Nova Eletrobrás está a caminho
Plano será concluído no 2º semestre e incluirá agrupamento de parte das subsidiárias e venda de ações
CIRILO JUNIOR
DO JORNAL DO COMMERCIO
No ano em que completa 45 anos de existência, a Eletrobrás passará por um plano de restruturação visando a maior capacidade de realizar os investimentos necessários para que obras essenciais ao abastecimento do país, que estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saiam do papel. O plano para a estatal ainda está em fase embrionária e só deverá ser concluído no segundo semestre, mas deverá estabelecer um agrupamento de parte das subsidiárias da companhia, além da venda de algumas ações, com o objetivo de obter mais recursos para investimentos.
O plano para a formatação da chamada Nova Eletrobrás, em curso no Ministério de Minas e Energia (MME), busca a desburocratização da estatal para acelerar os processos de tomadas de decisão da empresa. Uma das possibilidades estudadas para que isso aconteça é a permissão para realização de licitações especiais, mais aceleradas, e contratos de gestão, a exemplo do que ocorre com a Petrobras. Atualmente, a estatal do setor elétrico tem que se ser submetida à Lei 8.666, que rege as licitações.
Outra proposta que está sendo avaliada é a abertura de Sociedade de Propósito Específico (SPE) para administrar os projetos de construção de determinado empreendimento. A Petrobras utiliza esse expediente para obter financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que não é permitido o financiamento de projetos que envolvem participação majoritária de empresas estatais. Nesse caso, a Petrobras consegue o financiamento por meio de subsidiárias abertas no exterior, como a Petrobras Netherlands.
A unificação das empresas é um tema que ainda vem sendo estudado, e não conta com aprovação completa dentro do MME. Alguns técnicos defendem que a concentração favoreceria a busca de recursos e proporcionaria maior capitalização à estatal, enquanto outra ala alega que uma unificação dos ativos poderia descaracterizar projetos de empresas já fundamentadas no mercado, como Furnas Centrais Elétricas.
No mercado, alguns analistas ouvidos pelo Jornal do Commercio argumentam que a demora na definição de quem ocupará o lugar de Aloisio Vasconcelos de forma definitiva estaria atrapalhando esse processo de reestruturação. Na verdade, a definição pelo cargo deverá começar a partir de agora, com o fim da demorada reforma ministerial.
“Essa indefinição do governo está paralisando o processo de reorganização da Eletrobrás. As informações que nos chegam é que tudo só será definido a partir do segundo semestre”, relata um analista do setor que pede anonimato.
Aempresa. Principal empresa do setor elétrico nacional, a Eletrobrás, por meio de suas controladas, produz aproximadamente 60% da energia gerada no país. Presentes em todas as regiões do Brasil, Chesf, Furnas, Eletronorte, Eletronuclear e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) têm capacidade instalada de 40.854 megawatts (MW), gerados em 31 usinas hidrelétricas, 16 termelétricas e duas nucleares. Essa energia é transmitida por 51.039 quilômetros de linhas de transmissão. A Eletrobrás detém ainda 50% da Itaipu Binacional. Também integram o Grupo Eletrobrás a Lightpar, o Cepel e a Eletrosul, que está voltando a investir em geração, por meio da construção a usina de Foz do Chapecó, em parceria com agentes privados.
A empresa, que divulgará os resultados relativos a 2006 na próxima sexta-feira, acumulou, de janeiro a setembro, lucro líquido de R$ 825,5 milhões, revertendo prejuízo de R$ 356,2 milhões registrado em período correspondente no ano anterior.
Ex-presidente da Copel, João Carlos Cascaes defende, do ponto de vista técnico, que a Eletrobrás mantenha suas subsidiárias regionalizadas, já que cada empresa é voltada mais para a operacionalidade de seu respectivo sistema, enquanto a Eletrobrás, segundo ele, fica mais centrada na busca por recursos para financiar os investimentos de seu sistema.
“Talvez estejam querendo colocar muitos ovos em uma bandeja só. Em muitos casos, nos preocupamos em copiar modelos de outros países, que têm características diferentes do Brasil. Nosso país não é a Inglaterra e muito menos a Dinamarca. Temos dimensões continentais, e cada região tem um perfil próprio”, afirma o especialista.
Para Cascaes, uma mudança significativa na possível nova Eletrobrás seria a despolitização dos cargos de diretoria da estatal. Segundo o executivo, as estatais acabam “virando pasto para interesses político”. O consultor defende que a empresa deveria se menos imune aos interesses políticos, assim como, exemplifica, ocorre na Petrobras.
“A Eletrobrás, além de exercer papel de destaque no setor, a exemplo da Petrobras, deve ser tão sólida quanto à petrolífera. Meter a mão lá na Petrobras é bem mais complicado. O que devemos ficar atento é ao uso político que se faz das estatais”, alerta.
O próprio ex-presidente da Eletrobrás, Aloisio Vasconcelos, chegou a criticar a influência política dentro da companhia. Pouco antes de deixar o cargo em janeiro, ele falou a respeito de indicações políticas para os quadros da Eletrobrás e suas subsidiárias. Vasconcelos defendeu que a estatal profissionalize sua gestão.
“Para ser conselheiro ou diretor do grupo Eletrobrás, tem que ser profissional. Na minha visão, um dirigente do Sistema Eletrobrás tem que ter muitos anos de serviços no setor elétrico”, observou.
Em entrevista concedida ao Jornal do Commercio na semana passada, outro ex-presidente da estatal, Luiz Pinguelli Rosa, também defendeu a despolitização da empresa. Ele cobrou um papel mais dinâmico, autônomo e integrador entre suas subsidiárias, cogitando até mesmo a possibilidade de unificação entre elas.
“É preciso sim que haja essa reestruturação que foi pensada e que se adotasse um critério técnico na composição nas diretorias das empresas do Grupo Eletrobrás. E até num nível maior, que se unificasse essas empresas, de maneira que a relação entre Eletrobrás, Furnas, Chesf e demais fosse semelhante à relação que tem a Petrobras com a BR Distribuidora. Não se pode usar as empresas Eletrobrás para composições partidárias”, afirmou.
