Publicado no Jornal do Commercio – PE, 11/5/10
A nossa Chesf
Laços estreitos que unem o Nordeste e a Chesf vão muito além da produção de energia para abastecer a região
Jayme Asfora
“A segurança do poder energético da eletrificação no Nordeste, tão castigado pelas secas periódicas, significa a curto prazo energia para novas indústrias, perfuração de poços, novas estradas, novos caminhos, enfim, novas esperanças”. Este é um dos trechos do livro O Rio São Francisco, editado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Empresa que iniciou suas atividades em 1948, a Chesf é hoje, sem dúvida, um patrimônio do Nordeste e um dos pilares do nosso desenvolvimento. Mesmo assim, o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, tentou, recentemente, colocar em prática um desastroso projeto que, no fim das contas, esvaziaria a estatal e daria fim a uma história de mais de 60 anos. Se, politicamente, a decisão de rever a medida foi tomada pelo presidente Lula, esperamos agora que, de fato, essa reversão se concretize.
Os laços estreitos que unem o Nordeste e a Chesf vão muito além da produção de energia para abastecer a região. Muitos dos grandes nomes que fizeram e fazem o sistema elétrico brasileiro saíram dos quadros da Chesf. Sem deixar de lado o imenso impacto ambiental causado pela construção do nosso parque hidrelétrico, o papel que a companhia exerceu nas regiões onde funcionam as usinas foi fundamental. Escolas, postos de saúde, sementeiras, empreendimentos na área turística, entre outros, foram implantados com a participação direta e indireta da estatal. Uma história rica construída às margens do Rio São Francisco.
É preciso ressaltar que a Chesf não é só a principal e maior empresa geradora de energia do Nordeste, mas também a maior do Brasil (excetuando-se a Itaipu Binacional que não é 100% brasileira). Esse é um patrimônio vivo e dinâmico da economia nordestina que corria o risco de ser subvalorizado com o projeto de centralização da Eletrobrás – iniciativa que não foi de todo surpreendente, eis que seu autor é afilhado de José Sarney. Não podemos esquecer que já perdemos, há alguns anos, a Sudene – instituição que conhecia e pensava o Nordeste em todas as suas peculiaridades. No entanto, lembremos que a Sudene só foi reativada no papel, em julho de 2007, conquanto sua operacionalização nunca aconteceu.
É imperioso ainda que seja definida a renovação das concessões para que a Chesf continue sendo a responsável pela geração de energia nas usinas de Paulo Afonso I, II, III e IV e de Xingó e também pelo serviço de transmissão através de uma rede de 18 mil quilômetros de linhas.
Todo esse sistema foi erguido pela estatal. Mas em 2015, as concessões para a execução dos serviços voltam à União e será feita uma licitação para escolher o novo concessionário. Se não houver garantia jurídica de que a Chesf continuará sendo a responsável por esses serviços, a estatal perderá seu poder de inserção no mercado. Essa insegurança causada por decisões de cunho meramente político poderão trazer prejuízos financeiros e administrativos significativos para a companhia.
Fundamental também é resgatar a plena autonomia da Chesf através de nova alteração no seu estatuto, desfazendo as mudanças implementadas pela Eletrobrás, em que toda e qualquer decisão passaria a ser centralizada no Rio de Janeiro, incluindo, de novos projetos de geração de energia até o apoio à cultura regional. É uma vasta cadeia econômica que poderia ser, subitamente, desfeita. No entanto, até mesmo a recente decisão de rever o esvaziamento não assegurou, por exemplo, a realização de futuros investimentos. Por isso, é preciso ter garantida a decisão de que a estatal não será enterrada burocraticamente. Por tudo isso, quero fazer uma modesta exortação para que todos nós continuemos em permanente vigília para não deixar que aconteça com a nossa Chesf, o mesmo que aconteceu com a nossa Sudene.
Jayme Asfora é conselheiro federal da OAB
