Apesar do anúncio, em fevereiro, do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de que sua pasta cobraria do consórcio que vencesse Belo Monte cerca de R$ 1,5 bilhão em contrapartidas socioambientais pelas exigências incluídas na licença prévia, o estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que se tornou conhecido ontem em análise do TCU, minimizou essa quantia. Segundo a EPE, os custos das exigências que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) incluiu na licença serão de R$ 801 milhões.

Conforme o voto de José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), “a grande mudança nos custos do empreendimento ficou a cargo das alterações promovidas nos custos indiretos, responsáveis pelo incremento de mais de R$ 2 bilhões no orçamento da obra”.

Ainda segundo o voto, está previso aumento do valor final do empreendimento por conta da alteração do cronograma de desembolso decorrente da antecipação de ações compensatórias socioambientais, como as obras de construção e reforma de equipamentos de educação, saúde e saneamento. Essa alteração de cronograma, porém, teve impacto no aumento do preço-teto da tarifa, para R$ 83 por megawatt-hora, e não no valor da obra.

Ao considerar as contrapartidas da licença prévia e outros custos ambientais antes desconsiderados, a EPE elevou o valor total em gastos socioambientais em Belo Monte de R$ 2,5 bilhões, na previsão inicial, a R$ 3,34 bilhões, ou seja, 17,5% da soma total prevista para a obra pela EPE. (DF)