Projeto tira poder do Meio Ambiente
Thiago Vitale Jayme e Paulo de Tarso Lyra, Valor
Minuta de projeto de lei enviada à Câmara dos Deputados pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, propõe uma polêmica alteração na legislação sobre licenciamento ambiental de obras de energia. O texto dá amplos poderes ao presidente da República para avaliar a urgência da construção de hidrelétricas e descartar a necessidade de licenciamento ambiental para esses empreendimentos. |
| Kelman diz que enviou o projeto em nome pessoal e não no da Aneel. Mas o texto encontra respaldo na insatisfação do presidente Lula com a situação atual dos licenciamentos. Ontem, em reunião com o conselho político do governo no Palácio do Planalto, Lula voltou a reclamar da burocracia do licenciamento, que tem dificultado o sucesso de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente citou nova polêmica envolvendo o rio Madeira, onde serão construídas duas usinas. Ambientalistas estariam reclamando que as obras prejudicariam seis espécies de peixes que só existem naquele rio. Segundo Lula, o país não pode parar por isso. |
| A proposta de Kelman enfrenta resistências no meio político. Para Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), o anteprojeto tem “viés autoritário”. |
