Luz Para Todos
Risco de explosão tarifária
O Programa
Foi idealizado para universalizar a energia elétrica em todo o país.
Público a ser atendido
Moradores de localidades afastadas e da zona rural, principalmente do Norte e Nordeste, atendendo 10 milhões de brasileiros.
Quem paga
Todos os consumidores de energia elétrica, na tarifa de consumo mensal.
Problemas
As distribuidoras alegam que esse montante não é suficiente para subsidiar os custos de novas ligações.
Solução
Aumentar o percentual cobrado de todos os consumidores.
Risco
O principal seria causar uma explosão tarifária. Os aumentos teriam que ser feitos exatamente nas regiões mais pobres, onde os problemas alegados pelas distribuidoras, acontecem.
O governo está preocupado com a possibilidade do Programa Luz Para Todos, causar uma explosão tarifária indesejável justamente nos consumidores das regiões Norte e Nordeste. Para evitar esse efeito, limitou o repasse dos custos ao consumidor em 8%, somado ao reajuste normal autorizado pela Aneel.
Na última pesquisa PNAD do IBGE foi constatado que, nos locais servidos por energia elétrica, 97,2% dos domicílios já têm acesso ao serviço. A meta, conforme o nome do programa, é atingir 100% até o final de 2008.
Do total dos subsídios do Programa, 70% vêm de 2 fontes, ambas na tarifa: a CDE–Conta de Desenvolvimento Energético, recurso a fundo perdido, que corresponde a 1,5% da tarifa e a RGR–Reserva Global de Reversão, de 1,5% da tarifa, mas na forma de empréstimo. As outras fontes de recursos são os Estados, com 15% e as empresas distribuidoras, com 15%.
Os distribuidores dizem que se não for resolvida a questão da tarifa o programa não atingirá a meta de universalização.
O governo tem usado o sucesso do Programa como propaganda para o momento eleitoral atual, argumentado que ele é um programa revolucionário, que está trazendo os consumidores do século 19 para o 21. A meta final é levar energia elétrica para 5,5 milhões de pessoas, mas para isso será preciso fazer 60 mil novas ligações por mês.
O Ministério das Minas e Energia vê como válida uma proposta da Aneel de permitir que as distribuidoras forneçam energia elétrica apenas em parte do dia (horário flexível), porque isso permitirá “antecipar o fornecimento de energia para localidades isoladas”.
Algumas dificuldades estão sendo contornadas nos estados do Amapá, Piauí, Roraima e Rondônia, devido a problemas de inadimplência por que passaram as empresas locais.(Fontes: MME, ANEEL, FSP}
