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Chesf continuará sem autonomia
Publicado em 16.10.2010 no Caderno de Economia do Jornal do Commercio, Recife
Segundo diretor do Instituto Ilumina, proposta de novo estatuto traz avanços em relação ao atual, mas mantém a Chesf muito dependente da Eletrobras
Angela Fernanda Belfort
O diretor do Instituto Ilumina Nordeste, João Paulo Aguiar, critica a proposta do novo estatuto da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). “Ela traz avanços. No entanto, mantêm, de forma sutil, amarras que são inaceitáveis e deixam a Chesf muito dependente da Eletrobras”, diz, acrescentando que é uma análise preliminar, baseada no documento aprovado pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Oficialmente, o estatuto está sendo analisado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília, e pode ser alterado. A Chesf perdeu a sua autonomia devido a uma mudança feita no seu estatuto pela Eletrobras – que é a sua dona – em 2008.
A alteração do estatuto poderia devolver a autonomia à Chesf. Para isso, ele deve ser aprovado por várias instâncias do governo federal e depois pela reunião do conselho de administração da Chesf numa Assembléia Geral Extraordinária (AGE). Somente depois disso, o estatuto entra em vigor.
A promessa de modificar o estatuto da Chesf para lhe devolver a autonomia foi feita pelo presidente em exercício da Eletrobras, Ubirajara Rocha Meira, quando visitou o Recife no último dia 26 de maio. Na ocasião, ele afirmou que essa alteração seria concluída em seis semanas, o que não ocorreu.
No estatuto que o Ilumina teve acesso, um dos avanços é a retirada do limite de R$ 78 milhões para a empresa decidir sobre investimentos, contratação de serviços e empréstimos, entre outros. A colocação desse limite foi uma das modificações feitas no estatuto da Chesf há dois anos. Isso estava engessando o poder de decisão da estatal regional, porque os investimentos do setor elétrico demandam quantias altas.
“O novo estatuto não obedece às orientações do ofício 605 assinado pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e nem as determinações do presidente Lula”, lamenta João Paulo Aguiar. No documento citado, o ministro estabeleceu diretrizes para devolver a autonomia da Chesf. O posicionamento de Zimmermann surgiu, em abril último, depois que ele participou, no Recife, de uma reunião com empresários, políticos e representantes da sociedade que se mostraram insatisfeitos com a perda de autonomia da estatal. Na mesma época, o presidente Lula concedeu uma entrevista afirmando que era contrário ao esvaziamento da Chesf e mandou a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, resolver isso.
Aguiar argumenta que o novo estatuto continua limitando a associação da Chesf com empresas para explorar ou implantar empreendimentos do setor elétrico. No atual modelo elétrico brasileiro, é comum as empresas formarem consórcios para disputar os grandes empreendimentos. “A Chesf terá que pedir autorização da Eletrobras para começar a conversar com as empresas sobre o assunto. Na prática, isso vai ficar muito burocrático, demorado e os investidores vão procurar outros parceiros que tenham um poder de decisão mais rápido”, comenta, acrescentando que como dona da Chesf, a Eletrobras tem que aprovar essas parcerias, mas o estatuto estabelece “prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras” em todas as instâncias da futura parceria.
Diretor não precisará ter dedicação exclusiva
Publicado em 16.10.2010
A proposta do novo estatuto da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) também não exige dedicação integral dos diretores das subsidiárias, segundo o Ilumina Nordeste, uma organização não governamental que atua no setor elétrico. “Isso vai permitir que a Eletrobras coloque a mesma pessoa para ser diretora de seis subsidiárias ao mesmo tempo. Se isso ocorrer, esse profissional não vai defender os interesses de nenhuma delas, mas os da família de José Sarney”, comenta o diretor do Ilumina Nordeste, João Paulo Aguiar. Os cargos de ministro de Minas e Energia e de presidente da Eletrobras fazem parte da cota do PMDB de Sarney e o atual presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, é ligado ao político maranhense.
O presidente da Chesf, Dilton da Conti, afirma não ter condições de opinar sobre as críticas feitas pelo Ilumina, porque não sabe qual a versão que a organização tem do novo estatuto. “Oficialmente, não chegou o novo estatuto para convocarmos a Assembleia Geral Extraordinária (AGE)”, conta. Na AGE, é aprovada a versão final do estatuto.
Depois que ele estiver pronto, tem que ser publicado um edital no jornal convocando os acionistas para a AGE informando o que será discutido no encontro, que deve ocorrer pelo menos 15 dias depois da convocação.
A decisão sobre o destino da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) só deverá ser tomada pelo governo federal após as eleições do segundo turno para presidente, marcada para o próximo dia 31. O governo federal está evitando alterar os estatutos da Chesf antes porque isso pode desagradar um dos seus maiores aliados, o PMDB. O vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT) é Michel Temer, do PMDB.
A alteração no estatuto da Chesf foi realizada na intenção de tornar a Eletrobras mais forte e dar à Chesf um papel mais secundário dentro da holding. Também foram feitas modificações nas outras empresas do sistema Eletrobras, como Furnas, Eletrosul, entre outras.
A Chesf é uma das principais empresas do Nordeste e a perda da sua autonomia traz consequências para toda a região. A estatal é tida como a galinha dos ovos de ouro do sistema Eletrobras, formado por mais 15 estatais. Nos últimos cinco anos (entre 2005 e 2009), a Chesf foi responsável por 40% do lucro do sistema Eletrobras. No ano passado, a Chesf registrou um lucro de R$ 764,4 milhões, enquanto o da Eletrobras ficou em R$ 170,5 milhões.
