Bendita escassez de energia! Vejam que maravilha de faturamento que a Enron e a El Paso terão com a nossa penúria. Eles estão certos! Se um país subdesenvolvidos como o nosso, com uma elite ignorante e incompetente como a nossa, cria uma oportunidade de faturamento exdrúxula como essa, tem mais que aproveitar! Afinal, lá no país de origem, apesar das ligações com a alta cúpula, não aparece um presente desse!
Enron e El Paso vão faturar US$ 1,1 bilhão no mercado livre
Cláudia Schüffner, Do Rio
Duas empresas no Brasil não têm do que reclamar da atual crise de energia: a Enron e a El Paso. Ambas estão construindo térmicas no Rio que entram em operação no mês de setembro para vender energia somente no mercado atacadista ou para empresas que assinarem contratos bilaterais. O faturamento anual, quando as usinas estiverem funcionando com capacidade máxima, está previsto em US$ 1,1 bilhão.
Juntas, as duas usinas terão potência de 1.050 megawatts (MW). A Eletrobolt, da Enron, em Seropédica, vai gerar 350 MW. O projeto está orçado em US$ 250 milhões. A Macaé Merchant, da El Paso Energy, terá potência de 700 MW e custará US$ 450 milhões.
A multinacional espanhola Repsol-YPF estuda construir, em parceria com a Gás Natural, uma termelétrica no sul do Estado de São Paulo, com capacidade para gerar 1.000 MW, informou ao Valor João Carlos França de Luca, presidente da empresa no Brasil.
Promotores decidem atacar racionamentoDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Promotores de Justiça de todo o país que atuam na defesa do consumidor decidiram desencadear um "ataque judicial" à reedição da medida provisória que criou o "ministério do apagão".
Pela MP, os consumidores não poderão recorrer ao Código de Defesa do Consumidor para reclamar de problemas causados pelas medidas de racionamento impostas pelo governo, como o corte de energia e suas consequências. Reunidos em Salvador, 50 promotores de Justiça decidiram que, nesta semana, pretendem questionar na Justiça a legalidade da MP. Também vão orientar os 600 Procons em todos os Estados a multar as empresas concessionárias que suspenderem o fornecimento de energia.
"O racionamento imposto pela MP traz sanções desproporcionais ao descumprimento das metas de consumo estabelecidas, de forma iníqua, abusiva, senão confiscatória", diz texto de conclusão do 1º Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento foi encerrado na sexta-feira, mas a carta com o resultado da discussão foi divulgada ontem.
"Todas as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor começarão, a partir de amanhã [hoje", a tomar as medidas cabíveis a fim de defender o consumidor", disse o promotor Guilherme Fernandes Neto, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor de Brasília. Na semana passada, com o objetivo de explicar as medidas adotadas pelo governo, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, viajou para três Estados para se reunir com representantes da Justiça Federal. Hoje, Mendes inaugura o grupo de trabalho responsável por rever o texto da MP que revogou o Código de Defesa do Consumidor em caso de danos provocados pelo racionamento. Fazem parte do grupo a AGU, a Aneel, representantes de órgãos de defesa do consumidor e a assessoria jurídica da GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica). Na sexta-feira, pressionado pela sociedade e por juristas, o presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu a possibilidade de mudar a MP. "Talvez não tenham sido bem explicadas, bem compreendidas ou não sejam razoáveis." A decisão de suspender o Código de Defesa do Consumidor para questões relativas ao racionamento foi tomada a pedido das distribuidoras de energia.
As concessionárias não se sentiam legalmente protegidas para cortar a luz ou aplicar as sobretarifas anunciadas no pacote do governo. A MP também tira a responsabilidade das distribuidoras sobre possíveis queimas de aparelhos devido ao desligamento e religamento da luz.
Repsol-YPF estuda parceria para fazer térmica em São Paulo
Rodrigo Carro, Do Rio
A multinacional espanhola Repsol-YPF estuda a construção, em parceria com a Gás Natural, de uma termelétrica no sul do Estado de São Paulo, com capacidade para gerar 1.000 MW, informou ao Valor João Carlos França de Luca, presidente da empresa no Brasil. De Luca considerou que o fato de a Petrobras ter assumido o risco cambial nas operações de compra de gás importado como forma de garantir a construção de novas usinas térmicas, deve ser encarado como uma solução de emergência. Mas que ajuda a resolver o problema .
"O ideal era que isso não fosse necessário, mas essa é uma situação emergencial por causa do racionamento", disse.
A decisão do governo brasileiro em relação à questão cambial do gás vai garantir a continuidade do projeto do gasoduto Argentina-Brasil, que levará gás argentino até Porto Alegre e também da construção da Termogaúcha, usina orçada em US$ 300 milhões, prevista para entrar em operação em 2003. O trecho brasileiro do gasoduto, entre as cidades de Uruguaiana e Porto Alegre, terá 630 km de extensão e custará US$ 260 milhões.
De Luca adiantou que já comprou as máquinas para a Termogaúcha, referindo-se às turbinas adquiridas junto à General Electric International. O contrato para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços fechado com a GE é de US$ 100 milhões.
Outra novidade relatada por De Luca é que a partir de outubro 270 postos de gasolina da BR Distribuidora nas regiões Sul e Sudeste do país deverão adotar a bandeira Repsol, como parte da troca de ativos acertada entre Petrobras e Repsol-YPF.
Uma pesquisa de mercado feita entre os consumidores indicou boa aceitação das marcas YPF e Repsol, com vantagem para esta última, contou De Luca. A troca de ativos está no estágio final, mas depende ainda da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do CNDC (órgão regulatório argentino similar ao Cade) e do Banco Central brasileiro.
"A autorização do BC é necessária porque a troca de ativos envolve ações", explicou De Luca, acrescentando que a autorização do BC deve sair esta semana.
Quanto às negociações da Repsol para comprar o Grupo Ipiranga, o executivo fez questão de frisar que "atualmente, não existe qualquer impedimento entre as partes".
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o executivo da Repsol-YPF esteve presente ontem na cerimônia de entrega dos prêmios IBP e Seinpe (Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo), no Jockey Club Brasileiro, no Rio.
Crise energética pode criar esqueleto de R$ 6,6 bi
Distribuidoras querem alta de tarifas e estudam ir à Justiça para evitar perdas
FERNANDO THOMPSON E GABRIELA LEAL
BRASÍLIA – Como se forma um esqueleto? Para quem não sabe, em economia, esqueleto é um passivo dos governos, que gera disputas bilionárias na Justiça e, quase sempre, acaba pesando no bolso do contribuinte. Pois bem, aí vai a receita: pegue uma decisão do governo que interfira numa relação contratual. Adicione perdas de bilhões de reais e uma dose de intolerância. E pronto: vem aí o mais novo esqueleto do governo federal. A decisão de obrigar os consumidores a reduzirem em 20% os gastos com energia vai gerar um passivo de pelo menos R$ 6,6 bilhões, se as perdas de receita das distribuidoras de eletricidade chegarem aos 20% do faturamento anual do setor, que é de R$ 33 bilhões.
Executivos de algumas companhias do setor dizem que o assunto vai mesmo parar no Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo do que aconteceu com outros famosos esqueletos. Quem não se lembra das perdas provocadas por planos econômicos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a dívida do Fundo de Compensação das Perdas Salariais (FCVS) e o imposto compulsório sobre os combustíveis?
Indefinição – O problema está na redação da resolução 4 da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), que não define a forma de ressarcimento às distribuidoras. As empresas dizem que não vão aceitar prejuízos, mas que, por enquanto, vão esperar para ver como o governo vai definir o ressarcimento.
Embasamento legal é o que não falta para as companhias. A cláusula 7ª dos contratos de concessão assinados pelas empresas e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é claro: ”Em casos de alterações que causem desequilíbrio econômico-financeiro, as companhias têm o direito de solicitar uma revisão extraordinária das tarifas”.
O próprio advogado-geral da União, Gilmar Mendes, disse que a idéia é garantir os contratos, mantendo o direito às revisões extraordinárias. ”Mas as empresas terão que fazer um balanço final para se verificar e para que se reequilibre a relação, se for necessário”, informou Mendes, na última quinta-feira.
Causa – Os contratos, segundo os advogados das companhias, são mais do que suficientes para garantir ações na Justiça Federal. ”Não sabemos se vamos ganhar, mas pode apostar que não vamos aceitar essa perda”, diz o diretor-jurídico de uma multinacional que controla uma importante distribuidora brasileira.
O executivo diz que, por enquanto, a estratégia é a de não provocar o governo, que está muito atarefado administrando a crise de energia. Mas ele avisa: se as perdas não forem compensadas, ações das distribuidoras vão pipocar pelo país afora.
Sem garantias – O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, reconhece que as distribuidoras têm o direito de entrar com pedidos de revisão extraordinária de tarifas. Mas isso não significa que a agência vai concedê-los. A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) já tem uma ação na Justiça Federal contra a Aneel, que provoca arrepios no setor por negar as revisões tarifárias.
Um integrante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) admitiu que o assunto preocupa o governo. Esta semana, a GCE vai tentar encontrar uma fórmula que garanta, pelo menos, a recuperação de parte das perdas. A idéia, disse o integrante, é que os prejuízos sejam repassados para os consumidores na época de revisão tarifária dos contratos. Mas isso ainda não está definido.
Um técnico do Ministério de Minas e Energia calcula que o prejuízo alegado pelas distribuidoras é muito maior do que será apurado ao final do racionamento. Mas segundo ele, a maior parte das distribuidoras vai perder apenas o spread (diferença entre o valor da energia comprada das geradoras e o valor de venda aos consumidores), que fica muito longe dos R$ 6,6 bilhões que as companhias reclamam.
Perdas – Segundo esse técnico, considerando-se que o spread varia entre 5% e 6% e o faturamento anual do setor é de R$ 33 bilhões, a redução de 20% nas vendas, cerca de R$ 6,6 bilhões, provocaria um prejuízo da ordem de R$ 300 milhões para as 64 distribuidoras do país.
As mais prejudicadas são as que têm geração própria e as que firmaram contratos de venda de energia, cujas obras de geração estão atrasadas. Para cumprir os contratos, essas companhias terão que comprar energia no Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde o Megawatt está custando R$ 459,90, contra R$ 40,00 a R$ 50,00 do MW vendido pelas geradoras nos contratos iniciais.
Para minimizar os efeitos do racionamento no caixa das empresas, o governo decide, nesta semana, se vai tabelar o preço da energia no MAE. A idéia é mantê-lo em R$ 459,90 ou reduzi-lo para R$ 320,00. O objetivo do governo é evitar que o MW no MAE chegue ao custo social do déficit, estimado em R$ 684,00. (Folha 28/5)
Corte pode se estender até 2002
Fernando Soares Rodrigues
Analistas prevêem que a falta de energia pode durar de quatro a seis horas por dia durante o período de racionamento e defendem a agilização das regras para viabilizar o funcionamento das usinas termelétricas
Analistas de investimentos temem que o racionamento de energia elétrica não fique restrito a seis meses, de junho a novembro, conforme a previsão inicial do governo, e se estenda por 19 meses, até dezembro de 2002. Como os cortes unitários de energia são operacionalmente inviáveis devido às limitações de pessoal das empresas distribuidoras, a segunda etapa do racionamento pode ser um corte geral programado. A falta de energia pode durar de quatro a seis horas por dia durante o período de racionamento. Essas previsões são dos analistas Sérgio Tamashiro e Daniel Sanches, do Unibanco. Sem condições de estimular o setor privado a aplicar no curtíssimo prazo recursos vultosos em projetos de usinas hidrelétricas, que possam suprir o crescimento anual entre 4% e 5% na demanda de energia prevista para os próximos dez anos, o governo deveria buscar duas soluções básicas, segundo especialistas do setor. Além de agilizar as regras que viabilizariam o funcionamento das usinas termelétricas movidas pelo gás importado da Bolívia, o governo deveria arregimentar recursos e capacitações técnicas para aumentar as linhas de transmissão de energia das regiões Norte e Sul para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste.
Essa maior disponibilidade de condução de energia pelas linhas de transmissão só asseguraria um possível maior equilíbrio no fornecimento nacional. "Só o aumento do consumo total do País garantia o fornecimento equilibrado entre as regiões", afirmam os especialistas. O ministro Alcides Tápias, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, afirmou que o atraso dos investimentos nas termelétricas ocorreu devido à falta de regras claras para viabilizar empresarialmente essas usinas. Ele admitiu que talvez o governo tenha demorado um pouco para estabelecer as regras de moeda (assumiu parte do risco cambial) prazo e custo do gás da Bolívia para uso no País e fixação da tarifas para o consumidor. Segundo o ministro, definidos esse critérios e regras, não restam dúvidas de que os investimentos ocorrerão no ritmo desejável, porque a atual falta de energia torna o setor um ótimo negócio para o investidor da área. O que falta para atrair mais investimentos em termelétricas é o estabelecimento do marco regulatório, com todas as regras que o setor privado terá de obedecer e nas quais traçará suas aplicações de recursos. O ministro Pedro Malan, da Fazenda, também, deu boas notícias para os empresários que querem investidor no setor elétrico. Disse que nesta semana será anunciado o preço que viabilizará a construção de novas usinas termelétricas no País. Vários grupos empresariais aguardam essa definição para iniciarem a construção. Segundo o ministro da Fazenda, o governo também deverá anunciar medidas para o aumento da oferta de energia. Mas, eles não quis antecipá-las. (Estado de Minas 28/5)
