Simplesmente examinando alguns números da década de 90 seria possível detectar a insuficiência dos investimentos em novas unidades de produção de energia elétrica no período. Em 1990 o país consumia 205 TWh gerados a partir de uma capacidade instalada de 49750 MW. Em 2000, o país consumiu 306 TWh a partir de uma capacidade instalada de 66200 MW. Isso significa que enquanto o consumo cresceu 49,3% (4,1% a.a) a capacidade instalada cresceu apenas 33% (2,9% a.a).
A partir de 1995, data que pode ser considerada a de abertura oficial do setor aos investimentos privados, os números também mostram a insuficiência dos investimentos.
No período 95-2000 o consumo cresce 4,2% a.a enquanto a capacidade instalada apenas 3,6% a.a.
Esse descolamento do consumo com a capacidade instalada provocou um deplecionamento (esvaziamento) dos reservatórios contínuo a partir de 1997, como mostra o gráfico (Regiões Sudeste e Centro-Oeste). Fonte: ONS
A argumentação de que o racionamento que se anuncia será devido ao regime seco de afluências também não é valida. pois em 1997 a afluência esteve 18% acima da média, 1998 foi um ano de afluência média e 1999 esteve 10% acima da média. Apenas os anos de 2000 e 2001 são mais secos. Os reservatórios brasileiros são capazes de acumular água de vários anos. Não conseguiram guardar essas afluências porque precisavam turbinar as reservas, pois o parque gerador não recebeu novos investimentos na proporção do aumento do consumo. O histórico de afluências dos rios da região sudeste mostra anos bem mais críticos do que os atuais. Como exemplo, o ano de 1968 teve afluência de apenas 66% da média, seguidos de 1970 e 1971 com respectivamente 78% e 66%. Nem por isso tivemos racionamento.
Como é fato conhecido no setor, o parque hidráulico brasileiro era projetado e expandido para atender a demanda para uma sequência de anos críticos. Esse critério deixou de ser um aspecto monitorado e crucial para a expansão ao se adotar o conceito de um planejamento apenas “indicativo”. Tal modificação fez parte das recomendações dos consultores Coopers&Lybrand, contratados para modelar o setor por conceitos de livre mercado.
Acreditam os defensores de tal formulação que o preço da energia no mercado spot (MAE) induziria investimentos em novas unidades. Tal fato não se verificou. Em parte porque a decisão de construir uma nova usina e sua efetiva operação é de no mínimo 2 anos para térmicas e de 4 anos para usinas hidráulicas. Um outro motivo é que a maneira de calcular o preço spot no Brasil está impregnada de uma visão de curto prazo, valida apenas para sistemas de base térmica. Assim, os preços não têm refletido a incontestável falta de oferta dos últimos anos. Um exemplo gritante desse fato é que o preço do MAE em Janeiro de 2001, às vesperas da crise agora anunciada, cotava em apenas R$ 56 cada MWh, preço muito próximo do valor praticado pelas geradoras. Pode-se dizer que, em janeiro, o MAE não “acreditava” na crise.
A evolução declinante das reservas é, principalmente, resultado da insuficiência de novos investimentos. Entretanto, também é fruto de uma política de operação que não valoriza corretamente prováveis déficits futuros. O ONS está adotando como parâmetro de “custo do déficit” apenas US$ 320/ MWh, enquanto o Canadá com sistema semelhante ao brasileiro adota US$ 3400/ MWh. Para manter uma coerência com o critério de confiabilidade da década de 80, o valor do “custo de déficit” adotado pelo ONS deveria estar no entorno de US$ 1200 /MWh. Esse valor é comparável aos US$ 540 / MWh calculados na década de 80 à preços de US$ de 1980. O resultado desta política de operação é que, só agora, se decidiu utilizar as usinas térmicas em plena capacidade.
O sistema de transmissão brasileiro apresenta diversas limitações provocadas pela absurda proibição das empresas estatais investirem recursos próprios e alavancar financiamento junto ao BNDES. Dentre essas limitações, a mais grave, é a que impede a “transferência” de energia da Região Sul para o Sudeste. Pode-se estimar que durante o ano 2000, as afluências excedentes não aproveitadas no Sul equivaleriam a uma usina de 1800 Mwmédios. Essa energia corresponde a 5% do consumo total brasileiro e valorado à tarifa de geração de US$ 20/ MWh corresponderia a mais de US$ 300 milhões. Problema simlar ocorre com a interligação Nordeste – Sudeste.
O efeito descrito no item anterior, só se verifica no sistema brasileiro. Dotado de grandes reservatórios sujeitos a regimes pluviométricos distintos e, na maioria do tempo, complementares, o sistema de transmissão têm um papel radicalmente distinto dos sistemas que interligam parques térmicos. Aqui, as linhas têm a capacidade de organizar as reservas hídrcas pelas bacias de modo a minimizar vertimentos desnecessários, aumentando desse modo a oferta de energia garantida. Desse modo, ao contrário da suposiçào básica do modelo de mercado, as linhas não são “neutras” em relação à geração. Uma vez expandiadas em harmonia com o parque gerador, são capazes de garantir o máximo de energia para uma mesma capacidade instalada, barateando as tarifas. Infelizmente o país está perdendo essa imensa vantagem comparativa ao adotar um esquema que separa as atividades de transmissão e geração apenas para implantar um modelo importado e ainda não totalmente testado no mundo
Pelo lado da demanda, o país tem evidências de que apresentará por longo período de tempo um crescimento acentuado no consumo. O brasileiro consome apenas 2000kWh/ano, índice que o coloca abaixo da média mundial. O consumo médio dos domicílios brasileiros atendidos por serviço de energia é extremamente baixo. Nos estados do nordeste esse valor não ultrapassa 100 kWh, energia suficiente apenas para suprir uma pequena geladeira e duas lâmpadas. Observe-se que por ser um número médio, há domicilios que consomem bem abaixo deste valor. A utilização da energia na imensa maioria dos lares brasileiros é incompressível, correspondendo às necessidades básicas da família brasileira.
Imaginar quedas de preços fruto de concorrência na geração é imaginar um crescimento da oferta sempre acima da demanda, fato altamente improvável. Para que tal efeito ocorresse nos níveis atuais seria preciso garantir no mínimo uma expansão de 4000 MW anuais.
A solução das térmicas a gás, anunciadas como salvadoras da crise está longe de ser equacionada. Além de o setor privado desejar dolarizar a receita dessas usinas, a implantação dessas unidades próximas às cargas implica em mudanças no sistemas de proteção de todo o sistema interligado. Tal efeito e seu impacto nos custos está longe de ser sequer estudado. Mesmo depois de implantadas, essas usinas poderão levar à exdrúxula situaçào de, em anos úmidos, queimaremos gás e jogaremos água pelo vertedouro, uma vez que os contratos de consumo de gás não são flexíveis o bastante para complementar um parque hidráulico. De um certo modo, todo o sistema estará, nesse período, operando longe de seu ótimo. O efeito sobre o preço médio do sistema será significativo.
Os pontos listados acima configuram o resultado da total indefinição quanto à responsabilidade de quem deveria monitorar indicadores e alertar a proximidade da crise. A COPPE e o ILUMINA muitas vezes chamaram atenção para este fato, mostrando indicadores que levavam à essa conclusão.
Institucionalmente, há um vazio na formatação do setor. O ONS, entidade privada, é responsável apenas por operar o sistema que lhe é dado. Não influi na expansão do parque gerador. A ANEEL faz a fiscalização das empresas mas é incapaz de avaliar o sistema globalmente, e, mesmo que o fizesse, seria incapaz de responsabilizar alguma empresa ou figura jurídica pois a confiabilidade embutida na deterioração da reserva energética é uma responsabilidade difusa. A adoção de um planejamento “indicativo” coloca em segundo plano a obrigaçào de suprir e adota o conceito de “indução” ao suprimento, que muitas vezes não funciona. Vide fatos.
Esse cenário leva à conclusão que apesar de se privatizar a expansão, e , simultaneamente, adotar um modelo de mercado incompatível com um sistema hídrico de dimensões continentais, não se consegue “privatizar” a responsabilidade sobre a confiabilidade do sistema como um todo. O setor público volta a ter que assumir as funções de investidor, só que agora em soluções emergenciais, mais caras, de tecnologia importada, não complementares ao parque instalado e mais custosas para toda a sociedade brasileira.
Resta saber se os brasileiros vão deixar esses fatos impunes. Está claro que os dirigentes que participam da formulação do setor tinham todos os meios para avaliar o aumento de risco de déficit. Não o fizeram por temer a opinião pública que hoje já se posiciona contrária às privatizações. Ao invés de admitir a crise e discutir com a sociedade alternativas para supera-la prefere culpar o consumidor e a falta de chuvas ao mesm tempo que insiste em privatizar empresas públicas rentáveis e construidas com o sacrifício de toda a sociedade brasileira.
E ai? Fica tudo por isso mesmo??