O ILUMINA, desde 2008, tem se manifestado quer institucionalmente ou através de artigos de seus colaboradores sobre a idéia da Grande Eletrobrás, sobretudo sobre a óbvia perda de autonomia das empresas que teimamos em denominar REGIONAIS.
Essa tendência de interferência gestionária extrema, deve ser lembrado, teve suas raizes nos anos setenta do século XX. Interferência cotidiana já bem mais intensa do que definido nos estatutos da `holding`e das controladas.
O ILUMINA-Nordeste agiu rápido em defesa da CHESF, ajudando a polarizar as entidades e as lideranças políticas em Pernambuco, inclusive o próprio governador do Estado.
No Rio de Janeiro notamos um grande silêncio das entidades em defesa de FURNAS.
Por isso, embora um tanto tardiamente, o ILUMINA se manifesta.
MANIFESTO
EMPREGADOS DE FURNAS INSATISFEITOS COM RUMOS DA EMPRESA
A insatisfação com os rumos que a Eletrobras vem dando ao seu Plano de Reestruturação preocupa todas as entidades e técnicos ligados ao Setor Elétrico. O excessivo centralismo contido no Plano, concebido e implantado de forma autoritária e sem qualquer discussão com as suas controladas, bem como as recentes ações administrativas da holding apontam no sentido do cerceamento da autonomia de atuação das suas quatro subsidiárias regionais, causando fortes apreensões também em FURNAS, a empresa regional do sistema Eletrobras com atuação mais concentrada nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do País e, como a CHESF, também um ícone do sistema elétrico brasileiro.
No corpo de empregados de FURNAS, inclusive entre os seus gerentes, já se enxergam as ameaças concretas ao futuro da empresa e se teme pelo seu encolhimento que a tornaria peça secundária no setor, com evidentes prejuízos para o País. Sabe-se que a Diretoria Executiva da companhia tem sido alertada para esses riscos.
A participação de FURNAS no desenvolvimento do sistema elétrico nacional, desde a construção da usina que veio a lhe dar o nome definitivo, há mais de 50 anos, sempre foi da maior relevância. A posterior introdução dos sistemas de transmissão de 500 kV e de 765 kV em corrente alternada e de 600 kV em corrente contínua, junto com a implantação de várias grandes hidrelétricas como Itumbiara, Marimbondo e Peixe Angelical, entre outras, foram trabalhos desenvolvidos por equipes treinadas e especializadas, cujas principais características sempre foram a seriedade técnica e a ética profissional.
Não há dúvida em se afirmar que o modelo brasileiro de empresas descentralizadas, do qual FURNAS sempre foi parte importante, que concebeu, implantou e opera um sistema elétrico do tamanho da Europa Continental, hoje invejado em todo o mundo, é um modelo exitoso. Quebrar agora esse modelo, promovendo a centralização com o conseqüente esvaziamento das empresas regionais representa indubitavelmente um retrocesso.
A substituição das marcas tradicionais das empresas subsidiárias não foi uma atitude inteligente e, naturalmente, não foi bem digerida, pois caracteriza tão somente o processo de mão pesada que a Eletrobras tenta impor às suas controladas. Essa substituição não seria necessária, qualquer que fosse o plano de reestruturação do grupo. E além de tudo, significa de fato um prejuízo, pois as marcas de FURNAS e CHESF, por exemplo, são reconhecidas e respeitadas tanto no Brasil como no exterior por fabricantes, fornecedores, prestadores de serviço, bancos e agências de financiamento nacionais e internacionais.
Ainda mais, também constitui fonte de preocupação a decisão da holding de transferir para si as participações societárias que ao longo dos últimos anos têm sido implementadas pelas empresas controladas, as chamadas SPE’s, Sociedades de Propósito Específico, parcerias público-privadas através das quais têm sido construídas importantes obras do setor.
Em particular, nos mais de 50 anos de sua existência, FURNAS sempre se mostrou uma empresa dinâmica e empreendedora, que de há muito pratica esse conceito de parceria público-privada para alcançar solução inovadora ainda na década de 1980, como foi o caso da construção da hidrelétrica de Serra da Mesa, à qual se seguiram outros empreendimentos similares.
A empresa resgatou o setor de energia elétrica estatal do imobilismo e da perplexidade no pré e no pós-racionamento, tirando do papel e desenvolvendo com parceiros privados empreendimentos de grande importância para o sistema. Viabilizou as usinas do alto/médio Tocantins e, mais recentemente, quebrou paradigmas tecnológicos tendo realizado os estudos de inventário e os de transmissão que possibilitaram os leilões e a conseqüente construção das usinas do rio Madeira e de um dos maiores sistemas de transmissão de corrente contínua do mundo, principais obras em andamento do PAC para a expansão da oferta de energia elétrica no País.
Tirar os bons projetos do papel e torná-los realidade é a cultura da execução, precisa e sempre presente em FURNAS, que agora está sendo penalizada pelo engessamento que o Plano de Transformação da Eletrobras introduz em nome de uma filosofia de caráter estritamente financista, cujo objetivo declarado é tão somente o aumento na “geração de valor para o acionista de Eletrobras”.
Em tudo isto, a retirada da autonomia das empresas subsidiárias regionais (FURNAS, CHESF, ELETRONORTE E ELETROSUL), levada a cabo pelas modificações estatutárias efetuadas em 2008, constitui de fato o ponto de maior conflito. Em verdade, o governo federal, através de pronunciamentos do Presidente Lula e do próprio Ministro das Minas e Energia já se deram conta dos excessos centralizadores da atual direção da holding. E através do Ofício nº 605/GM-MME, de 22.04.2010, o Ministro estabeleceu novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Eletrobras, indicando uma clara mudança de rumo, onde se destaca “a orientação de aprimoramento da Governança Corporativa, privilegiando a autonomia de gestão organizacional de cada controlada”.
Entretanto, a Eletrobras, por meio de palavras e ações, vinha demonstrando pouca disposição para cumprimento das novas diretrizes governamentais. Por esta razão, se deve esperar que as providências recentemente anunciadas sob a responsabilidade direta da Casa Civil da Presidência da República se tornem realidade, inclusive com a breve aprovação dos novos Estatutos das quatro subsidiárias regionais da Eletrobras, para que assim seja restaurada a autonomia empresarial que lhes foi indevidamente retirada em 2008.
Todos desejam uma Eletrobras forte, mas sem que isto seja obtido por meio do enfraquecimento das suas empresas regionais controladas. A holding só é forte quando suas subsidiárias são fortes.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010
ILUMINA – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético
