QUESTÃO REGIONAL
Eletrobras vai ficar com 100% do lucro da Chesf
Publicado em 01.05.2010 no CadernoEconomia do Jornal do Commercio, Recife
Remessa do lucro de R$ 764 mi (de 2009) para a Eletrobras foi aprovada na assembleia realizada ontem, uma semana depois de o ministro de Minas e Energia definir novas diretrizes para as estatais
Uma semana depois de o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, definir as novas diretrizes para as empresas do Sistema Eletrobras, os acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) aprovaram a remessa de 100% do lucro da empresa para a Eletrobras, dona da estatal regional. “Mais uma contradição. O presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, não está cumprindo as determinações do ministro”, disse um dos acionistas minoritários da Chesf, João Liberato Pereira de Melo Neto, que participou da 62ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), na qual foi aprovada, ontem, a remessa do lucro de R$ 764 milhões obtido em 2009.
As novas diretrizes do Sistema Eletrobras estão no ofício nº 605. Nele, Zimmermann diz que o lucro das empresas do sistema seria reinvestido em “melhorias, na otimização, na expansão do sistema de geração e transmissão existentes”. O documento foi enviado ao presidente da Eletrobras no último dia 22.
O ofício do ministro foi o primeiro passo para a retomada da autonomia da Chesf. Depois disso, terão que ser mudados os estatutos da estatal regional para que ela volte a ter a sua autonomia.
A AGO realizada já estava marcada antes do ofício que estabeleceu as novas diretrizes para as empresas do Sistema Eletrobras. Na convocação para a assembleia que é publicada nos jornais locais, são citados os temas que serão deliberados durante a reunião e a remessa do lucro foi um dos assuntos a serem tratados. Pela legislação em vigor, a Chesf teria que repassar, no mínimo, 25% do seu lucro para a Eletrobras.
Já a mudança do estatuto não poderia ter sido feita na AGO que ocorreu ontem porque isso deverá acontecer numa Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
CONTRADIÇÃO
A remessa do lucro não é a primeira contradição no processo de reestruturação da Eletrobras. Anteontem, circulou, na Chesf, um memorando assinado pelo presidente da Eletrobras, que levantou um alerta sobre a condução desse processo. No documento, José Antonio não apontou qualquer mudança a ser realizada para trazer de volta à autonomia da Chesf
Sem a mudança do estatuto, a Chesf continuará dependente da Eletrobras porque, entre outras limitações, vai precisar de autorização da holding para fechar qualquer operação superior a R$ 22 milhões. Também não poderá decidir localmente sobre compras que ultrapassem R$ 78 milhões.
A Chesf é a maior empresa do Nordeste e o seu enfraquecimento vai trazer consequências negativas à economia da região.
