Velhas senhoras com mais de 70 anos….
Há muito que todo o setor elétrico cobrava um posicionamento do governo sobre a solução a ser dada às concessões a vencerem a partir de 2015. Não transpirava uma só palavra.
Agora começamos a entender o porquê.
Na solenidade pública transmitida ao mundo pela mídia, em que comunicou e explicou como o assunto será tratado, a Presidente também informou que os estudos foram feitos por uma consultoria privada.
Sem qualquer demérito à competência da contratada, que pelo menos é brasileira, fica no ar uma exclamação de espanto. O governo deixa escapar que não tem a devida “competência” para fazer esses estudos e dar soluções à questão. Não sabendo, terceirizou. Onde estariam as competentes equipes da EPE, da Eletrobras e das grandes empresas públicas?
Podemos aí enxergar também uma naturalização entre o público e o privado no trato de questões de governo.
Não por acaso essa consultoria também trabalhou para o governo FHC, esse mesmo, o causador do apagão de 2001. Seria demais perguntar quanto custou a consultoria? Só pedimos um pouco de transparência.
Quanto ao “pacote” propriamente dito, finalmente se fez alguma desoneração, embora tardia, da conta de energia elétrica. Para ter mais eficiência e realmente contribuir para o desenvolvimento do país ainda faltam muitas coisas, o próprio governo reconhece. Vamos aguardar.
Mas a redução do ICMS, que é competência dos governos estaduais, poderia ser feita nesse exato momento para aumentar a redução.
Esclarecemos ainda uma questão que passa despercebida da grande imprensa. Mais de mil consumidores de grande porte, que correspondem aproximadamente a 70% do PIB industrial, não pagam essa tarifa elevada dos “comuns”. Eles compram energia elétrica no mercado livre onde a economia é de 15%. Essa é uma liberalidade do modelo mercantilista do setor elétrico, elogiado no discurso com um “o modelo deu certo”. Deu mesmo, para quem?
Outra coisa que elucida algumas questões. Em 2003 as empresas geradoras, a maioria estatais, foram obrigadas a vender sua energia, por R$4 reais o MWh. Quem se beneficiou dessa energia quase gratuita?
Mais um esclarecimento necessário. Qual o papel do mercado nessa redução? O governo eliminou algumas cargas tributárias, mas os agentes, os intermediários que lucram com o comercio de energia elétrica, em que momento vão contribuir com a redução? Só para mostrar duas situações: nos Estados Unidos as empresas distribuidoras do setor elétrico têm um ROE (return of equity) de 12%. Aqui é comum terem de 50%. Capitalismo sem risco.
Fazemos um registro positivo no discurso do Planalto, nesta terça feira 11 de setembro.
Finalmente o Ilumina tem companhia em sua defesa das hidrelétricas.
Sabemos agora que “essas medidas só foram possíveis porque o país tem energia hidrelétrica, usinas com mais longevidade de produção. Decorre do fato da matriz de energia elétrica ter como base a hidroeletricidade. Velhas senhoras com mais de 70 anos continuam a gerar benefícios…..”
