Cresce o “risco de déficit” de energia elétrica

Comentário:

O setor elétrico brasileiro, historicamente, sempre trabalhou com uma tolerância de risco (tecnicamente chamado de ‘risco de qualquer déficit’) na ordem de 5%. Ao contrário de outras áreas de infra-estrutura do país, osetor elétrico brasileiro, pelas suas peculiaridades e especificidades únicas no mundo,sempreteve um planejamento de curto, médio e longo prazos (daoperação hora a hora do sistema elétrico a cada dia até 30 anos à frente). Esse planejamento foi sempre baseado em indicativos muito bem estabelecidos,balizando assimaexpansão com sucesso do parque produtornacionaldurantedécadas. No passado, antes do advento do ONS (Operador Nacional do Sistema) em 1999, era executado por um colegiado dede empresas degeraçãoetransmissão,quecompunhamoextinto ‘Grupo CoordenadordoPlanejamentodoSistema – GCPS’, então coordenado pela Eletrobrás.

O racionamento de energia elétrica ocorrido no segundo governo FHC, aconteceu, quando se tentou a todo custo reduzir a presença do Estado na produção e transporte de energia elétrica através da descontinuidade do planejamento sistemático antes levado a efeito e também através do desmantelamento das empresas do Grupo Eletrobrás, que estavam sendo preparadas para a privatização de suas áreas de geração. Quando analisamos friamente os fatos que ocasionaram a tentativa do desmonte do Grupo Eletrobrás, chegamos à conclusão de que tudo foi muito bem articulado ao longo da década de 90. Afinal de contas, destruir algo tão bem organizado não era uma tarefa tão fácil! Na tentativa de reverter este quadro, após o fiasco do apagão elétrico de 2001/2002, o atual governo deu passos importantes, como a elaboração do novo modelo do setor elétrico brasileiro (que se deu através da aprovação no Congresso Nacional das Leis 10.847/2004 e 10.848/2004), e, também, restabelecendo o planejamento do setor, através da constituição da ‘Empresa de Pesquisa Energética – EPE’. O retorno da atuação das empresas estatais ao Setor Elétrico Brasileiro, como agentes pró-ativos e não mais no mero papel de gerar receitas para alimentar o superávit primário, via privatização, também foi decisivo. Porém, a caminhada que ainda se faz necessária é longa. Um ponto que ainda permanece negativo no processo de reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro diz respeito ao processo de licenciamento ambiental. A falta de uma regulamentação mais clara da legislação vigente tem provocado uma baixa oferta de novos empreendimentos hidroelétricos nos leilões, aumento muito grande dos custos para atendimento dos condicionantes ambientais (que muitas vezes são absurdos) e atrasos nos cronogramas das usinas em construção. A superação adequada dessas questões, de uma forma aceitável por todas as partes que têm uma atuação responsável no setor, será o grande desafio para o futuro.

Conforme citado na matéria acima, as plantas de GNL previstas para o Rio de Janeiro (com capacidade de reconversão de GNL para gás natural de 14 milhões de m3) e para o Ceará (com capacidade de reconversão de GNL para gás natural de 6 milhões de m3) podem contribuir para aumentar a disponibilidade termelétrica. Porém, cabe ressaltar, que essa alternativa faz com que o pilar da modicidade tarifaria do modelo do setor continue sendo colocado em risco.

Enquanto isso a expansão do nosso parque hidrelétrico, que é a nossa vocação natural, está andando aos trancos e barrancos. Esbarrando em questões ambientais, conforme citado acima ou ainda na falta de liberdade de investimento das empresas que compõe o Grupo Eletrobrás, dentre outras.

Cáentre nós,onde anda o maestro dessa orquestra?! Por favor, racionamento novamente, NÃO!