População pobre está sofrendo …
E as empresas também?….
População de baixa renda reclama de tarifas altas
Estadão 01/6/2000
Moradores de bairros pobres e favelas recorrem a órgãos de defesa do consumidor
CARLA JIMENEZ
Luciano da Silva, de 21 anos, é funcionário de uma prestadora de serviços para a Eletropaulo Metropolitana, a companhia distribuidora de energia elétrica que serve a capital paulista. Seu salário é praticamente igual à renda das famílias que habitam os bairros pobres e favelas que ele visita quase todos os dias. Apesar dessa semelhança, Luciano nem sempre é visto como um igual. Freqüentemente é encarado como a personificação dos abusos de uma empresa que, consideram os moradores, os espolia. Desde a privatização, muitos viram suas contas de luz pularem de R$ 10,00 para até R$ 220,00 por mês.
Na sexta-feira, dia 28, o técnico cumpria sua inglória tarefa pelas ruelas estreitas da favela Miranguaba, na zona norte da capital. Ferramenta na mão, desligava os relógios de duas residências de inadimplentes. Desta vez, Luciano só enfrentou cara feia. Em outras ocasiões, foi pior. "Já precisei sair correndo de alguns locais", lembra. "Muitas vezes, sou rodeado por moradores que me cobram explicações."
Relógios de luz – Se antes da privatização a mão do Estado não era tão perceptível, a da concessionária privada tornou-se bem visível. Os moradores de baixa renda vêm descobrindo que algo mudou.
Em lugar do Estado que fazia vistas grossas à quantidade de energia consumida – e também para o emaranhado de ligações clandestinas na rede elétrica -, apareceram os relógios marcadores de consumo. Para quem já os tinha em casa, veio a perplexidade de contas que tiveram um forte aumento.
Eles não entendem direito, mas sabem que, antes, dispunham de uma política tarifária em que havia subsídio para os consumidores de menor renda.
"Quem mora aqui não tem emprego fixo e vive de salário baixo", diz a presidente da Associação dos Moradores da Favela Nova Cachoeira, Valdeci Oliveira. "Como essas pessoas vão pagar uma conta de R$ 100,00 ou R$ 150,00?"
Por enquanto, não há uma resposta objetiva à aritmética simples. E as dificuldades das famílias se multiplicam. Reclamam que a Eletropaulo não está preocupada em fazer a leitura correta do que consomem.
A aposentada Percília Jesus de Oliveira mora sozinha numa casa de dois cômodos da favela Miranguaba. Tem chuveiro, TV, ferro de passar, tanquinho de lavar roupa e um microondas que ganhou no Dia das Mães. De manhã, fica em casa e à tarde sai para vender espetinhos na rua. Há seis meses, Percília recebe uma conta de R$ 105,00 para um salário de R$ 200,00. Antes, pagava não mais que R$ 10,00 mensais pelo consumo de energia, uma tarifa mínima cobrada pela estatal. "Alguém pode me explicar como eu, morando sozinha, posso consumir tudo isso?"
O comerciante Pedro Manoel da Silva, dono de um bar na favela, não fez perguntas. Partiu para a ação. Depois que o técnico da Eletropaulo executou uma ordem de serviço e desligou sua energia, ele mesmo a religou, direto do poste. A pendência, um atraso das contas no valor de R$ 40, era de dois anos atrás, quando a Eletropaulo ainda era estatal e ele também não era dono do bar, diz Pedro Silva. "Pago tudo em dia", protestou.
Em outro ponto da cidade, na Favela Nova Cachoeira, na Zona Oeste, o casal Dalvina e Sergio Rueda, que mora com o filho adolescente numa casa de dois cômodos, defronta-se com situação parecida há dois meses. Até abril, eles pagavam R$ 10,00 por um consumo mensal que não era medido, mas simplesmente estimado. Desde que o relógio marcador foi instalado, o casal passou a pagar R$ 129,00 mensais.
"Meus únicos eletrodomésticos são geladeira e televisão, além do chuveiro elétrico", enumera Dalvina. "Não dá para acreditar que consumimos tudo isso." Em seu caso, depois de questionada pela reportagem do Estado, a Eletropaulo identificou erro de leitura e ficou de investigar o motivo.
Interesse conflitante – Como norma geral, as contas estão corretas, afirma a superintendente comercial da Eletropaulo, Marcia Barak. "As famílias são numerosas, muitas vezes têm ligações para outras casas e, freqüentemente, instalação elétrica não-apropriada", diz. Marcia explica que a companhia tem se dedicado a conscientizar os núcleos carentes e, em casos de inadimplência, escalonado os débitos.
"Já regularizamos a situação de 100 mil famílias", informa. Pelas contas da empresa, falta ainda atender outras 200 mil famílias que vivem sem uma estrutura elétrica confiável.
Para a líder comunitária Valdeci Oliveira, a coisa não é bem assim. "A Eletropaulo não nos atende", diz ela. A associação que dirige defende, nesses casos, uma tarifa de até 10% do salário mínimo. "A taxa mínima foi uma conquista da população carente nos anos 70 e não pode ser extinta sem pôr outra no lugar", acredita. Estado de S. Paulo
Perdas chegaram a US$ 20 bilhões em 12 anos
Governo segurou reajustes nos períodos de inflação alta e causou prejuízos
A mudança da política tarifária remete a um histórico de desacertos nas cobranças mesmo à época do sistema estatal. A Eletrobrás procurava estabelecer, então, as tarifas baseada no custo das empresas, mais uma rentabilidade média de 12% ao ano. Mas a fórmula nem sempre foi bem aplicada, pois o governo não tinha interesse em aumentar tarifas com a inflação alta.
"Houve defasagem tarifária na época da inflação", diz o economista Clóvis Scherer, do Dieese. Segundo cálculos da Eletrobrás, o sistema acumulou perdas de US$ 20 bilhões entre 1980 e 1992.
Com a privatização, "a energia passou a ser tratada como um produto e os consumidores de menor poder aquisitivo viraram clientes como quaisquer outros", diz o consultor Rogério da Silva. Para o engenheiro Ildo Sauer, esse é um dos problemas que a privatização troxe à tona. "Não dá para ser paternalista, mas também não dá para tratar as populações carentes como se fossem consumidores normais."
Sauer critica o pouco caso das concessionárias, que não têm política diferenciada para esse público e também não repassam os ganhos de eficiência que vêm obtendo. "Todas elas tiveram aumento de receita, reduziram o número de funcionários mas não reduziram as tarifas", argumenta. Em 1999, as concessionárias faturaram R$ 11,7 bilhões, ante R$ 9,8 bilhões no ano anterior. Já o número de funcionários recuou de 200 mil, em 1995, para 90 mil, atualmente.
Segundo a pesquisadora Sônia Mercedes, a população carente perdeu também o privilégio dos programas sociais do sistema estatal que promovia a instalação de luz elétrica em favelas e a educação do uso de energia.
Naquela época, a estatal procurava instalar transformadores nas áreas pobres e estendia os fios até a casa dos moradores. Nem sempre, porém, esse prática era continuada, o que alimentou as ligações clandestinas e as gambiarras, hoje combatidas pela Eletropaulo. Para Sônia, o número de ligações clandestinas tende a crescer nas regiões pobres, a manter-se o quadro atual.
