Editorial da Revista do Clube de Engenharia – Especial Energia Elétrica
Energia para Crescer
O Setor Elétrico Brasileiro deve estar sempre voltado para atender com segurança as necessidades de suprimento de energia para o setor produtivo e a população em geral, com modicidade tarifária.
O entrave à sua expansão pode comprometer nosso desenvolvimento e nos manter num quadro de estagnação, com impactos sociais elevados.
Para permitir o desenvolvimento de nosso país é fundamental dotá-lo de uma infraestrutura nacional, sendo o suprimento de energia elétrica fator primordial nesse contexto. Para isso, o Brasil necessita de grandes quantidades de energia nova, com a agregação de novos empreendimentos .
Qualquer empreendimento ou intervenção nesse sentido causa impactos positivos, tanto econômicos como sociais. Mas também podem causar diversos impactos ambientais, que em última instância afetariam a qualidade de vida da população. No campo do licenciamento ambiental para esses empreendimentos persistem dificuldades envolvendo os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, agências e IBAMA, pois a legislação ambiental brasileira é cada vez mais criteriosa e restritiva. Embora legítimas, as aspirações crescentes do setor ambiental não devem criar empecilhos desproporcionais para os empreendimentos energéticos.
O desafio é atender à sociedade, compatibilizando de forma coerente o desenvolvimento sustentado com o impacto ambiental.
O Setor Elétrico Brasileiro possui um parque gerador apoiado fortemente na hidroeletricidade e uma das maiores redes interligadas do mundo, de dimensões continentais, que permitem aproveitar a diversidade hidrológica de nosso país, fatores estes que representam uma enorme vantagem econômica e reserva estratégica.
A criação de um modelo para o Setor em meados dos anos 90, baseado na abertura de mercado, não atingiu seus objetivos, culminando em 2001 com uma crise de desabastecimento.
Não se pode basear um sistema desse porte na dependência externa, seja de recursos ou de fontes primárias.
Os problemas com a modelagem institucional, assim como a crise com a Bolívia relacionada ao abastecimento de gás apenas reforçam nossa posição. O País possui potencial energético e não pode nunca perder de vista a sua autonomia em relação ao seu desenvolvimento.
Com o retorno do planejamento da expansão do sistema elétrico como função do Estado, é preciso projetar nossa matriz baseando-a em fontes independentes da volatilidade do mercado ou de alterações políticas em outros países.
Energia é uma questão de Estado e a política energética tem que estar acoplada ao seu modelo de desenvolvimento.
Heloi José Fernandes Moreira – Presidente do Clube de Engenharia
