PROVOCAÇÕES – PARA REFLETIR!
JOÃO PAULO MARANHÃO DE AGUIAR – ENGENHEIRO
1. Em fins da década de 1970, princípios da de 1980, encontrei-me com um grande amigo, extraordinário engenheiro, a quem muito devemos pela qualidade das hidrelétricas de SOBRADINHO e ITAPARICA. Retornava da CHINA, onde prestava consultoria para empreendimentos hidrelétricos, e contou-me que, num seminário de que participara sobre a evolução da humanidade, um francês pedante perguntou a um palestrante nativo: Qual sua opinião sobre a importância da REVOLUÇÃO FRANCESA na evolução da humanidade? O velho chinês na sua milenar sabedoria, e talvez detectando o sentimento de superioridade do ocidental, respondeu, passados 180 anos da queda da Bastilha: “é um acontecimento relativamente recente e ainda não é possível fazer uma avaliação definitiva”.
2. O pronunciamento da Presidente DILMA e a Medida Provisória 579 ocorreram no dia 11 de setembro, portanto há menos de uma semana, e foram sequenciados por uma torrente de declarações, algumas instigantes, outras bobas e muitas não republicanas procurando identificar vantagens ou ameaças para grupos específicos;
3. Por isso, e seguindo o sábio chinês, esse é um texto de PROVOCAÇÕES – PARA REFLETIR! E tratará apenas das concessões das hidrelétricas.
4. O caminho escolhido pelo GOVERNO FEDERAL é legítimo, pois revertidos os bens à União, cabe a ele dar o melhor destino a esses bens em função dos interesses superiores da nação, encaminhando à apreciação do Congresso Nacional os ajustes necessários na ordenação legal brasileira;
5. Há um visível cheiro de prepotência e autoritarismo nas declarações oficiais e em algumas colocações da MP Nº 579;
6. Há chances reais de benefícios para o país com a redução das tarifas, revertendo, ainda que de forma incompleta, o inegável choque tarifário embutido no modelo mercantil herdado da era FHC, choque tarifário esse, consubstanciado já na linha de frente desse mesmo modelo pela descontratação progressiva da chamada energia velha. A materialização desses benefícios vai depender da forma como o Governo vai tratar a viabilidade das empresas afetadas pela MP 579. A repartição de custos e benefícios entre um parque industrial em crise e o Setor Elétrico Brasileiro não é uma “escolha de Sophia”. Erros, intencionais ou não, na formulação das novas tarifas poderão resultar:
(i) Na preferência por parte de empresas estaduais e privadas em receber as indenizações correspondentes aos bens ainda não amortizados, abrindo mão das concessões, dando início a um longo e penoso caminho de querelas judiciais em torno do valor justo dessas indenizações;
(ii) Na inviabilização das estatais federais abrindo caminho para futuras e “justificadas” privatizações dessas empresas;
7. Será que na formulação das novas tarifas a ANEEL vai tratar de forma equânime as estatais federais, as estatais estaduais e as empresa privadas? Quem vai falar pelas estatais federais? O Ministro de Minas e Energia? A Eletrobrás, que aparentemente até agora não foi ouvida? A EPE, que não opera e nem administra empresas? Ou as próprias empresas?
8. A definição do valor dos bens não amortizados vai ser feita em função dos balanços das empresas e do manual de contabilidade do setor, ou de modelos aloprados que conseguem “extrair” um padrão único de projeto hidrelétrico onde só existe diversidade;
9. Demonizadas durante uma década na época de criação do modelo mercantil, as hidrelétricas foram e são o diferencial da geração elétrica no BRASIL;
10. As estatais “sustentam a barra” da geração, num modelo mercantil capenga herdado da era FHC e que os governos que a sucederam não tiveram a coragem e a vontade política para mudá-lo. Fizeram arranjos que o tornaram meio Frankenstein e essa imagem deve se agravar com o Governo contratando as antigas geradoras para operar e manter suas usinas com tarifas previamente fixadas;
11. ANEEL vai fixar tarifas. Espera-se que tenha se tornado mais competente do que quando definiu tarifas de distribuição, onerando em bilhões os consumidores, em favor das distribuidoras;
12. Será que os sábios do governo têm sensibilidade para definir tarifas abrangendo todos os insumos diretos e indiretos, os benefícios aos empregados e mantendo o COMPROMISSO SOCIAL com as microrregiões dos reservatórios, ou voltaremos ao capitalismo do início da era industrial ? E sem omitir a parcela de Lucro Justo?
13. Será que há interesse em quebrar estatais como CHESF, FURNAS e CEMIG, para facilitar a assunção pelo capital privado das hidrelétricas dessas empresas?
14. Qual será o novo espaço na geração hidrelétrica dessas empresas que construíram o orgulho brasileiro, respeitado em todo o mundo, na discussão dos contratos de concessão por mais 30 anos?
15. Ou vai valer a prepotência do “manda quem pode e obedece quem tem juízo”?
16. E o mais grave é que do lado do “manda quem pode “ há vultosas doses de incompetência e de infiltração de interesses não republicanos.
17. Vai haver sensibilidade para alocar parte substancial da energia barata para favorecer as regiões onde ela é produzida?
18. Uma empresa como a CHESF, que deve receber entre 7 e 10 bilhões de reais como indenização por ativos ainda não amortizados, vai ter direito de discutir o bom uso desses recursos na expansão do seu sistema elétrico, ou vai receber ordem de transferi-los para a ELETROBRAS de onde seguirão para o TESOURO NACIONAL pagar juros aos banqueiros?
Tantas histórias,
Quantas perguntas.
