JB 4/7/98
Privatizações na contramão
Resultados da desestatização irritam ingleses.
Até os pontuais trens passaram a atrasar
NELSON FRANCO JOBIM
Correspondente
LONDRES – Sob um governo trabalhista, a privatização está em baixa na Grã-Bretanha, em comparação com os idos tempos do thatcherismo. O governo Tony Blair ameaçou até nacionalizar a obra do ramal ferroviário para trens de alta velocidade entre Londres e oTúnel da Mancha, que liga a Inglaterra à França. Além disso, decidiu que o metrô de Londres, o mais antigo e um dos mais decadentes do mundo, não será privatizado, e sim salvo por uma parceria entre os setores público e privado, na qual o governo vai continuar sendo dono do metrô mas vai ceder a exploração do serviço à iniciativa privada, que se encarregará de sua recuperação e modernização. A Grã-Bretanha se considera pioneira na privatização, embora o general Augusto Pinochet alegue ter iniciado a desestatização no Chile antes de Margaret Thatcher chegar ao poder, em 1979. Mas as privatizações nunca foram populares. Provocaram e ainda provocam muitas greves de trabalhadores que temem perder o emprego. Uma pesquisa do Instituto Mori revela que apenas 19% dos britânicos apóiam novas privatizações hoje, contra 22% em 1992 e 43% em 1983, quando Thatcher estava iniciando a onda de privatizações. Reação – Talvez a impopularidade se deva aos problemas nos serviços das empresas privatizadas recentemente, em especial as companhias ferroviárias e as de abastecimento de água e tratamento de esgotos. A privatização da British Rail foi realizada no governo John Major (1990-1997). Os outrora pontuais trens têm atrasado, as composições são menores e algumas empresas não aceitam mais pagamento da passagem a bordo, o que obriga os passageiros a chegar com antecedência nas horas de pique. Já as companhias de água e esgoto aumentaram as tarifas de quatro a 10 vezes, alegando terem sido obrigadas a elevar a qualidade da água britânica aos padrões europeus. Mas não houve investimento para reduzir o índice de vazamentos nos reservatórios. No verão de 1995, quando ficou dois meses sem chover, um terço do país foi submetido a um racionamento suave. Os ingleses foram proibidos de regar seus jardins com mangueira, mas naturalmente não gostaram de saber que a tarifa mais alta não era suficiente para garantir o suprimento regular de água.
Novo modelo – A terceira via de Tony Blair – sem deixar tudo por conta do mercado, como defende o liberalismo econômico nem a cargo do planejamento estatal centralizado, como no socialismo real – busca na parceria governo-setor privado um novo equilíbrio na gestão dos serviços públicos que permita atrair o capital e a capacidade gerencial do empresariado sem alienar os bens públicos. Assim, enquanto 100 países estão vendendo, de 1995 ao ano 2000, empresas estatais no valor de US$ 200 bilhões, a Grã-Bretanha reexamina sua experiência pioneira. De 1979 a 1997, os governos conservadores arrecadaram US$ 150 bilhões com a venda de 33 estatais. No governo John Major, a idéia começou a declinar. Quando discutia a privatização do Correio Real, pela primeira vez desde 1979 os conservadores acabaram decidindo contra a privatização.
Lucro – O sucesso da privatização, em termos contábeis, é inegável. No primeiro ano do governo Thatcher, as 33 empresas a serem privatizadas recebiam US$ 850 milhões por ano de recursos orçamentários e mais US$ 1,7 bilhão em garantias de financiamento. Em 1987, as empresas privatizadas contribuíam com US$ 13,4 bilhões para o Tesouro Real. A British Steel, que recebia subsídios de até US$ 1,675 bilhão para um faturamento três vezes maior, é hoje um dos produtores de aço com custos mais baixos do mundo.
Houve uma melhoria significativa nos serviços de telecomunicações. Mais de 150 empresas disputam o mercado de telefonia na Grã-Bretanha, onde a British Telecom ainda tem cerca de 90% da telefonia fixa. Nas ligações internacionais, nicho em que a competição é feroz, a queda de preços é notável. Uma ligação para os Estados Unidos custa a partir de US$ 0,12. Com a inovação tecnológica e a implantação de centrais digitais, o número de problemas de conexão caiu drasticamente. Tudo isso com uma queda real de 49% no valor das tarifas. A competição aumenta com a entrada das empresas de TV a cabo no mercado de telefonia fixa e acesso à Internet.
Os prós e contras do programa
Pesquisa sobre as privatizações na Inglaterra, feita pelo Instituo Móri, chegou às seguintes
conclusões:
Os mercados de capitais não tiveram papel central no financiamento das privatizações e os mercados de ações foram irrelevantes. O efeito das privatizações sobre as contas do setor público foi negativo. Há impressão de que os primeiros bens públicos vendidos saíram baratos, mas em ampla medida isso não faz sentido.
O programa de privatização estimulou a identificação precisa do tipo de serviço público prestado.
O desempenho da empresa melhorou onde foi estimulada a competição.
O programa de privatização britânico falhou ao não impor ou aperfeiçoar a competição e seus mecanismos reguladores.
A falsa concorrência provocada pela ameaça de sanções do poder público não substitui a verdadeira concorrência. Mesmo nos setores onde a competição é limitada ou ausente, houve melhoria da eficiência.
As indicações dadas pelos preços das ações das empresas privatizadas nas bolsas de valores são importantes para acompanhar a administração e o desempenho da empresa.
Os mercados de capitais exercem pouco controle das estatais privatizadas, que não estiveram sujeitas nem a ameaças de falência nem de investidas hostis de empresários interessados em assumir seu controle acionário. O órgão regulador substituiu o Estado como o agente externo mais poderoso.
Tanto o Estado como os sindicatos perderam poder. O sistema regulatório é ineficiente, ineficaz e indevidamente caro.
