Ibama concede 85 licenças ambientais para setor de energia em 2006
Órgão terminou o ano com um total de 278 licenças emitidas, recorde histórico anual
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis concluiu o ano de 2006 com um recorde anual de 278 licenças ambientais emitidas. Segundo o Ibama, foram emitidas 45 licenças prévias; 142 licenças de instalação; e 91 licenças deoperação para todos os segmentos da economia. Somente o setor de energia teve 85 licenças liberadas para instalação e regularização de usinas, linhas de transmissão e gasodutos.
Para as atividades de exploração e produção de Petróleo & Gás, foram emitidas 50 licenças, incluindo a expansão das redes de gasodutos aproveitamento das reservas nacionais de gás natural. O Ibama arrecadou R$ 9,556 milhões com a emissão das licenças ambientais em 2006. O Sistema de Licenciamento Federal foi ampliado, com a implantação de novos formulários nas áreas de termelétricas, transporte de material nuclear e ou radioativo, entre outros.
De acordo com o Ibama, os números demonstraram que a área ambiental não é a responsável pelo entrave ao desenvolvimento do país. O instituto afirma que alguns empreendedores conseguem as licenças, mas acabam adiando a construção dos projetos por motivos diversos ao ambiental, como capital de giro e disputas societárias.
Informação ILUMINA:
HÁ TRÊS TIPOS DE LICENÇA
PRÉVIA
Quando o Ibama aprova o Estudo e o RIMA-Relatório de Impacto Ambiental apresentado. Essa documentação também passa por Audiências Públicas para aprovação da sociedade.
Conceder a licença significa que a obra é viável do ponto de vista ambiental
DE INSTALAÇÃO
O Ibama a concede de avaliar positivamente o projeto e o plano de controle ambiental, como por exemplo o desmatamento e se será feito o deslocamento da fauna, além de outros itens.
Com essa licença o empreendedor pode começar a obra.
DE OPERAÇÃO
Só com essa licença é possível operar o empreeendimento. O Ibama vistoriará e fiscalizará o mesmo periodicamente.
