Benesses
Trata-se de uma reserva de mercado a futuro. Os melhores potenciais de geração de energia elétrica barata foram reservados para as indústrias eletrointensivas. Pergunta-se: o que sobraria para nós, meros mortais? As usinas a gás pagas em dólar? Racionamento futuro? Se o governo pensa em fazer um Pool, é bom começar a pensar quem vai ficar dentro e quem vai ficar fora do Pool? Como o modelo terá que solucionar os péssimos negócios feitos no período FHC onde se destacam as térmicas take or pay, é bem provável que o Pool possa ser o lugar de preço mais alto do que muitas dessas usinas "doadas" às eletrointensivas. Se deixar, elas não entram! Corre-se o risco de que o lugar de enrgia barata seja exatamente o "não Pool". Adivinhem onde estaremos nós? Para um governo que ainda mantém 30% dos cargos ocupados pelo governo anterior, alguns sendo postos chave, não é de surpreender que a resposta seja a que nós tanto tememos….
Grande consumidor investe em energia
Influência do insumo no preço final dos produtos motivou projetos da indústria
RENÉE PEREIRA
Falar em escassez de energia elétrica provoca arrepios nos industriais do setor eletrointensivo, que dependem exclusivamente da eletricidade para garantir a produção de aço, alumínio, cimento e metalurgia, entre outros. Por isso, os maiores consumidores do País apostam numa estratégia cada vez mais forte dentro do segmento: produzir sua própria energia para não ficar refém de um possível racionamento, como o que ocorreu em 2001. O resultado foi uma invasão das empresas nos leilões de concessão. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 1998 e 2002, a indústria arrematou 37% do potencial hídrico ofertado pelo governo, ou 4.043 megawatts (MW).
A participação é ainda maior se forem considerados os projetos em parceria com empresas do setor elétrico. Segundo o estudo Indústrias Eletrointensivas e Autoprodução, do professor da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bermann, entre 1995 e 2002, as companhias ganharam nos leilões 11.247,5 MW, sendo uma parte para consumo próprio e outra para a comercialização da eletricidade no mercado.
De acordo com o trabalho, as maiores investidoras são Alcan, Votorantim, Alcoa, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa e BHP Billiton. Além da auto-suficiência, estas empresas também buscam melhores preços para aumentar a competitividade dos produtos. Com a redução gradual dos subsídios cruzados — que repassam para os consumidores residenciais os descontos das tarifas dos industriais — o setor eletrointensivo passará a pagar mais pelo custo da energia elétrica. O procedimento, no entanto, poderá reduzir a atratividade do produto brasileiro no mercado externo, avaliam os especialistas.
No setor de alumínio, por exemplo, a eletricidade representa 35% do custo do metal. "Um preço alto do insumo pode excluir a companhia do mercado internacional", argumenta o coordenador da Comissão de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Eduardo Carlos Spalding.
Segundo ele, com os projetos em andamento, a indústria de alumínio alcançará em 2005 cerca de 50% de autosuficiência. O investimento feito pelas empresas já chega a US$ 1,8 bilhão. E se houver condições regulatórias e retorno satisfatório para o empreendedor, o montante deve aumentar, avalia o diretor de divisão de energia da Alcan, Claudio Campos.
Ele destaca que a empresa está investindo US$ 190 milhões na ampliação da Usina de Prazeres, Candonga e no complexo Caçu/Barra dos Coqueiros, além de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Hoje, a companhia gera 10% da energia consumida por suas fábricas. Mas quando todos esses projetos estiverem concluídos, a capacidade instalada das usinas abastecerá 60% da demanda das unidades produtivas da Alcan.
Campos explica que a empresa investe em energia desde a década de 50 e 60, temendo racionamentos. Além dos projetos hoje em andamento, a companhia tem outras cinco unidades, considerando a Usina de Prazeres, que está em ampliação. O diretor diz que, depois do racionamento, as eletrointensivas ficaram mais motivadas a disputar os leilões para diminuir a dependência do consumo de energia de terceiros.
Outra companhia que resolveu apostar forte na produção de eletricidade é a BHP Billiton, que participa de duas das maiores hidrelétricas hoje em contrução: Estreito e Santa Isabel, ambas com 1.087 MW de potência. A empresa divide o investimento com sócios de peso, como Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa, Alcoa e Votorantim.
"Com a construção das usinas, supriremos dois terços da energia da energia consumida pelas unidades produtoras", destaca o presidente da empresa, Sebastião Ribeiro. Segundo ele, em nenhuma outra parte do mundo a BHP tem negócios de energia. O problema, ressalta Ribeiro, é que, no Brasil, não há tanta energia abundante e a empresa não pode correr riscos de ficar sem eletricidade.
A mesma percepção tem a americana Alcoa, do setor de alumínio. Até 2008, a empresa deverá destinar US$ 1 bilhão para conquistar a auto-suficiência em recursos energéticos. Um dos principais projetos da companhia é a hidrelétrica Serra do Facão, que será construída no Rio São Marcos, em Goiás. A empresa também tem participação nas usinas de Machadinho e Barra Grande, que suprirão 70% da necessidade de consumo da Alcoa.
Mas nem todos no setor concordam com o investimento das eletrointensivas.
Para alguns especialistas, a apropriação privada de um bem público se contrapõe à noção de intesse público. Ou seja, esses potenciais hídricos deveriam ser usados para abastecer a população. A justificativa é que a energia hídrica é mais barata que as demais fontes de energia e, portanto, deveria beneficiar o povo.
Discussões à parte, a verdade é que o setor eletrointensivo tem sido uma figura importante na expansão do setor elétrico brasileiro, que hoje momento de paralisia à espera da nova regulamentação. Na avaliação do vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), José Roberto Giannotti, no entanto, esse investimento ainda não é suficiente para garantir uma oferta segura de energia para o País. "As empresas que dependem de energia não vão se descuidar, mas existem outras que não têm a intenção de investir." (Estado de S. Paulo 26/05)
Governo ainda não ocupou 30% dos cargos
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Às vésperas de completar cinco meses, o governo Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem três em cada dez cargos responsáveis por decisões no Executivo vagos ou ocupados por remanescentes da era Fernando Henrique Cardoso. Cerca de 22% do chamado alto escalão é formado por pessoas que não foram exoneradas nem confirmadas nos cargos, e há mais 149 vagas (8%) num universo de 1.781.
A maior concentração de autoridades vindas do governo Fernando Henrique Cardoso encontra-se no Ministério da Fazenda. Dos 254 cargos importantes, 159 ainda têm os mesmos ocupantes do governo FHC. O índice de renovação foi de apenas 33%.
E essa "renovação" leva em conta pessoas que apenas trocaram de cargo de um governo para outro, como Jorge Rachid, que passou de secretário-adjunto a secretário da Receita Federal, e Joaquim Levy, transferido da assessoria econômica do Ministério do Planejamento para a Secretaria do Tesouro Nacional.
O percentual é o mesmo registrado até aqui no Ministério das Relações Exteriores. Dos 102 cargos de alto escalão, 65 ainda apresentam os mesmos ocupantes do governo FHC.
Perdeu recentemente a liderança nesse ranking o Ministério dos Transportes. Nas últimas três semanas, a renovação pulou de 25% para 48%. O ministro Anderson Adauto diz que não há ninguém do governo passado em postos estratégicos. A maioria dos que permanecem ocupa cargos técnicos, segundo ele, mas pelo menos seis pessoas devem ser substituídas.
Estratégia
Para a Casa Civil, que supervisiona o preenchimento dos cargos, o atraso nas substituições deve-se a uma decisão estratégica no caso do Ministério dos Transportes. Como a área concentrava o maior volume de denúncias de corrupção no governo passado, o ministério foi considerado "área minada". Daí as nomeações serem feitas com mais cautela.
"A solução será mais demorada, mas a grande maioria não vai ficar", adiantou Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo da Casa Civil. O prognóstico é diferente para o Ministério da Fazenda: a maioria dos remanescentes fica.
Os ocupantes já confirmados do "alto escalão" representam, por ora, 70% dos postos. A renovação foi recorde na Secretaria Geral da Presidência e na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Ela também foi alta na equipe do gabinete presidencial, na Casa Civil e no Ministério da Cultura, um dos ministérios que mais têm dificuldade para fazer deslanchar os investimentos previstos no Orçamento, segundo registros do Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
Ao todo, a administração pública federal dispõe de aproximadamente 20 mil cargos de confiança. O levantamento sobre a dança de cadeiras no alto escalão foi feito pela Patri, empresa que edita há mais de dez anos o "Dicas de Brasília", guia de autoridades do país.
O maior número proporcional de cargos vagos encontra-se no Ministério do Esporte, com 23 dos 35 cargos mais altos à espera de nomeação.
O trabalho de preenchimento dos cargos "não tem pressa e pode demorar mais 30, 60 ou 90 dias", disse Swedenberger Barbosa. A regra vale também para as representações dos órgãos federais nos Estados e para as empresas estatais, cujas nomeações podem demorar ainda mais tempo.
O ritmo de Lula não é mais lento do que o de George W. Bush, por exemplo. Quando o presidente norte-americano tomou posse depois de oito anos de mandato do democrata Bill Clinton, o trabalho de ocupação da máquina pelos republicanos durou seis meses. Mas as indefinições, assim como o alto índice de renovação em algumas áreas, podem ajudar a explicar o pequeno volume de investimentos e a demora em algumas decisões de política microeconômica, por exemplo, das quais dependem investimentos produtivos no país em 2004. Até 10 de maio, o governo Lula só havia liberado 0,75% dos investimentos programados para 2003. (Folha de S. Paulo 26/05)