Kelman sugere medidas para reduzir riscos ambientais e destravar projetos de geração
Propostas envolvem criação de colegiado para avaliar implementação de hidrelétricas e escolher os projetos considerados estratégicos
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Meio Ambiente
Uma das propostas, contou, envolve a criação de um colegiado para avaliar a implementação de um conjunto de hidrelétricas, e escolher os considerados estratégicos. Segundo ele, o grupo a ser criado pode ser o Conselho Nacional de Defesa, já previsto pela Constituição Federal.
O conselho reuniria os estudos e relatórios de impacto ambiental, avaliações de múltiplo uso – elaborados pela Agência Nacional de Águas – análises de impactos sociais e estudos sobre aspectos energéticos, que ficariam a cargo do Ministério de Minas e Energia e Empresa de Pesquisa Energética.
Caberia ao CND orientar o presidente da República sobre as usinas a serem implantadas em caráter prioritário, já que o presidente teria a atribuição de assinar decretos que classificariam esses ativos como estratégicos.
A novidade, destacou, seria a realização dos EIA/Rima pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, que teria o papel da licença ambiental. “O modelo exige a licença ambiental prévia. Se o Ibama fez o estudo, não há risco, ninguém vai questionar um estudo feito por uma instituição oficial”, destacou, acrescentando que a medida pode resultar numa redução de ações judiciais.
No estudo, Kelman sugeriu que o Ibama faça o EIA/Rima de quaisquer aproveitamentos hidrelétricos, mesmo os localizados em áreas estaduais, com base no artigo 23 da Constituição. “Se há empreendimentos cujos resultados ultrapassem as fronteiras de um estado, (o licenciamento) eles não podem ser de atribuição estadual, mas da União”, afirmou, explicando que esse é o caso das hidrelétricas do Sistema Interligado.
Comentário
Há muito que cobramos um posicionamento das autoridades quando aos riscosambientais causados por projetos de geração de energia.
A idéia do Sr. JK é boa, em tese, mas precisa ser melhor detalhada. Estranha-se que seja de um cidadão e não de uma autoridade.
A formação do CND pode ser muito positiva dependendo de como será feita a escolha dos seus membros e quais interesses eles irão representar.
Os atores envolvidos nessas questões são muitos e estão bem claros. Basta examinar os questionamentos atuais e teremos todos eles. Se o CND der vez e voz atodos os interesses em jogo, a decisão que vier desse Conselho terá muito mais peso e aceitação pela sociedade.
Vamos ver o que acontecerá. Esperamos que não seja mais um engodo.
