Água vale mais que petróleo(*)
Depois de passar 13 anos como diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (1987-2000), Michel Camdessus, 73 anos, decidiu mergulhar fundo no problema mundial da água. E como sempre acontece por onde navegam suas idéias, há tempestade por perto. Desde quando publicou um dos mais alentados documentos sobre os problemas hídricos, chamado de “Relatório Camdessus”, há dois anos, o economista francês tem sido alvo de críticas por sua proposta de privatização do sistema mundial de água. Hoje, cerca de 95% desses serviços dependem do setor público, mas, segundo ele, essa parcela poderia ser ampliada para 15% do mercado, atingindo 600 milhões de consumidores.
Às vésperas do 4º Fórum Mundial da Água, que ocorre de 16 a 22 de março, na Cidade do México, a polêmica em torno de seu nome começa a se intensificar. E como sempre ocorre em encontros que reúnem ONGs, autoridades de mais de cem países e instituições internacionais como FMI, ONU e Banco Mundial, o divisor de águas é ideológico: de um lado estão os defensores do direito universal à água e, de outro, aqueles que apostam na água como uma commodity. Camdessus, entretanto, sustenta a necessidade de uma ponte entre os dois lados. “Essa dicotomia é infeliz e irracional, porque as duas abordagens devem ser conciliadas se quisermos fornecer água a um baixo custo”, disse o ex-diretor-gerente.
Chamado de “demônio neoliberal” pelos movimentos sociais, críticos do arrocho fiscal e monetário que o FMI recomendou aos países emergentes na década de 90, Michel Camdessus tem adotado tom mais messiânico hoje em dia -pouco antes de João Paulo II morrer, foi seu conselheiro. Sua proposição é que financiamentos de infra-estrutura tenham o objetivo de reduzir o número de pessoas sem acesso à água no planeta em 50% até 2025. Não é pouca coisa: mais de 1 bilhão de pessoas não têm alcance à água potável e perto de 2,5 bilhões não dispõem de qualquer tipo de saneamento. Como resultado, 8 milhões de pessoas morrem por ano por causa de doenças relacionadas à água, das quais 50% são crianças. Trata-se da segunda principal causa de morte no mundo.
Para reverter esse quadro, o ex-homem forte do FMI afirma que a infra-estrutura de barragens, canais e diques existente não é capaz de garantir o acesso à água e saneamento a todos. Ele sugere, portanto, que sejam construídas mais obras e que os recursos gastos para melhorar o sistema passe de US$ 80 bilhões para US$ 180 bilhões nos próximos 25 anos. Caso não sejam adotadas medidas nesse sentido, ele diz que em 30 anos a humanidade enfrentará o que chama de “estresse hídrico”.
Para ele, os governos não têm mais como garantir tais melhorais. Com o objetivo de facilitar o financiamento da água pelo setor privado, avalia que são necessárias garantias ao investidor. Isto é, instituições exteriores ao projeto que permitam a seus promotores enfrentarem um risco específico que ultrapassa sua superfície financeira atual, tornando possível o financiamento de um projeto ou diminuindo seu custo. Para enfrentar o risco vinculado às taxas de câmbio, propõe a criação de uma garantia coletiva que seria administrada pelos órgãos financiadores internacionais. Diante dos riscos de pressão política, aventa a criação de uma nova câmara reguladora internacional que impediria o questionamento de contratos já aprovados.
“O concessionário do projeto deve, entre outras coisas, assumir o risco comercial. Em contrapartida, ele não é responsável pela decisão de desvalorização monetária pelo Estado”, escreve Camdessus no livro “Água”, que acaba de ser lançado no Brasil pela editora Bertrand Brasil.
Os movimentos sociais, no entanto, têm sérias restrições a esse modelo e batem na tecla de que o “demônio está disfarçado de anjo”. Criticam, sobretudo, a possibilidade de privilégios para as cinco gigantes mundiais do setor – três das quais (Veolia-Environnement, ex-Vivendi, Suez e Bouygues) são francesas. Dizem também que é preciso decretar a “moratória” na construção de grandes barragens porque elas inundam áreas próprias para agricultura, exigindo o deslocamento de famílias. A solução seria pequenos projetos, descentralizados e administrados em comum acordo com as populações locais, que são muito mais produtivos e têm baixo impacto social e econômico.
Conselheiro de Kofi Annan para questões relacionadas à água, Camdessus defende pontos correlatos no que se refere às pequenas comunidades. Para o evento no México, sugeriu prioridade às ações locais como solução dos problemas. De fato, o tema do encontro é “Ação Local para uma Mudança Global”. Também tem indicado um modelo de subsídio, bastante satisfatório aos olhos de algumas ONGs. Ele acredita que para integrar as populações de baixa renda, o faturamento dos primeiros metros cúbicos de água consumidos a um preço baixo, viabilizariam ao consumidor pobre sua utilização a um custo mínimo. Já nos centros urbanos, sugere uma diferença de tarifa entre os bairros pobres e os ricos. “Temos de ter uma estrutura para a qual tenhamos um subsídio cruzado, em que a população mais rica pague mais para o financiamento da mais pobre”, afirma.
Para o Brasil e a América Latina, Camdessus é otimista quando o assunto são os recursos hídricos. Como não há falta de água na região, os problemas são políticos e exigem uma governança melhor. E a despeito das críticas que sofreu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época em que era diretor-gerente do FMI, Camdessus o elogia: “Lula manteve uma política macroeconômica prudente, que foi o que recomendamos quando ele assumiu. Vejo que o Brasil teve grandes progressos nesse sentido, e agora tem uma credibilidade internacional merecida e muito necessária”.
(*)Introdução da entrevista aRobinson Borges, Valor, SP
