PAC: governo prevê aplicação de R$ 274,8 bilhões no setor energético até 2010
BNDES amplia prazo de financiamento de 14 para 20 anos e carência de seis para 12 meses. Meta é adicionar 12.386 MW até 2010
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios
A previsão, segundo Dilma, é de adicionar12.386 MW no parque gerador até 2010. O desdobramento das obras resultará em mais 27.420 MW. Para a realização dos investimentos, destacou a ministra, o Banco Nacional de Desenvolviomento Econômico e Social ampliou o prazo de financiamento, atualmente de 14 anos, para 20 anos.
Além disso, o BNDES poderá financiar até 80% do valor do financiamento. O prazo de carência também aumentou, passando de seis para 12 meses. O PAC prevê ainda para o setor elétrico a isonomia entre projetos de autoprodutores e produtores independentes.
Entre os projetos de geração considerados prioritários pelo PAC estão o complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450 MW), a usina de Belo Monte (PA, 11 mil MW em duas fases), e a hidrelétrica de Estreito (TO/MA, 1.087 MW). Na área de transmissão, a obra mais relevante, de acordo com Dilma, é a interligação das usinas do Rio Madeira – Santo Antônio (3.150,4 MW) e Jirau (3.300 MW).
Além disso, o governo pretende acompanhar com mais atenção a tramitação dos projetos que tratam da regulamentação das atribuições das agências reguladoras e da Lei do Gás. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivoé criar condições para o crescimento da economia do país, eliminando entraves regulatórios e ambientais.
Mantega destacou ainda, no âmbito dos financiamentos, que o BNDES reduziu recentemente os spreads de 2,5% para até 0,5%, em função dos projetos a serem financiados.
Mantega observou ainda que a Taxa de Juros de Longo Prazo teve redução de 9,75% em dezembro de 2005 para 6,65%, em vigor a partir deste mês de janeiro deste ano.
Angra 3 requer decisão política para ser enquadrada no PAC, diz MME
Programa prevê a aplicação de R$ 65,9 bilhões em geração e R$ 12,5 bilhões em transmissão nos próximos quatro anos
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Expansão
De acordo com o ministro, a meta do PAC para a geração é a de concluir todas as usinas já concedidas, que apresentem pendências ambientais ou societárias, além de licitar ainda em 2007 as usinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450,4 MW). Segundo o ministro, a intenção é colocar a hidrelétrica Santo Antônio (3.150,4 MW) em licitação no primeiro semestre deste ano, ficando Jirau para ser ofertada no segundo semestre.
Já Belo Monte (PA, 11 mil MW em duas fases) tem licitação prevista para 2008, com a conclusão dos estudos ambientais. Com relação às pendências judiciais que impedem o licenciamento da usina, Rondeau observou que a obra será tratada como questão de governo, nas mãos da força-tarefa que será gerenciada pela Casa Civil para acompanhar os projetos.
Investimentos – O PAC, salientou, prevê a realização de R$ 274,8 bilhões até 2010 em investimentos no setor energético. Desse montante, R$ 78,4 bilhões estão focados para a expansão do setor, sendo R$ 65,9 bilhões em geração e R$ 12,5 bilhões em transmissão. O presidente interino da Eletrobrás, Valter Cardeal, ressaltou que a realização dos investimentos por parte da estatal está diretamente associada à realização de leilões.
Porém, o executivo observou que a companhia poderia aplicar, a título de equity, entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões até 2010 em projetos de geração e transmissão, dentro do limite de participação de 49% a que a Eletrobrás está condicionada atualmente. O restante dos recursos seria obtido por meio de financiamentos e pelo capital dos outros parceiros.
Dados do PAC projetam a adição, até 2010, de 12.386 MW na geração e de 13.826 quilômetros de linhas de transmissão. Parte expressiva dos recursos estaria baseada na região Norte, onde estão localizadas as usinas estruturantes. A previsão é de que a região receba R$ 24.368 bilhões em aportes para a geração até 2010, e outros R$ 10,541 bilhões após esta data, como desdobramentos das obras a serem feitas.
Outro aspecto, destacou Rondeau, está na possibilidade de entrega de 35.950 MW de usinas inventariadas até 2010, que podem resultar em 25.768 MW de empreendimentos com estudos de viabilidade econômica e ambiental nos próximos quatro anos. Para o ministro, o número representará a possibilidade de formação de estoque de hidrelétricas para oferta em leilões.
Para acessar a apresentação do MME sobre o PAC voltado para o setor elétrico, clique aqui.
