Colunista Denise Neumann Valor 2/6 Nos últimos três anos, os consumidores da cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha, atendidos pela concessionária Rio Grande Energia (RGE), viram sua conta de luz subir 77%, em média. Na vizinha Morro Reuter (50 quilômetros ao sul), a energia elétrica chega aos consumidores pela AES Sul e subiu 44% no mesmo período. Hoje, segundo dados da Aneel, a tarifa residencial da RGE e da AES Sul, antes do ICMS, é respectivamente de R$ 350,14 por megawatt/hora (MWh) e R$ 303,85 por MWh. Isso significa que, pelo mesmo produto, alguns consumidores residenciais do Rio do Grande do Sul pagam, pelo menos, 15% mais. Só que ao contrário do celular, as famílias não podem trocar seu fornecedor de luz. Para as indústrias, algumas tarifas entre as duas concessionárias chegam a ter diferenças de 80% (na ponta, alta tensão). Na média, a Câmara de Indústria e Comércio (CIC) de Caxias do Sul – cidade que responde por 10% do PIB gaúcho – calcula que o custo de energia elétrica pago pelas indústrias atendidas pela RGE seja 20% maior que o pago pelo mesmo insumo pelas indústrias localizadas na área de concessão da AES. “Essa distorção compromete nossa competitividade. Como usuários, somos penalizados pelo modelo de gestão que uma companhia escolheu. E este não é um insumo cujo fornecedor possa ser facilmente substituído”, reclama o presidente da CIC de Caxias de Sul, João Francisco Müller. Ele não entende porque a Aneel permite uma “distorção” deste tipo, que afeta as condições de competição entre as empresas de um mesmo setor dentro de um mesmo Estado. “Se minha fábrica estivesse a 100 quilômetros, meu custo seria menor”, observa Müller. RGE e AES não acharam importante explicar o que fez a primeira receber autorização para um reajuste médio acumulado de 77% em três anos e a segunda, de 44%. No mesmo período, o IGP-M subiu 54%. O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, ao contrário das empresas, se dispõe a explicar porque a agência tem autorizado esses reajustes e também discute a “distorção” reclamada pelos empresários da serra gaúcha. Preocupado com a “conflagração popular” em Pernambuco com recente reajuste de 24,4% (dobro da inflação em 12 meses) da Celpe, Kelman diz que, para entender o que acontece hoje, é preciso olhar para o passado. Como resultado do modelo elétrico que orientou as concessões de energia elétrica, cada uma das 64 concessionárias de energia do país entrega luz na casa das pessoas e nas empresas por um preço diferente. Em abril, a mais cara era a oferecida pela Ampla (que sucedeu à Cerj), e cuja tarifa residencial média era de R$ 364,84 por MW/h. A mais barata era vendida pela Cea (do Amapá), com preço médio de R$ 240,28 por MW/h. Uma diferença de 50%. O modelo que levou a essa multiplicidade de tarifas determinava que as distribuidoras fizessem acordos bilaterais de compra de energia a longo prazo com as geradoras e no começo até 15% da energia podia ser adquirida no chamado mercado “spot” (mercado que variava de acordo com a oferta). Como resultado desta política, a RGE fez em agosto de 2002 (na sequência do racionamento), um contrato de 12 anos com a Tractebel, pagando R$ 80 por megawatt hora. O preço acertado foi caro (um dia antes, em leilão, foram vendidos lotes de energia entre R$ 59 e R$ 75,5 o MWh) e é ele que hoje explica porque os preços da companhia são bem superiores aos da AES Sul. Esta empresa, ao contrário, não fez contratos longos, mas correu riscos. “É como se a AES não tivesse feito o seguro de um carro. Arriscou, mas deu tudo certo, ele não foi roubado”, compara Kelman. Se o racionamento tivesse durado mais tempo, o preço no mercado spot teria crescido muito e o custo da AES Sul, ao invés de menor, poderia ter ficado mais caro. “A energia mais cara é a que não existe”, pondera Paulo Milano, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) no Conselho de Consumidores da AES Sul. “A AES fez bons contratos de compra e isso reflete no seu preço de venda. Mas a médio e longo prazos temos preocupação se não haverá nenhum prejuízo à oferta”, acrescenta Milano. Com a mudança no modelo do setor elétrico (lei 10.840) e a introdução do sistema de leilões para a compra de energia, variações tão grandes entres as tarifas tendem a ser coisa do passado, observa Kelman. As concessionárias não vão mais comprar de quem bem entenderem. Elas compram em bloco (pool) a energia oferecida pelas geradoras. Mas a convergência, avisa o diretor-geral da Aneel, não necessariamente se dará em torno dos preços menores. A energia futura que será ofertada no país tende a ser mais cara. No setor elétrico, explica Kelman, mais escala significa aumento de preço e não queda, como ensinam os livros de economia. As próximas usinas hidrelétricas serão mais distantes e mais difíceis de serem construídas. Isso tudo significa custo maior. Entender a composição das tarifas e dos reajustes anuais de energia é extremamente complexo. A tarifa hoje está dividida entre os custos chamados não gerenciáveis (parcela A) e os gerenciáveis (parcela B). O primeiro, como o nome sugere, são custos que não dependem da distribuidora, como o próprio preço de compra da energia vendida pela geradora e também os impostos. A lei e os contratos, explica Kelman, exigem que a agência aceite os preços que foram pactuados pelas geradoras e distribuidoras com base na legislação anterior à lei que mudou o modelo elétrico (a 10.840). O item tributos e encargos, por exemplo, é o que mais subiu. Entre 1999 e 2004 a alta nos encargos setoriais foi de 237% na área da Eletropaulo. Na parte gerenciável (manutenção e operação da distribuidora, incluindo pessoal e remuneração do capital) está garantido o IGP-M, mas até o fim do ano todas as empresas terão que incorporar (como um desconto) uma meta de produtividade definida pela Aneel (o fator X). Mas é um desconto sobre a parcela da distribuição. Por isso, Kelman não vende ilusões: haverá maior convergência das tarifas, reduzindo parte das distorções que hoje existem. O consumidor ficará menos a mercê de políticas individuais das companhias. Mas o futuro da energia é de alta. Comentário Como disse o Diretor-Geral da ANEEL, Sr.Kelman, o que acontece hoje com as tarifas cobradas pelas concessionárias aos consumidores cativos tem a ver com o passado e é preciso olhar para o “lixo” deixado pelo modelo anterior, da era FHC. O antigo modelo permitia, em termos genéricos,que as distribuidoras fizessem “acordos bilaterais” de compra de energia a longo prazo com as geradoras e/ou comercializadoras de energia elétrica;no começo até 15% da energia podia ser adquirida no chamado mercado “spot” (mercado que variava de acordo com a oferta). Podiam também comprar do mesmo grupo até 30% do seu mercado (self-dealing). E normalmente a compra de self-dealing foi feita a partir de térmicas, a um custo muito mais alto do que o das geradoras hidrelétricas, que foram tendo os contratos iniciais “descontratados” à razão de 25% ao ano. Este custo de compra em self-dealing podia ser integralmente repassado aos consumidores. A explicação do Sr. Kelman para o caso específico da RGE e AES é correta. Foi uma “aposta” que ambas fizeram na época do racionamento. A AES se deu bem e a RGE não (em termos, pois quemvem “pagandoa conta” desta aposta mal feita são os consumidores cativos da concessionária. Pode-se comparar a RGE a um síndico que administrou mal um condomínio, e quem pagará a conta mais alta devido à má administração não é o síndico, mas todos os condôminos…). Com a mudança no modelo do setor elétrico, ea introdução do sistema de leilões para a compra de energia, variações tão grandes de tarifas entre concessionárias, tendem a ser “coisa do passado”. As concessionárias não vão mais comprar de quem bem entenderem. Agora elas têm que comprar em bloco (pool) a energia oferecida pelas geradoras, vencendo o leilão as geradoras que ofertarem o menor preço de venda da energia por elas produzida. Do ponto de vista do consumidor não há coisa melhor do que isso a médio e longo prazos. A questão de se as empresas de geração vão se descapitalizar por conta da sobre-oferta que existia no pós-racionamento é outra história…
