MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
Esplanada dos Ministérios – Bloco “U” – 8º andar
70065-900 – Brasília –.DF
Telefones: (61) 3319-5041/5042/5913
Ofício nº 605/GM-MME
Brasília, 22 de abril de 2010.
Ao Senhor
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras
Av. Presidente Vargas. 409. 13º andar
20071-003 Rio de Janeiro – RJ
Assunto: Diretrizes para o Fortalecimento do Sistema Eletrobrás
Senhor Presidente.
I. Considerando as orientações iniciais emanadas pelo Ministério de Minas e Energia.
por meio do Ofício nº 386/2008/GM-MME, de 7 de março de 2008, sobre o fortalecimento do Sistema Eletrobras, levo ao conhecimento de Vossa Senhoria diretrizes adicionais para a atuação das Empresas do Sistema Eletrobras, em especial suas grandes geradoras e transmissoras.
2. O Ministério reconhece as conquistas na melhoria da eficiência empresarial. Com base em políticas uniformemente voltadas para integrar o uso dos recursos materiais, financeiros, tecnológicos e humanos, fortalecendo sua capacidade de captação de recursos nos mercados nacional e internacional, aumentando a sinergia entre as Empresas do Sistema Eletrobras.
Ampliando, assim, sua participação na expansão da oferta e da transmissão de energia elétrica.
3. A capitalização e o saneamento das Empresas do Sistema Eletrobras devem possibilitar a priorização dos investimentos por parte das suas Empresas regionais, reforçando sua atuação estratégica como vetores de desenvolvimento local, reinvestindo os lucros na melhoria, na otimização e na expansão dos sistemas de geração e de transmissão existentes.
4. Em reconhecimento ao importante papel das parcerias em pesquisa e desenvolvimento técnico-científico, para um posicionamento de ponta do Sistema Eletrobras, nos cenários nacional e internacional, recomendo a valorização das universidades e centros de P & D regionais, em articulação com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica – Cepel, estimulando a excelência local, visando ao contínuo aperfeiçoamento dos sistemas elétricos. Envolvendo representantes de toda comunidade científica.
5. Enfatizo a orientação de aprimoramento da Gorvemança Corporativa, prestigiando a autonomia de gestão organizacional de cada controlada, ampliando as discussões internas no âmbito da hotding e de suas Empresas. Nesse sentido toma-se imprescindível a participação das Empresas nos diversos Comitês Internos, submetendo suas propostas às suas Diretorias e Conselhos.
Fs. 2 do Ofício nº 605/GM-MME. de 22 de abril de 2010.
6. No que tange à participação das Empresas do Sistema Eletrobras em Sociedades de Propósito Específico – SPE, devem ser criados mecanismos para fomentar essa participação, buscando a melhor complementaridade das Empresas com seus parceiros privados, favorecendo a constituição de parcerias estratégicas.
7. O aumento do reconhecimento e da identificação da atuação do Sistema Eletrobras, no Brasil e no exterior, por meio da sua nova plataforma de marcas, deve, também, reforçar o papel das marcas consolidadas nas regiões das Empresas de geração e de transmissão, que constituem ativos intangíveis do Sistema Eletrobras.
8. O fortalecimento da inserção regional, deve assegurar a valorização das atividades de geração e de transmissão, com os processos de suprimento locais, favorecendo também a aplicação de recursos para a afirmação e a expressão da diversidade cultural do País, segundo a política adotada com sucesso nos últimos anos.
9. Ressalto, ainda, que as empresas de geração e de transmissão do Sistema Eletrobras devem permanecer com suas estruturas de Diretoria e de Conselhos, priorizando a autonomia necessária das Empresas controladas e o fortalecimento da Holding, conforme orienta o Excelentíssimo Senhor Presidente da República “Eu quero é que nós tenhamos todas as filiais fortes e a Eletrobras muito mais forte ainda”.
10. Nesse sentido, oriento a Eletrobras a adequar suas normas internas e resoluções às diretrizes aqui apresentadas.
11. Por último, o Ministério de Minas e Energia entende que a Eletrobras e suas Empresas devem atuar de forma robusta e integrada para reforçar seu papel empresarial e institucional, nos segmentos de geração e de transmissão de energia elétrica no Brasil.
Atenciosamente.
(a) Marcio Pereira Zimmermann
Ministro de Estado de Minas e Energia
CC.: Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos
