JB 13/08/99
Privatização terá mudanças
BNDES estuda aumento da participação do trabalhador no capital das empresas
CRISTIANA NEPOMUCENO Agência JB
BRASÍLIA – O governo está estudando nova forma de privatizar as estatais, segundo informou ontem o diretor de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Luiz Osório. Está em estudo a pulverização de parte das ações das empresas que seriam vendidas a pequenos investidores, inclusive funcionários das estatais. Além disso, o governo estuda a possibilidade de utilização dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra das ações.
O novo modelo de privatização segue uma tendência que foi verificada em outros países, como a Inglaterra, de vender suas estatais com grande adesão popular. O setor elétrico, próximo grande lote a ser vendido pelo governo, já deve trazer um aumento no grau de pulverização das ações. A ampliação da participação popular nas privatizações pode acontecer, também, na venda das ações da Vale do Rio Doce que ainda estão nas em poder do governo e do excedente dos 50% mais uma ação da Petrobras que a União, constitucionalmente, tem que manter.
Saneamento – O diretor do BNDES informou ainda que o governo está dando o primeiro passo para começar a privatizar o setor de água e saneamento do país e iniciará pela Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa). O BNDES divulga hoje o edital para contratação de uma consultoria que fará a modelagem de venda da estatal de Pernambuco. "É o marco inicial da privatização do setor de saneamento do Brasil", disse ele.
Na semana que vem, o banco lança o edital para contratar a consultoria que fará o modelo de venda da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa). A previsão do BNDES, entretanto, é que as duas empresas sejam vendidas apenas no primeiro semestre do ano que vem. Os dois processos de venda serão coordenados pelo banco e o anúncio foi feito ontem ao Conselho Nacional de Desestatização (CND).
A superintendente da Área de Serviços de Privatização do banco, Estela Palombo, disse que os governos do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo já estão negociando com o BNDES para privatizar suas respectivas companhias de saneamento. Ela informou que a legislação necessária para a venda das empresas de Pernambuco e Bahia já foram aprovadas.