Publicamos abaixo a integra do pronunciamento do Eng. José Antonio Feijó de Melo, Diretor do ILUMINA-NE, feito durante o evento comemorativo dos 63 anos da Chesf.
O FUTURO DA CHESF
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Falar sobre o futuro da CHESF neste momento é um tanto penoso para mim. Não porque eu esteja vendo as coisas de uma forma muito pessimista, embora com certeza otimista também não esteja. Mas sim porque neste momento o que eu vejo para a CHESF é um horizonte cheio de incertezas.
Talvez, esta minha visão esteja contaminada pela comparação da realidade presente da CHESF com o seu passado grandioso e com a importância transcendental que a empresa representou para toda a região nordestina. Sem qualquer sombra de dúvida, neste percurso a Companhia acabou perdendo grande parte da sua relevância para o Nordeste.
Vale lembrar que a CHESF foi constituída em 15 de março de 1948 com a missão institucional específica de construir a usina de Paulo Afonso I e levar a sua energia elétrica para uma área do Nordeste dentro de um círculo de 400 km de raio, com centro em Paulo Afonso, a qual incluía as principais cidades da região. Tendo a empresa cumprido muito bem a sua missão, e observando-se um extraordinário progresso em toda a área onde a sua energia chegava, logo se promoveu institucionalmente a ampliação da sua área de atuação, aumentando-se o raio do círculo para 700 km, de modo que a sua energia pudesse chegar até Fortaleza.
Depois disso, a incorporação da COHEBE e com ela a concessão para os estados do Piauí e Maranhão foi uma conseqüência natural. E assim, a partir daí, a CHESF ficou de fato responsável pela produção e transmissão de energia elétrica para o suprimento em grosso de todos os nove estados da região Nordeste. Como todos sabem, esta missão também foi cumprida com sucesso e até extrapolada, quando a CHESF socorreu o estado do Pará durante exatos três anos, incluindo sua capital Belém então seriamente ameaçada de colapso energético, enquanto se aguardava pela conclusão da usina de Tucurui.
É verdade que por circunstâncias de política de governo o estado do Maranhão veio depois a ser transferido para a área de atuação da Eletronorte. Mas não se pode inferir daí que isto tenha reduzido o papel e importância da CHESF para o Nordeste em termos de suprimento de energia elétrica para o seu desenvolvimento.
Todavia, esta situação veio a se modificar totalmente em meados dos anos 90 do século passado, com a implantação no setor elétrico nacional do modelo mercantil de base privada, onde a energia elétrica resume-se a uma simples mercadoria sujeita às regras de mercado, em substituição ao modelo então vigente, onde a energia era considerada como um serviço público de natureza essencial.
Como sabemos, no novo modelo a CHESF, suas coirmãs Furnas, Eletronorte e Eletrosul e a própria holding Eletrobrás não mais teriam espaço e, por isso, foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND) para serem privatizadas.
Assim, de um dia para o outro, a CHESF deixava de ser “a empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica de oito dos nove estados da região, da Bahia ao Piauí, para não ser mais nada. Simplesmente, todo o seu sistema de geração e transmissão deveria ser fatiado e os seus pedaços leiloados na bacia das almas, conforme processo que foi efetivamente iniciado ainda no final daqueles anos 90 e suspenso provisoriamente devido à reação de alguns parlamentares e entidades da sociedade civil, mas tentado novamente em 2002, quando foi definitivamente abortado por diversas razões, entre elas o racionamento de 2001/2002 e o processo eleitoral.
O novo governo federal que tomou posse em 2003 tinha no seu programa uma proposta muito bem estruturada para restaurar no setor elétrico o modelo de serviço público. Mas, infelizmente acabou recuando e contentando-se com a introdução de alguns ajustes necessários, por certo importantes, que melhoraram o funcionamento do modelo, mas preservaram intactas as suas características mercantis básicas. Isto foi feito por meio de Medida Provisória de 2003 que se transformou na Lei 10.848/2004, cuja relatoria na Câmara coube ao Deputado Fernando Ferro.
Um dos ajustes introduzidos por esta Lei foi a retirada da Eletrobrás e de suas subsidiárias, entre elas a CHESF, do PND. Isto quer dizer que a CHESF sobreviveu como empresa estatal, íntegra, mas agora sem qualquer responsabilidade institucional direta com o Nordeste, como tinha antes.
Assim, tal como foi estabelecido na filosofia implantada no setor pelo governo FHC, hoje a CHESF não tem mais como missão garantir o abastecimento de energia elétrica para a região, como tinha anteriormente. Nem ela, nem nenhuma outra empresa, têm tal encargo.
Na verdade, hoje, a CHESF, como qualquer outra empresa concessionária do setor, tem como obrigação apenas manter as suas instalações (usinas, linhas e subestações) em perfeitas condições de funcionamento e à disposição do Operador Nacional do Sistema (ONS) e, como contrapartida, receber os correspondentes pagamentos referentes aos contratos de venda de energia que tiver conseguido celebrar e as remunerações anuais pela disponibilização de suas instalações de transmissão integradas à chamada rede básica do sistema.
Neste modelo atual, a CHESF não tem nenhuma obrigação institucional de construir nenhuma nova usina, linha ou subestação, seja no Nordeste ou em qualquer outra área do País. Poderá fazê-lo, sem dúvida, mas para isto terá de concorrer aos leilões realizados no setor para tentar arrematar o direito de concessão para construção e exploração das instalações que pretenda.
Há quem acredite que a CHESF e demais estatais federais podem participar desses leilões em igualdade de condições com as empresas privadas. Em tese, isto seria possível, mas a realidade se apresenta diferente, em virtude das amarras legais impostas às estatais, inclusive as severas restrições estabelecidas pelo TCU, que lhes tiram a competitividade.
Aliás, no início do novo modelo as estatais foram até proibidas de construir novas usinas, linhas, ou subestações, mas ainda no governo FHC a realidade obrigou uma flexibilização, permitindo-se que as estatais federais participassem de novos empreendimentos, desde que em associações minoritárias com empresas privadas. No governo Lula, estas associações foram até incentivadas e efetivamente realizadas, mas mantida a restrição da participação minoritária.
Recentemente esta restrição foi legalmente abolida, de modo que as estatais federais do setor elétrico teoricamente hoje já podem assumir sozinhas novos empreendimentos, ou em associações onde forem majoritárias. Todavia, na prática, isto não vem acontecendo, justamente pelas restrições legais que amarram o funcionamento das estatais.
Portanto, de fato, desde a construção da usina de Xingó, concluída em 1996, a CHESF não mais construiu nenhuma outra usina no Nordeste. Nestes últimos quinze anos em que vigora o modelo mercantil, a Companhia tem participado apenas de forma minoritária de alguns empreendimentos de geração fora da região Nordeste, nenhum concluído, e de várias obras de transmissão, inclusive na região. Um caso recente, bastante divulgado, foi o leilão para concessão da usina de Belo Monte, do qual a CHESF participou como integrante minoritário do consórcio vencedor, cuja obra está para se iniciar nos próximos dias.
A conseqüência prática desta, digamos, paralisação da Chesf é que a sua geração de energia já não é mais suficiente para suprir os oito estados. Desde 1996 que sua capacidade instalada estagnou em pouco mais dos 10.000 MW, cuja energia firme assegurada situa-se próxima dos 6.000 MW médios, inferior à energia requerida pela região. Desse modo, há sempre a necessidade de complementação de energia vinda do Norte e do Sudeste, além da contribuição de alguma geração de terceiros (térmica, eólica e hídrica) na própria região.
Para efeito de ilustração, podemos verificar que em termos médios globais, para a carga atual da região na ordem dos 8.500 MW médios, a geração total garantida da CHESF está limitada em torno dos 6.000 MW médios, portanto cerca de 70% apenas das necessidades. Em poucas palavras, isto significa que a CHESF, que no passado foi o “motor do Nordeste”, hoje não tem mais força para puxá-lo sozinha.
Enquanto isto, nestes últimos dez anos, estimuladas pelo próprio modelo, o Nordeste foi inundado com uma enorme quantidade de termoelétricas movidas a combustíveis fósseis poluentes, prejudiciais ao meio ambiente e ao aquecimento global e que contribuem significativamente para a elevação das tarifas, pois os seus preços são bastante elevados.
Senhoras e Senhores. Acredito que neste ponto fica bem demonstrada a razão daquela afirmativa que fiz no início da minha exposição, de que na sua trajetória a CHESF perdeu grande parte da sua relevância para o Nordeste.
Mas quero deixar bem claro que por esse estado de coisas não se pode atribuir nenhuma parcela de responsabilidade ou culpa àqueles que dirigiram ou dirigem a CHESF nestes últimos quinze anos, nem tampouco aos seus servidores. Na verdade, dentro das regras vigentes, a Companhia tem sido muito bem administrada, alcançando lucros excepcionais, o que de fato representa o objetivo maior das empresas do setor elétrico neste modelo mercantil vigente.
Neste particular, não seria demais salientar aqui uma recomendação constante de um documento da Eletrobrás, que a seguir reproduzo na íntegra: “A alocação de capital e a estrutura do funding nas empresas do Sistema devem ser feitas de acordo com o planejamento financeiro global, voltado para geração de valor para o acionista”. Ou seja, para gerar dividendo, ou lucro.
Não se venha dizer que estou sendo contra a empresa auferir lucros. O que eu realmente penso e digo é que uma empresa estatal não deve ter o lucro como a sua finalidade principal, mas sim como uma decorrência da prestação de um serviço adequado, com tarifas justas, especialmente quando se tratar de um serviço público essencial, como é o de energia elétrica.
O problema real que vejo para a CHESF e o setor, como já ressaltei e faço questão de repetir, é o modelo mercantil em vigor. Naturalmente, a responsabilidade pelas conseqüentes dificuldades é daqueles que implantaram o modelo e dos que podendo modificá-lo o mantêm vivo.
E é este modelo que, mesmo indiretamente, ainda provoca vários outros males que repercutem negativamente na CHESF. Por exemplo, na sua forma original o modelo teria levado a Eletrobrás à extinção. Graças às modificações introduzidas pela Lei 10.848, já referidas, ela foi retirada do PND, mas não recebeu de volta as suas antigas e importantes funções executivas, resultando daí esvaziada.
Em conseqüência, por meio de um plano de reestruturação, agora a Eletrobrás está tentando puxar para si as atividades das suas subsidiárias, num processo de centralização sem precedentes que transformaria a CHESF em mero escritório regional da matriz sediada no Rio de Janeiro. Como todos sabem, isto ainda não se concretizou em virtude da forte reação ocorrida aqui no Nordeste, ou mais precisamente aqui em Pernambuco. Infelizmente, porém, as últimas notícias a respeito não parecem favoráveis.
Uma outra grave conseqüência do modelo que atinge a CHESF em cheio, decorre da filosofia que presidiu a sua lei de concessões, segundo a qual as instalações cujas concessões já tenham sido prorrogadas uma vez, não poderão receber novas prorrogações e terão de ser obrigatoriamente revertidas (entregues) à União para novo leilão.
Isto significa que a CHESF está efetivamente ameaçada de desaparecer. E com data marcada. Dia 3 de outubro de 2015, 70º aniversário da edição do Decreto-Lei 8.031 que autorizou a sua criação, quando vencerão os prazos, improrrogáveis pela lei atual, de concessão de todas as suas usinas (a exceção apenas de Sobradinho) e da maior parte de todo o seu sistema de transmissão.
Este assunto vem sendo debatido no governo faz algum tempo, mas até agora o que se sabe é que não há nenhuma garantia de que as referidas concessões venham a ser prorrogadas. Se isto se confirmar, o que restará da CHESF que nós conhecemos? Quase nada.
Além de tudo isto a que já me referi, desde que foi implantado este modelo mercantil já provocou de fato algumas conseqüências importantes no setor elétrico nacional. Entre elas, costumo destacar as seguintes: O maior racionamento de energia elétrica de que se tem notícia no País; O aumento considerável da ocorrência de apagões, desde os pequenos, referentes a áreas limitadas de uma cidade, até os grandes, de âmbito regional, por exemplo, como foi o recentemente ocorrido aqui mesmo no Nordeste; E, ainda, a façanha de ter levado as tarifas aos consumidores finais a passarem das menores do mundo para o bloco das maiores do mundo, se não as maiores, sem que haja nenhuma razão técnica ou econômica que justifique tal fenômeno.
Por tudo isto Senhoras e Senhores, sentindo que a CHESF está verdadeiramente ameaçada, eu gostaria de convocar a todos para cerrar fileiras em defesa desta Companhia. O Nordeste precisa da CHESF para ser um referencial de luta em defesa dos interesses da região, não permitindo que seja transformada em fundo de quintal para abrigar o lixo da geração a combustíveis fósseis, como vem acontecendo no momento. A CHESF está apta a subsidiar o debate sobre a geração nuclear e, se for o caso, participar da implantação de usinas nucleares na região, bem como da ampliação do uso da energia eólica, cujo funcionamento tão bem se ajusta aos seus reservatórios hidrelétricos. A CHESF pode ainda ser o braço executivo do governo para administrar o uso das águas do São Francisco e do Parnaíba em benefício real do Povo. O Nordeste não deve aceitar que a CHESF, com toda a sua história, seja reduzida a um mero “agente” do setor elétrico.
Antes de terminar, aqui neste evento em que comemoramos o 63º aniversário da constituição da CHESF, sinto-me na obrigação de prestar uma justa homenagem a esta grande empresa, por tudo de bom que fez pelo Nordeste e pelo seu Povo ao longo de todos esses anos. Quero também homenagear, embora de forma simbólica, cada um dos chesfianos que contribuíram para a construção e o engrandecimento da CHESF, todos, desde o mais humilde “pioneiro” da epopéia de Paulo Afonso I, até o mais graduado dos milhares de servidores que passaram pela empresa em todo este tempo.
E para simbolizar todo este universo anônimo de mulheres e homens, registro aqui os nomes dos três primeiros presidentes da CHESF que, no total, conduziram a Companhia nos seus primeiros 30 anos, de 1948 a 1978: Antonio Alves de Souza, Apolônio Salles e André Falcão. Eles simbolizaram a verdadeira força desta empresa.
Muito obrigado.
Recife, 15 de março de 2011
