Publicado em 24.04.2010 no, JC, Recife, Caderno de Economia
Lacunas ainda precisam ser esclarecidas
O ofício do ministro Márcio Zimmermann não define como a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai voltar a participar de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Geralmente, as empresas do setor elétrico disputam os grandes empreendimentos em SPEs por exigirem grandes investimentos. Técnicos do setor enxergam nessa dubiedade um comprometimento da participação da Chesf em grandes empreendimentos. As modificações feitas pela Eletrobras não permitiam à Chesf participar de SPEs – com exceção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo leilão ocorreu na última terça-feira.
O documento recomenda a valorização das universidades e centros de pesquisa & desenvolvimento (P&D) regionais em articulação com o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), do Sistema Eletrobras. Caso ocorresse uma centralização dos projetos de P&D no Rio de Janeiro, isso dificultaria a aprovação de projetos das instituições locais. Somente com a Universidade Federal de Pernambuco, a Chesf desenvolve projetos de P&D que envolvem R$ 25 milhões.
O documento também diz que a empresa vai continuar valorizando e apoiando a cultura local “para afirmar a expressão da diversidade cultural do País.” No ano passado, a estatal regional gastou R$ 8 milhões em patrocínios culturais e a intenção de centralizar essas decisões no Rio foi muito criticada por artistas e produtores locais.
O atual documento do ministro substitui o ofício de nº 386, de 7 de março de 2008, que definiu as modificações que foram implantadas nas empresas do sistema Eletrobras. Depois disso, a mudança do estatuto permitiu que as modificações fossem implantadas.
O documento também estabelece que as subsidiárias da Eletrobras, como a Chesf, devem reinvestir os lucros nas melhorias, otimização e na expansão do sistema. No ano passado, o lucro de R$ 764 milhões da Chesf foi enviado para a Eletrobras, enquanto a legislação exige que seja repassado 25% do lucro para a holding.
O diretor do Ilumina Nordeste, Antonio Feijó, afirmou mais uma vez que o processo de esvaziamento da estatal foi um projeto equivocado da Eletrobras que visava somente aumentar o lucro do acionista majoritário da Eletrobras, que é o governo federal. O presidente da Chesf, Dilton da Conti, disse que não recebeu o ofício do ministro e por isso não comentaria o assunto.
As modificações feitas na Chesf vem ocorrendo desde 2008 e veio a público porque em março, quando os funcionários realizaram um protesto contra a mudança do nome da estatal, que passou a se chamar Eletrobras Chesf.
