagará mais caro pela energia após o leilão. No Paraná,
