FOLHA DE S.PAULO 2 de janeiro de 1998.
PRIVATIZAÇÃO
Empresas federais produzem cerca de 47% da eletricidade do país
Governo tenta vender setor de energia elétrica este ano
CHICO SANTOS
da Sucursal do Rio
Este ano será marcado pela privatização da maior parte da geração de energia elétrica do Brasil. Até agora, a privatização do setor elétrico foi marcada pela venda de empresas de distribuição de energia -em sua maioria estaduais.
O cronograma provisório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) prevê para 98 a privatização das quatro grandes empresas federais de geração de energia elétrica, responsáveis por cerca de 47% de toda a geração elétrica do país, segundo dados da Eletrobrás de 96.
Junto com as paulistas Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e Eletropaulo, também com privatizações previstas para 1998, as quatro empresas federais somam cerca de 66% de toda a geração elétrica do país.
As federais são Furnas Centrais Elétricas, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Eletrosul e Eletronorte.
No cronograma do BNDES, gestor das privatizações federais, está previsto que a Eletrosul, a menor das quatro, com uma capacidade instalada de 3.222 megawatts, seja privatizada no dia 12 de fevereiro.
O diretor da área de desestatização do banco, José Pio Borges, já deu mais elasticidade ao cronograma, fixando a venda da Eletrosul para o primeiro trimestre do ano.
A escassez de recursos no mercado internacional após a crise das Bolsas de Valores e as dificuldades para preparar a venda das empresas podem provocar mudanças no cronograma do BNDES, deixando parte das privatizações para 1999.
No banco e na Eletrobrás, a holding federal do setor, é vista como muito difícil a privatização da Chesf neste ano. A Chesf, responsável pelo abastecimento de praticamente todo o Nordeste, é a maior geradora federal, com capacidade de 10.204 megawatts em 96.
No caso da Eletronorte, a expectativa é vender os sistemas isolados de geração e distribuição de Manaus (AM) e Boa Vista (RR), além da hidrelétrica de Tucuruí. A Eletronorte tem capacidade de geração de 5.503 megawatts.
Furnas Centrais Elétricas é, depois da Cesp, a maior geradora de energia elétrica do Sudeste, com capacidade de 8.123 megawatts.
A empresa deverá ser vendida em um só bloco e do total da sua geração ficarão de fora 657 megawatts que correspondem à energia gerada pela usina nuclear de Angra 1. Por norma constitucional, o setor de energia nuclear não pode ser privatizado. Para viabilizar a venda de Furnas sem Angra 1, o governo transferiu o controle da usina para a Nuclen, antes apenas uma fabricante de equipamentos.
Cálculos informais de técnicos do BNDES indicam que apenas com as parcelas a serem vendidas nos leilões da Eletrosul e de Furnas poderão ser arrecadados cerca de R$ 5 bilhões no conjunto.
Além da arrecadação de dinheiro para fechar as contas públicas, as privatizações da área de energia elétrica têm por objetivo redefinir o modelo do setor no país para aumentar sua capacidade de investimentos e gerar competição entre as várias fontes de suprimento e de distribuição.
Pelo modelo já definido, as grandes linhas de transmissão do país continuarão estatais, sob o controle da Eletrobrás. Também permanecerá estatal a Itaipu Binacional, empresa que gera sozinha 12.600 megawatts, sendo metade do Brasil e metade do Paraguai.
São Paulo, sexta, 2 de janeiro de 1998.
Reformas do setor seguem tendência mundial
da Sucursal do Rio
A reforma do setor elétrico, com ou sem privatização, não é um privilégio brasileiro. De acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), estima-se que pelo menos 70 países estejam promovendo reformas nas suas indústrias de suprimento de eletricidade.
A idéia de reforma vem da constatação de que, após um período contínuo de evolução da qualidade e queda dos custos, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, a capacidade de evolução da indústria de energia elétrica deu sinais de exaustão na década de 70.
O risco de que a indústria elétrica deixasse de ser indutora do desenvolvimento e do bem-estar social teria levado a um consenso sobre a necessidade de reformas.
Os Estados Unidos iniciaram suas reformas em 78. O motor das mudanças foi o surgimento de geradoras independentes oferecendo eletricidade a preços menores.
A Grã-Bretanha promoveu, a partir de 83, a cisão em três da sua geradora estatal de energia, privatizando duas delas. Na América Latina, os processos já concluídos foram os do Chile e o da Argentina. Em ambos, houve privatização.
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