RISCO, SÓ PARA A PETROBRÁS (AEPET)
José Vilhena – Jornalista |
O proprietário da MPX, Eike Batista, chega na sala de reunião, no último dia 13 de janeiro, para a coletiva marcada com a imprensa. Motivo: convencer os jornalistas que ficará no prejuízo se houver renegociação do contrato com a Petrobrás em relação à termelétrica mercantil Termoceará. O tempo todo de pé e nervoso, ele ameaçava: vai ficar inadimplente com os bancos, demitirá funcionários e usava o terror dizendo que a imagem do Brasil ficará arranhada no exterior se houver rompimento de contrato. Chama a Petrobrás de “truculenta” para justificar a sua tese: não vê problema algum que a estatal lhe retorne três vezes o que investiu, junto com o grupo norte-americano MDU, para continuar dono do negócio, através de um contrato lesivo assinado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, na qual há uma cláusula denominada “Contribuição de Contingência”. Por ela, a Petrobrás paga mensalmente todos os custos e investimentos do empreendimento sem obter qualquer receita. É um seguro gratuito para a MPX. O empresário já recebeu US$ 80 milhões, em dois anos, da Petrobrás, mais da metade dos US$ 150 milhões gastos na construção da termelétrica. Uma mina de Salomão. Retorno só comparável a investir no sistema financeiro. Mas ele esperneou: “Estou aqui para defender os meus interesses”. E ainda ameaçou: “como o investidor privado estrangeiro vai investir nas Parcerias Público-Privada se não houver garantia do Estado para o investidor?” Resumindo a ópera: para o investidor privado nenhum risco, apenas para a Petrobrás.
Apesar de esbravejar, Eike não conseguiu sensibilizar os jornalistas que sabem que os contratos podem ser renegociados. Em todas as partes do mundo. E isto está previsto até mesmo no lesivo contrato assinado na frente de Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati. Há uma cláusula, inclusive, que diz que qualquer uma das partes que se sentir lesada pode questionar e pedir uma arbitragem para decidir o conflito. Nada mais transparente. Foi isto que a Petrobrás fez e que Eike Batista chamou de “truculência” da empresa. Até mesmo as agências de risco deram razão à estatal e reduziram o risco da companhia, justificando que a Petrobrás defendia apenas a sua saúde financeira. Ou seja, está dentro da lei e não rompendo contrato como tentou passar Eike Batista.
Durante a entrevista, ele se auto-denominou investidor brasileiro. Bem, investidor é aquele que corre risco. Quando resolveu entrar no negócio, não foi pelo amor ao Brasil, mas porque acreditou que ganharia muito dinheiro com a termelétrica durante as incertezas do apagão. Se São Pedro não tivesse atrapalhado os seus planos. Mas como o cenário mudou, ele quer agora ganhar mais do que investiu em apenas cinco anos – a visão de retorno no curto prazo – sendo que ganhará ainda mais se o país entrar na rota do crescimento econômico na qual demandará mais energia. E aí a Termoceará entrará em funcionamento. O que a Petrobrás está querendo é a revisão do contrato ou a compra da termelétrica. Segundo Eike Batista, a companhia está oferecendo US$ 127 milhões porque deseja o desconto do que já pagou à MPX. Ele deseja US$ 170 milhões para se desfazer do negócio, mas anuncia isso sem muita convicção. O plano de Batista é crescer no ramo de termelétricas, construindo uma no Mato Grosso do Sul e planeja outra no Mato Grosso. Ou seja, enxerga um grande negócio.
Eike Batista não terá, conseqüentemente, prejuízo se houver o rompimento do contrato porque ganhará a longo prazo. Quando houver maior demanda de energia, ele poderá ter maior retorno pelo seu investimento porque cobrará por uma energia bem mais cara. Porque a termelétrica mercantil, ou Merchant como vem sendo chamada pela imprensa, só entra em funcionamento em caso de emergências. Por isso, o custo de sua energia é mais alto porque é cobrado o tempo em que ficou parada. Este é o negócio em todo o mundo. E Eike Batista sabe disso, assim como o seu sócio, a empresa norte-americana MDU. Se entraram no negócio, é porque viram retorno. Pelo menos, assim deve ser a visão de um investidor privado.
Com o prejuízo nesses contratos com as três merchants, a Petrobrás começou a renegociá-lo. Comprou a Eletrobolt e agora negocia com a El Paso, proprietária da Macaé Merchant e com a MPX, que controla a Termoceará. A última empresa é que vem criando caso. Em momento algum, decidiu romper contrato. Mas o investidor privado brasileiro ainda não entendeu o que é ser investidor em infra-estrutura. E se transforma apenas um especulador. Detalhe: a decisão de suspensão do pagamento da chamada “Contribuição de Contingência” – só com a MPX de Eike Batista foram R$ 14 milhões mensais a partir de janeiro – foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, composto até por empresários, com base em parecer de juristas renomados.
Apesar de esbravejar, Eike não conseguiu sensibilizar os jornalistas que sabem que os contratos podem ser renegociados. Em todas as partes do mundo. E isto está previsto até mesmo no lesivo contrato assinado na frente de Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati. Há uma cláusula, inclusive, que diz que qualquer uma das partes que se sentir lesada pode questionar e pedir uma arbitragem para decidir o conflito. Nada mais transparente. Foi isto que a Petrobrás fez e que Eike Batista chamou de “truculência” da empresa. Até mesmo as agências de risco deram razão à estatal e reduziram o risco da companhia, justificando que a Petrobrás defendia apenas a sua saúde financeira. Ou seja, está dentro da lei e não rompendo contrato como tentou passar Eike Batista.
Durante a entrevista, ele se auto-denominou investidor brasileiro. Bem, investidor é aquele que corre risco. Quando resolveu entrar no negócio, não foi pelo amor ao Brasil, mas porque acreditou que ganharia muito dinheiro com a termelétrica durante as incertezas do apagão. Se São Pedro não tivesse atrapalhado os seus planos. Mas como o cenário mudou, ele quer agora ganhar mais do que investiu em apenas cinco anos – a visão de retorno no curto prazo – sendo que ganhará ainda mais se o país entrar na rota do crescimento econômico na qual demandará mais energia. E aí a Termoceará entrará em funcionamento. O que a Petrobrás está querendo é a revisão do contrato ou a compra da termelétrica. Segundo Eike Batista, a companhia está oferecendo US$ 127 milhões porque deseja o desconto do que já pagou à MPX. Ele deseja US$ 170 milhões para se desfazer do negócio, mas anuncia isso sem muita convicção. O plano de Batista é crescer no ramo de termelétricas, construindo uma no Mato Grosso do Sul e planeja outra no Mato Grosso. Ou seja, enxerga um grande negócio.
Eike Batista não terá, conseqüentemente, prejuízo se houver o rompimento do contrato porque ganhará a longo prazo. Quando houver maior demanda de energia, ele poderá ter maior retorno pelo seu investimento porque cobrará por uma energia bem mais cara. Porque a termelétrica mercantil, ou Merchant como vem sendo chamada pela imprensa, só entra em funcionamento em caso de emergências. Por isso, o custo de sua energia é mais alto porque é cobrado o tempo em que ficou parada. Este é o negócio em todo o mundo. E Eike Batista sabe disso, assim como o seu sócio, a empresa norte-americana MDU. Se entraram no negócio, é porque viram retorno. Pelo menos, assim deve ser a visão de um investidor privado.
Com o prejuízo nesses contratos com as três merchants, a Petrobrás começou a renegociá-lo. Comprou a Eletrobolt e agora negocia com a El Paso, proprietária da Macaé Merchant e com a MPX, que controla a Termoceará. A última empresa é que vem criando caso. Em momento algum, decidiu romper contrato. Mas o investidor privado brasileiro ainda não entendeu o que é ser investidor em infra-estrutura. E se transforma apenas um especulador. Detalhe: a decisão de suspensão do pagamento da chamada “Contribuição de Contingência” – só com a MPX de Eike Batista foram R$ 14 milhões mensais a partir de janeiro – foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobrás, composto até por empresários, com base em parecer de juristas renomados.
