JB 8/12/98
Contas públicas pioramAumento dos juros faz déficit público de janeiro
a setembro chegar a 7,04% do PIB
WLADIMIR GRAMACHO
BRASÍLIA – O déficit nominal do setor público chegou a 7,04% do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e
setembro deste ano, conforme dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC). O resultado é superior ao
déficit de 6,36% apurado até agosto e mostra que a elevação das taxas de juros, decidida em setembro para
combater a fuga de dólares, aumentou o descontrole das contas públicas. Os gastos da União, dos estados e dos
municípios, incluindo juros, superaram em R$ 47,7 bilhões o total arrecadado com impostos e contribuições,
durante os primeiros nove meses de 1998.
Só em setembro, segundo o Banco Central, o déficit nominal chegou a R$ 9,6 bilhões, o pior resultado mensal do
ano, até agora. Esse recorde foi produzido pela conta de juros, de R$ 7,1 bilhões, somado ao déficit primário
(despesas menos receitas) de R$ 2,5 bilhões. "Houve uma queda na arrecadação de impostos em setembro",
justificou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Segundo ele, o desempenho fiscal do setor público deve ser ainda pior em outubro, devido à manutenção de altas
taxas de juros para conter a perda de divisas. Em setembro, o país perdeu US$ 21,5 bilhões devido à crise
financeira mundial e, em outubro, outros US$ 3,4 bilhões. O dinheiro parou de sair do país depois que o governo
brasileiro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram a negociação de um acordo.
FMI – Para o FMI, o governo disse que espera chegar ao final de 1998 com um déficit nominal de 8,1% do PIB.
Esse patamar ainda não foi atingido pelo resultado acumulado no ano, entre janeiro e setembro, mas já foi
ultrapassado pelo resultado em 12 meses, próximo a 8,3% do PIB.
Com os sucessivos déficits, o setor público ainda não conseguiu conter o crescimento de sua dívida, que passou de
38,8% do PIB em agosto para 39,7% em setembro, ou R$ 358,9 bilhões. Em relação à dívida, entretanto, o que
mais tem preocupado os analistas não é propriamente sua importância em relação ao PIB – inferior à de muitos
países europeus – mas o fato de estar contraída em prazos muito curtos.
Os títulos públicos federais, por exemplo, tinham prazo de vencimento médio de 7,3 meses em 4 de novembro
último, conforme dado divulgado ontem pelo Banco Central. Isso mostra que os investidores ainda estão
inseguros em relação ao país, sobretudo quanto ao futuro das taxas de câmbio e de juros. Além de prazos curtos, os
papéis federais padeceram de outro mal em setembro: pagaram juros anuais de 27%, superiores aos 20,2% pagos
em agosto. Nesse mesmo período, o volume total de papéis subiu de R$ 292,7 bilhões para R$ 314,3 bilhões.
As altas taxas de juros e a inadimplência crescente estão obrigando os bancos a reduzir a oferta de empréstimos
a empresas e consumidores. "A concessão de crédito está cada vez mais seletiva", disse ontem o chefe do
Departamento Econômico. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, o total de créditos do sistema financeiro
foi reduzido em 10%, segundo o BC.
Apesar do cuidado na identificação dos maus pagadores, a inadimplência vem aumentando, sobretudo nos
bancos públicos. Em outubro, passou de 8,4% dos créditos concedidos para 9,2%, devido a uma dívida de R$ 2
bilhões que não foi paga por empresários do setor agroindustrial. O Banco do Brasil, que concentra a maior
parte do crédito agrícola, não confirmou ter sido a vítima do calote.