Em meio a crise conjuntural, governo se esforça para defender MP579 – Jornal da Energia – 12/03/14

O ILUMINA assistiu à apresentação do Secretário Executivo do MME na comissão do senado. Falando com um tom bastante crítico o ex-ministro cometeu muitos erros:

Tentando ridicularizar quem critica a recente expansão da geração térmica no Brasil, o Dr. Zimmerman citou números internacionais para dizer que o mundo usa as mesmas usinas térmicas que usamos. O ILUMINA apenas gostaria de lembrar ao eminente engenheiro que os leilões feitos no Brasil resultaram em contratação majoritária de térmicas a óleo e diesel, o que, evidentemente, não é padrão mundial. O Dr. Marcio deveria saber que essa opção acaba por exigir mais das hidráulicas, uma vez que não se desejam essas caras unidades gerando na maioria do tempo.

Claro que poderíamos mudar os critérios e passar a usar as térmicas com mais frequência. O problema é que, se isso for adotado, todas as garantias físicas de todas as usinas do sistema precisariam ser revistas para baixo, pois elas dependem desse critério de operação. Ai, o ILUMINA sugeriria ao ex-ministro considerar que o tal equilíbrio estrutural que ele defende com tanto fervor, talvez seja uma peça de ficção, tão dependente de critérios matemáticos que podem se alterar. Problemas do modelo mimetizado dos ingleses.

Ora, então o Brasil não pode usar energia térmica? Claro que pode! O problema é que a tarifa brasileira é tão cara que colocar  mais MWh térmico na base pode explodir a tarifa ainda mais. Portanto, para “caber” essa geração, é preciso discutir porque a tarifa é cara e ai, a carga tributária tem que ser incluída. Cadê a coragem para fazê-lo?

Em certo momento, ao tentar justificar os preços praticados que causam despesas bilionárias, o ex-ministro chegou a lembrar de que, se um “extra” tivesse sido cobrado no mercado livre quando 1 MWh chegou a ser liquidado por R$ 6,00, talvez não estivéssemos nessa situação. O ILUMINA imagina que o Dr.Marcio não é um espectador ou mais um analista do setor. Se ele considera isso um assunto a ser mencionado numa comissão do senado, sendo o segundo homem do ministério, porque não levou o assunto a sério?

Quanto às usinas com reservatório e a diminuição da capacidade de regularização, sugerimos ao ministro a leitura do nosso pequeno estudo. http://ilumina.org.br/um-possivel-racionamento-nao-deveria-surpreender-pequeno-estudo-do-ilumina-080314/

Não sabemos se o depoimento ficará disponível muito tempo na TV Senado. Para os que se dispõem a conferir o que dissemos:

http://www.senado.gov.br/noticias/tv/plenarioComissoes2.asp?IND_ACESSO=S&cod_midia=329147&cod_video=328526&pagina=1


Representantes do Governo Federal não pouparam esforços, durante audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (12/03), para defender a Lei12783/13 (antiga MP579) e tirá-la do foco da crise conjuntural, causada pela escassez dos principais reservatórios e um eventual risco de racionamento, que acarreta ainda um alto custo da energia elétrica no mercado spot, por conta do acionamento termelétrico.

A lei dispõe sobre a renovação das concessões de geração e transmissão vincendas até 2017 e sobre a redução das tarifas de energia elétrica. Anunciada em cadeia nacional em setembro de 2012, é considerada uma das principais marcas do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Durante os discursos, não faltaram críticas à imprensa e a especialistas do setor elétrico, que segundo os representantes do governo, estariam promovendo um “bombardeio de informações” e misturando assuntos. “São dois eventos totalmente desconectados [crise e MP579] e sua junção gera confusão. Estão falando que a lei fez gerar mais térmica e isso não tem nada a ver”, criticou Zimmermann.

Presente no encontro, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, afirmou que o custo do alto despacho termelétrico impactaria no bolso do consumidor e que isso teria anulado o efeito da redução tarifária imposta pela legislação. O argumento foi rebatido por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “O que precisa ficar claro é que daqui para frente qualquer aumento que houver, será feito em uma base 20% menor do que antes da Medida Provisória”, disse.

Mantendo a linha crítica, porém sobre outro assunto em voga, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp, afirmou que “tem gente decretando racionamento [de energia elétrica] na TV” e também reclamou do tratamento dado às informações sobre interrupções do sistema. “Não tem distinção. Qualquer ocorrência, seja de 10 MW médios ou de 10 mil MW médios virou apagão. Parece até que existem outros interesses nessas colocações”, disse, mandando um recado aos especialistas do setor elétrico.

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