GÁS DA BOLÍVIA |
“Leio na nossa imprensa reclamações sobre a inércia do governo brasileiro em defender a Petrobrás contra o aumento do preço do gás natural por parte do governo boliviano, reforçadas pelas declarações do seu novo presidente Evo Morales. Torna-se necessário o esclarecimento completo do assunto. Quem vende à Petrobrás (e ao Brasil) o gás produzido na Bolívia? É o governo boliviano? Não. Então quem é? Vamos à história: A fase da indústria petrolífera estatal na Bolívia, operada pela Y.P.F.B, encerrou-se há décadas, tendo sido substituída pela privatização e a desnacionalização dessa atividade econômica. As áreas petrolíferas foram adquiridas por empresas multinacionais. Uma delas, a ENRON – sim, essa mesma que foi centro de escândalo financeiro -, descobriu grandes jazidas de gás natural, cujo potencial excedia o do mercado consumidor tradicional, o da Argentina. Era preciso encontrar novos consumidores. A vizinhança do mercado brasileiro era sedutora. Mas isso exigia a construção de um longo gasoduto até São Paulo. No Brasil, pela legislação então vigente, só a Petrobrás poderia construir e operar esse gasoduto desde a fronteira da Bolívia até São Paulo, uns 2.000km. A Petrobrás tinha uns quinze projetos mais rentáveis no seu planejamento estratégico, mas, como era braço da política energética brasileira, o governo Collor considerou prioritária essa obra de US$ 2 bilhões que, se aplicados, por exemplo, na Bacia de Campos produziriam todo o gás que seria comprado da Enron e ainda produziria mais petróleo de que mais precisávamos. Foi feito um contrato leonino, pelo qual a Petrobrás se obrigou a pagar pelo total da capacidade de transporte de gás, quer vendesse ou não o gás. Como não havia demanda para a totalidade do gás, teve que se criar consumidores, inventando-se usinas termoelétricas a gás, embora nossa eletricidade fosse ate então quase toda gerada em usinas hidroelétricas, com menor custo do quilowatt. Passamos a depender da importação permanente de um insumo, o gás, para gerar energia elétrica de custo mais elevado… Agora o governo boliviano, dentro de suas prerrogativas legais, aumenta os impostos sobre a comercialização do gás produzido no seu subsolo e isso, forçosamente, terá reflexo no preço da venda do gás pela Enron ao Brasil. E também declara que pretende reaver a posse nacional de suas riquezas minerais, algo absolutamente legítimo”. Roldão Simas Filho/Boletim AEPET direto |
