E AGORA JOSÉ?
(Setor Elétrico Sinal Vermelho!)
Fernando Ferro
Deputado Federal
Em setembro de 2000, realizamos na Comissão de Minas e Energia um seminário sobre os riscos de colapso no fornecimento de energia elétrica no Brasil. Os burocratas do governo FHC, tentaram desqualificar o debate e desmentir os riscos de déficit do setor elétrico, no melhor estilo do otimista idiota. Agora, a crise bateu e o corte de energia vem, estamos perigosamente nos aproximando do colapso.
Os índices de déficit que tínhamos com 15% a 16% em setembro de 2000, hoje é sabido estar na faixa de 50% para o Nordeste e 60% para o Sudeste! São números perigosos e reveladores da irresponsabilidade governamental na questão energética do Brasil. Nosso país ainda está traumatizado pelo acidente da P 36 da Petrobrás, denúncias de corrupção, negócios sombrios com empreiteiros associados com dirigentes da estatal , conforme estão explicitados pela imprensa na gestão do Sr. Rennó ex-Presidente da Petrobrás.
Lamentavelmente, esta visão neoliberal e privatista do governo FHC, revela toda sua inconseqüência para um projeto de interesse público. Apressado o novo Ministro de Minas e Energia, muito mal assessorado por sinal, tenta passar a idéia que vivemos uma crise de desabastecimento de energia devido ao regime das chuvas e dos reservatórios com níveis baixos. Na verdade os reservatórios estão com níveis críticos , mas não são responsáveis principais pela falta de investimento do setor. Temos denunciado que a chamada "Reestruturação do Setor elétrico brasileiro", na verdade uma operação conduzida para privatização apenas com objetivos de caixa, desmontou um dos mais eficientes e competentes setores do estado brasileiro. Privatizando a distribuição de energia, não conseguiram ampliar o investimento nem avançar na universalização da oferta de energia, pelo contrário, foi patrocinado uma política da elevação de tarifas que penalizou principalmente os consumidores residenciais.
A falta de investimento, a perda da capacidade de planejar o sistema elétrico aprofundou a crise e hoje somos atingidos pelo eminente colapso. A partir de maio serão cortados fornecimento de residências , consumidores rurais e gradativamente outros consumidores serão sacrificados . Este é o resultado do desmanche do setor elétrico na operação de privatização. É muito suspeito que no momento de crise como ora vivemos no setor, os burocratas tucanos insistam em vender as principais usinas geradoras do sistema eletrobrás…
O anúncio da venda das empresas FURNAS, CHESF e ELETRONORTE é apresentada aos credores externos como outra chance de ganharem dinheiro público. Esta atitude irresponsável, hoje está desacreditada na maioria do Congresso Nacional, e até os agentes financeiros externos não estão acreditando na possibilidade política destes negócios.
Falar em privatização do setor elétrico, quando por exemplo há possibilidade de corte de 20% da Carga do Sistema Elétrico Nordestino,é de uma irresponsabilidade criminosa, além de ser um completo desconhecimento técnico do setor. A área econômica do governo já deve saber que suas metas de crescimento e seus indicadores estão seriamente ameaçados pela realidade crítica do setor elétrico brasileiro. Agora falam eufemisticamente em racionamente e racionalização de energia, é evidente que faz-se necessário repensar todo o modelo irresponsável que resultou da chamada "Reestruturação do Setor Elétrico" conduzido pelo governo FHC , desde o MAE que não funciona até a criação da ONS entidade que privatizou o planejamento do setor elétrico e hoje funciona como uma cabeça que se descolou do corpo.
A propósito, é estranho que o ONS, ente privado, esteja definindo para o Brasil um plano de contingenciamento de mercado- corte de energia, revelando que na prática o setor elétrico foi privatizado no seu controle central, a Eletrobrás está a serviço de grupos privados que ora ditam as políticas do setor elétrico no brasil. Enquanto isso a ANEEL revela-se não como uma agência reguladora mais sim como uma assessoria técnica de grupos privados.
Não temos planejamento energético, não temos expansão do setor, o PPT não responde a crise que bate à porta, e a iniciativa privada não investiu, nem investirá no enfrentamento desta crise, pelo contrário vão querer ganhar dinheiro aumentando a tarifa enquanto isso a ANEEL, que patrocina aumento de tarifas num cenário de corte de energia, revela sua característica de órgão auxiliar de interesses privados e não de uma agência reguladora e zeladora de bons serviços que deveriam ser prestados a sociedade , é também na prática um ente privado . Como já se movimentam na aplicação da Lei de Mercado: produto escasso, produto caro!
E agora José?
A festa acabou, a crise ,chegou, e agora Ministro ???.
Fernando Ferro
PT/PE
