Ações judiciais ameaçam o novo leilão de energia
O leilão de energia marcado para a primeira quinzena de outubro corre risco de ficar sem as maiores usinas hidrelétricas. Ações desencadeadas pelo Ministério Público e entidades ambientais tentam impedir a licitação de pelo menos três dos seis empreendimentos programados.
São 3 as usinas no Paraná, que somam 764 megawatts de potência instalada: Baixo Iguaçu, Mauá e Salto Grande. A hidrelétrica de Dardanelos, com capacidade instalada de 251 MW, também enfrentará contestações na Justiça pelos promotores do Mato Grosso.
Os 6 empreendimentos fazem parte da carteira inicial de 17 projetos cujas concessões o Ministério das Minas e Energia queria outorgar em dezembro do ano passado e dos quais apenas sete já foram licitados. A expectativa até agora é que somente duas usinas localizadas no Rio de Janeiro – Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW) – entrem no leilão sem contestações.
Apesar das ações cada vez mais duras do Ministério Público, o governo se diz confiante de que as dúvidas que cercam a outorga das novas usinas não vão interferir no sucesso do leilão. As seis hidrelétricas somam 1.145 MW – muito pouco em relação aos mais de 24 mil MW de energia dos 171 empreendimentos cadastrados para concessão. Mas ontem, em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, criticou a atitude do Ibama de ameaçar suspender a licença de operação da usina hidrelétrica de Aimorés, em Minas Gerais.
“Uma atitude como essa cria um precedente grave e traz instabilidade ao setor”, admitiu ele.
Opresidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), observa que esse é um leilão feito “tipicamente para as usinas botox”. Ele refere-se a hidrelétricas que já possuem concessão – algumas em obras, inclusive -, mas ainda não venderam ao mercado toda a energia que podem gerar. É o caso de Estreito, Foz do Chapecó, Serra do Facão, Salto Pilão e São Salvador.
A energia negociada deverá ser entregue a partir de 2011. “Em termos de segurança para o setor elétrico, essas usinas têm o mesmo valor de Mauá ou Baixo Iguaçu”, compara. Na verdade, a capacidade das usinas botox é até maior do que boa parte das novas hidrelétricas. De certa forma, elas estão em estágio mais avançado e já são consideradas no planejamento dos analistas e do setor produtivo.
De acordo com a EPE, foram cadastrados para o leilão projetos que somam 8.732 MW de energia proveniente de fonte hídrica e 5.864 MW de energia oriunda de gás natural. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, lembrou ainda a forte presença da energia de biomassa – serão 1.051 MW. “Mas a nossa expectativa é poder licitar as usinas (hidrelétricas) novas também”, diz o secretário.
Não será uma tarefa fácil. Uma liminar impede a concessão de Salto Grande. No caso de Mauá, o procurador federal Akira Omoto ajuizou uma ação civil pública, no dia 10, em que aponta uma “multiplicidade de indícios de fraude” no estudo de impacto ambiental da usina. Segundo ele, o próprio parecer dos técnicos recomendava à diretoria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que o EIA/Rima fosse complementado.
Amoto pede à Justiça a nulidade do estudo e o cancelamento da licença prévia expedida pelo IAP. No Mato Grosso, o Ministério Público Estadual prepara novas medidas para tentar barrar a concessão da usina de Dardanelos. Em dezembro, a outorga só não foi concedida devido a uma liminar. “Se a situação do empreendimento for idêntica à do leilão anterior, naturalmente o procedimento da Aneel se sujeita a questionamento judicial”, diz o promotor Kledson Dionysio de Oliveira. A aposta do governo está nos chamados projetos “estruturantes”, como o Complexo do Rio Madeira. Mas, nesse caso, o processo está atrasado.
D.Rittner e M.Capela, Valor
