Leilão de novas usinas pode ter só sete projetos |
Aumentaram, nas últimas semanas, os riscos de fracasso do leilão de energia nova que o governo programa para meados de dezembro, considerado o maior teste para o modelo do setor elétrico implementado no ano passado. Na avaliação pessimista, a demora em obter licenças ambientais para a licitação de 17 usinas hidrelétricas eleva as chances de o país voltar às escuras em 2009 ou 2010. Na visão mais otimista, não faltará energia, mas a oferta reduzida no leilão cobrirá por pouco a demanda e pressionará para cima os preços negociados no pregão. Em caráter reservado, integrantes do governo reconhecem o aumento das preocupações e correm contra o relógio: precisam conseguir até a primeira ou segunda semana de outubro as licenças ambientais desses 17 empreendimentos. Se até lá elas não forem obtidas, o edital será lançado sem a presença dessas usinas no leilão, previsto para 15 de dezembro. O quadro é inquietante. Das 17 hidrelétricas planejadas, que totalizam 2.778 megawatts (MW), só uma obteve licença ambiental prévia até agora: a usina Baguari, no rio Doce (MG), com potência de 140 MW. Essa licença foi dada há quase um ano e desde então pouco se evoluiu. O Ministério de Minas e Energia passou os oito primeiros meses de 2005 garantindo que um novo lote de autorizações ambientais sairia até setembro, o que viabilizaria o sucesso do leilão de energia nova. A realidade, entretanto, é bem diferente. Na semana passada, o Valor falou com técnicos do Ibama e dos órgãos estaduais de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento de cada usina. A partir dessa consulta, classificou as 17 hidrelétricas em cinco categorias: aquelas com a entrada no leilão já liberada – caso apenas de Baguari -, aquelas com participação provável, indefinida, improvável e totalmente descartada. Em resumo: as usinas com liberação provável somam 730 MW, abaixo das expectativas mais conservadoras feitas pelo governo. Em fevereiro, o então secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, previa a licitação de empreendimentos que totalizariam entre 2 mil e 2,2 mil MW. De acordo com o levantamento feito pelo Valor, o governo poderá ficar contente se leiloar metade disso. Pelo menos quatro hidrelétricas já foram descartada: Baixo Iguaçu (no Paraná, com geração de 350 MW), Mirador (Goiás, 80 MW), Paulistas (entre Goiás e Minas, 52,5 MW) e Telêmaco Borba (Paraná, 120 MW). Juntos, esses empreendimentos totalizam pouco mais de 600 megawatts. Outras três usinas dificilmente serão incluídas no leilão, por falta de tempo para a análise do estudo ou por inviabilidade ambiental do projeto. Encaixam-se nessa categoria três hidrelétricas, mas elas somam 915,5 megawatts. Elas foram classificadas dessa forma pelos próprios técnicos responsáveis pelo licenciamento ambiental. Outra usina, a de Dardanelos (Mato Grosso, 261 MW), está em situação indefinida: a Secretaria Estadual de Meio Ambiente vê condições de licenciá-la, mas há fortes restrições por parte de organizações não-governamentais e do Ministério Público, com possibilidades concretas de vetar a autorização. A reportagem não obteve retorno da Secretaria de Meio Ambiente do Rio, mas foi informada pelo ministério de que as duas licenças de sua responsabilidade estão em audiência pública e não há garantias de inclusão no leilão. “O risco de apagão fica cada vez mais anunciado”, adverte o professor Adriano Pires, ex-superintendente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e especialista do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. Ele teme o desabastecimento de energia a partir de 2009 e diz que só a falta de crescimento econômico ou uma grande quantidade de chuvas nos próximos anos altera essa situação. “A oferta de energia no leilão vai ser muito baixa.” O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, é mais otimista. Descarta a possibilidade de racionamento e afirma estar convicto de que o mercado será atendido até 2010. Mas reconhece que o atraso na obtenção de licenças ambientais reduzirá a oferta no leilão e tornará o equilíbrio com a demanda bem mais apertado. “É claro que todos nós torcemos pelo êxito do leilão, mas é inescapável perceber isso”, diz Kelman. Para o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Cláudio Sales (CBIEE), a falta de licenciamento a poucas semanas do lançamento do edital do leilão “comprova que houve um otimismo exacerbado” do governo quanto à superação dos problemas ambientais. O edital deverá ser fechado na segunda semana de outubro, após consulta pública. No modelo anterior do setor elétrico, a obtenção de licença ambiental era uma atribuição dos empresários que levavam a concessão das usinas. Pelas novas regras, o governo precisa conseguir o licenciamento prévio – aquele que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento – antes de licitar as hidrelétricas. |
