Eng. José Antonio Feijó de Melo
Recife, 12 de março de 2013
Segundo Nota divulgada no site da ANEEL (www.aneel.gov.br), durante evento realizado na referida Agência, no último de 07 do mês corrente, o Sr. Alexandre Zucarato, Gerente de Inteligência de Mercado da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, falando sobre o tema “Visão de Futuro para o mercado brasileiro de energia elétrica”, teria afirmado que “o suprimento e a modicidade tarifária foram obtidos a partir do sucesso dos leilões promovidos pela ANEEL no âmbito do Ambiente de Contratação Regulada (ACR)…” (sic).
Ora, esta surpreendente afirmativa nos obriga a de imediato, indiscretamente, perguntar ao Sr. Zucarato de que País ele estaria falando? Por que do Brasil certamente é que não é, uma vez que modicidade tarifária aqui no nosso Brasil é que não existe, muito especialmente para os consumidores cativos do chamado Ambiente Regulado. Mesmo porque, se existisse, não teria sido necessária a recente intervenção governamental efetuada através da Medida Provisória 579, feita à margem do sistema regulatório vigente, declaradamente com o objetivo de se promover uma redução para recolocar as tarifas brasileiras de energia elétrica em patamares competitivos com as de outros países.
Portanto, não há o menor cabimento para se associar eventual “sucesso” de leilões de energia de qualquer espécie, inclusive aqueles promovidos pela ANEEL, com modicidade tarifária que não existe, pois qualquer estudo a respeito mostra que a partir de 2003 as tarifas de energia elétrica no Brasil experimentaram crescimento real contínuo, até se tornarem das maiores do mundo.
Aliás, seria até válido também perguntar ao Sr. Zucarato em que medida o “suprimento” teria também sido obtido a partir do suposto sucesso dos leilões promovidos pela ANEEL? Por acaso, teria sido a partir da implantação das usinas térmicas que agora estão sendo despachadas para justamente garantir o suprimento e assim estão contribuindo para uma grande elevação dos custos operacionais do sistema que obrigou a uma nova intervenção do governo para evitar mais elevação tarifária?
Na verdade, é curioso como no Brasil se implantou esta prática de se repetir a exaustão que o Modelo Mercantil vigente no setor elétrico teria como um dos seus pilares a modicidade tarifária, embora a realidade mostrasse sempre o contrário. Tarifas crescentes, até o limite do insuportável, o que acabou exigindo a intervenção do governo. Mas, parece que nem assim a prática foi abandonada. Por isso, repetimos, estamos apenas perguntando, pois perguntar não ofende.
