Recife, 05 de Agosto de 2010.
Ilmo. Sr.
José Antonio Muniz Lopes
Presidente da Eletrobras
Rio de Janeiro – RJ
Assunto: Adequação do Estatuto Social da CHESF
Senhor Presidente:
1. Considerando as manifestações da sociedade civil pernambucana, de lideranças políticas e das entidades que assinam a presente correspondência, bem como o conteúdo do Ofício nº 605/GM-MME, do Senhor Ministro das Minas e Energia, e da declaração do Sr. Ubirajara Rocha Meira, que na qualidade de Presidente Interino da Eletrobras, em maio próximo passado, anunciou um prazo de seis semanas para a convocação da AGE para aprovação do novo Estatuto da CHESF e, principalmente, considerando a orientação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, transcrita no já citado Ofício 605/GM-MME: “Eu quero é que nós tenhamos todas as filiais fortes e a Eletrobras muito mais forte ainda”;
2. Considerando que o prazo de seis semanas acima referido já foi de há muito ultrapassado, que a CHESF não respondeu às correspondências que lhe foram enviadas pelo SENGE-PE em 19 de abril, pelo SINDURB-PE em 20 de abril e pelo ILUMINA-NE em 12 de maio e que o compromisso assumido pela presidência da Eletrobras na carta CTA-PR 3589/2010 ainda não foi cumprido;
3. Considerando também que há informações confiáveis de que a direção da CHESF já tem em mãos a proposta de adequação do seu Estatuto, mas que na última e recente reunião do seu Conselho de Administração o assunto não foi abordado;
4. E, finalmente, considerando que é do interesse de todos que o processo de esvaziamento da CHESF e das demais subsidiárias regionais da Eletrobras não venha a integrar a pauta da disputa política que antecede a eleição de outubro próximo,
As entidades abaixo nominadas encaminham a V. Sa. a presente correspondência, com cópia para as autoridades e demais entidades que defendem o fortalecimento da CHESF ( Anexo I ), solicitando um pronunciamento oficial da Eletrobras sobre o assunto, incluindo a definição das datas previstas para apreciação da proposta do novo Estatuto da CHESF pelo Conselho de Administração e para a realização da respectiva AGE que promoverá a sua aprovação.
Por fim, solicitamos ainda que as entidades que ora subscrevem a presente recebam cópia da proposta de alteração do referido Estatuto, em momento anterior ao da realização da AGE.
No aguardo de breve resposta, subscrevemo-nos
Atenciosamente
Federação Regional dos Urbanitários-NE
Edvaldo Gomes de Souza
Presidente
Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco
José Gomes Barbosa Filho
Presidente
Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco
Fernando Rodrigues de Freitas
Presidente
I L U M I N A – N E
João Paulo M. de Aguiar
José A. Feijó de Melo
José Araujo Pereira
Diretores
(Cópia – original assinado)
O ANEXO I DISCRIMINA DESTINATÁRIOS DE CÓPIAS
Carta para o Presidente da Eletrobras – Anexo I
(Relação de entidades e pessoas que receberão cópia desta)
Ministra Erenice Guerra – Casa Civil da Presidência da República
Ministro Márcio Zimmermann – MME
Governador Eduardo Campos – Pernambuco
Senador Marco Maciel – Senado Federal
Deputado Federal Fernando Ferro – Câmara Federal
Deputado Federal Maurício Rands – Câmara Federal
Deputado Federal Paulo Rubem Santiago – Câmara Federal
Deputado Federal Roberto Magalhães – Câmara Federal
Deputada Estadual Terezinha Nunes – Assembléia Legislativa PE
Deputado Estadual Isaltino Nascimento – Assembléia Legislativa PE
Sr. José Mendonça Filho
Sr. Ubirajara Meira – Pr. do Conselho de Administração da CHESF
Sr. Dilton da Conti – Pr. Da CHESF
Sr. Jornalista Saulo Moreira – Jornal do Commércio
Sr. Sebastião B. Campello – Pr. do CENOR
Sr. José Mario Cavalcanti – Pr. do CREA-PE
Sr. Alexandre Santos – Pr. do Clube de Engenharia de PE
Sr. Henrique Mariano – Pr. da OAB-PE
Sr. Celso Muniz – Pr. da ACP
Sr. Eudes de Souza Leão Pinto
